DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Finalidade do uso da água: Uso industrial (água adicionada de sais), captando 9 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (18 de 
outubro de 2018 a 18 de outubro de 2022) Município: Fortaleza  Distrito: Fortaleza Fortaleza Localidade: Novo Mondudim  Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1014/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.   SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2018.                                                                                                                           
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1554/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 1016/2018 Processo nº 3874560/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO SARAIVA BRUNO 
CPF/CNPJ: 568.713.763-72 Fonte de suprimento: Poço amzonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9428884N LONG 536958E Vazão 
outorgada (l/s): 2,40l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de miniaspersão, captando 12 horas/dia 5 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 
04 anos - (18 de outubro de 2018 a 18 de outubro de 2022) Município: Banabuiú Distrito: Barra do Sítiá Banabuiú Localidade: Panorama Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1016/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2018.  
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1557/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 989/2018 Processo nº 3039092/2018  Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FONTENELE CAVALCANTE 
SILVA CPF/CNPJ: 081.818.463-97 Fonte de suprimento: Açude Sítio Quati Fontenele Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9395192N 
LONG 427782E Vazão outorgada (l/s): 0,28l/s  Finalidade do uso da água: Dessedentação animal, captando 7horas/dia 1dias/semana Prazo: 04 anos - (16 
de outubro de 2018 a 16 de outubro de 2022) Município: Pedra Branca  Distrito: Pedra Branca Localidade: Sítio Quati Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 989/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 16 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1558/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 1020/2018 Processo nº 3863550/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO CHAGAS DE LIMA 
CPF/CNPJ: 828.173.913-49 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9425294N LONG 526752E 
Vazão outorgada (l/s): 2,59l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de sorgo por aspersão convencional, captando 12 horas/dia 5 dias/semana Área 
do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de outubro de 2018 a 17 de outubro de 2022) Município: Banabuiú Distrito: Barra do Sitiá Banabuiú Localidade: 
Sítio Caraúbas Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1020/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de outubro de 2018.                                                                                                                           
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1563/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Outorga nº 1025/2018 Processo nº 3874234/2018  Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ ADAILSON COLARES DA 
SILVA CPF/CNPJ: 043.308.353-04 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9414381N LONG 494092E 
Vazão outorgada (l/s): 2,72l/s  Finalidade do uso da água: Irrigção de 1ha de capim por aspersão convenciomal, captando 12 horas/dia 5 dias/semana Área 
do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de outubro de 2018 a 17 de outubro de 2022) Município: Banabuiú  Distrito: Rinaré Banabuiú Localidade: Sítio 
Malacacheta Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1025/2018/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.   SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de outubro de 2018.                                                                                                                           
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº116/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-Ce, 05 de novembro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antonio Edinardo Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
Classe V
12 a 16/11/18
Canindé, Caridade, Paramoti e Itatira-Ce
04 e 1/2
61,33
275,99
275,99
Antonio Vidal da Silva
Motorista
Classe V
12 a 16/11/18
Canindé, Caridade, Paramoti e Itatira-Ce
04 e 1/2
61,33
275,99
275,99
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PORTARIA Nº117/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-Ce, 07 de novembro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018