DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ronaldo Carlos Brilhante
Operador de Máquinas
Classe V
19 a 30/11/18
Beberibe, Ibicuitinga, Morada Nova, Palhano, 
Russas, Tabuleiro do Norte, Jaguaruana e Fortim-Ce
11 e 1/2
61,33
705,30
705,30
Francisco Celio A. Oliveira
Motorista
Classe V
19 a 30/11/18
Beberibe, Ibicuitinga, Morada Nova, Palhano, 
Russas, Tabuleiro do Norte, Jaguaruana e Fortim-Ce
11 e 1/2
61,33
705,30
705,30
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-Ce, 07 de novembro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Carlos Humberto B. Sobrinho
Agente de Administração
Classe V
19 a 30/11/18
Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas, 
Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, São João do 
Jaguaribe, Itaiçaba, Aracati, Icapuí e Fortim
11 e 1/2
61,33
705,30
705,30
José Airton R. de Moraes
Motorista
Classe V
19 a 30/11/18
Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas, 
Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, São João do 
Jaguaribe, Itaiçaba, Aracati, Icapuí e Fortim
11 e 1/2
61,33
705,30
705,30
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2015/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: EL SHADAY SERVIÇOS 
DE PESQUISAS - ME;  V - ENDEREÇO: RUA MARCELO REIS, Nº 117; BAIRRO: EDSON QUEIROZ; CEP.: 60.835-040; FORTALEZA-CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, na Comunicação Interna nº 037/2018 
advinda da Assessoria Jurídica – ASJUR da COGERH, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo protocolizado sob o nº 8764895/2018, parte 
integrante deste termo, independentemente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 047/2015/COGERH por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de pesquisa na imprensa oficial 
e entrega de intimações e demais atos processuais publicados em que figurem a COGERH nos variados atos processuais a ela referente ou de seus advo-
gados;  IX - VALOR GLOBAL: O valor deste termo aditivo é de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: De 18/11/2018 até 
18/11/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 047/2015/COGERH, 
ora aditado;  XII - DATA: 01/11/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE, Joan Santos 
Nogueira /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES 
REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA MANOEL AGUIAR PONTES, Nº 1390; BAIRRO: CASTELÃO; CEP.: 60.867-
695; FORTALEZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposições da Lei Nº 8.666/93, art. 65, I, “a” e 
“b”, paragrafo único, na Folha de Informação e despacho, constate às fls. 46 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio- GESUP da COGERH, bem 
como tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o Nº 6547293/2018/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente 
de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo do valor contratual em decorrência 
de replanilhamento e inclusão de novos itens não previstos no projeto inicial do Contrato Nº 029/2018/COGERH, que trata da REFORMA E PINTURA 
DE UM GALPÃO DE 300M² JÁ EXISTENTE, PARA O ARQUIVO MORTO DA COGERH E CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE 540M² E UMA 
GUARITA COM BANHEIRO;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.366,80 (quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis e oitenta);  X - DA VIGÊNCIA: 
03/02/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 029/2018/COGERH; 
 
XII - DATA: 03/10/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Antony Diego de Sousa 
Sampaio/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME; RUA DESEM-
BARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a Aquisição e montagem de Placas de Concreto Armado e Poços de visita em aço carbono, para resolução de interferências entre as tubulações do trecho 
V do Eixão das Águas com o quarto Anel Viário, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20180012 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, o processo administrativo nº 1748070/2018 que constitui parte integrante deste instrumento independente de 
transcrição, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto do contrato é 
de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 95.347,31 (noventa e cinco mil trezentos e quarenta 
e sete reais e trinta e um centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino 
Fidelis / CONTRATANTE e Edilberto de Souza Rodrigues / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique -se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018