DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, 
tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disciplinar nº 56/2017 
- 0242650/2017 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado 
pela segunda Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, o qual 
passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir de 16 
de novembro de 2012, por ABANDONO DE CARGO e deliberada ausência 
ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) a servi-
dora TELGA PERSIVO PONTES DE ANDRADE, que ocupa o cargo de 
CIRURGIÃO DENTISTA, (Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde - SES), matrícula nº 096830-1-1, lotada na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disci-
plinar nº 243/2018 - 3617077/2017 do VIPROC, acatando integralmente o 
Relatório apresentado pela segunda Comissão Processante da Procuradoria 
Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE 
DEMITIR a partir de 02 de maio de 1981, por ABANDONO DE CARGO e 
deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado) a servidora IRANEIDE CARVALHO MELO, que exerce a função 
de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, matrícula nº 084511-
1-7, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.  SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disci-
plinar nº 268/2018 - 0704583/2018 do VIPROC, acatando integralmente o 
Relatório apresentado pela segunda Comissão Processante da Procuradoria 
Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE 
DEMITIR a partir de 1º de fevereiro de 1987, por ABANDONO DE CARGO 
e deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado) o servidor ANTONIO NEWTON DE LIMA, que exerce a função 
de MÉDICO, (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, 
matrícula nº 002916-1-7, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 
 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 
de novembro de 2018.
 Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disci-
plinar nº 07/2017 - 4244816/2016 do VIPROC, acatando integralmente o 
Relatório apresentado pela segunda Comissão Processante da Procuradoria 
Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE 
DEMITIR a partir de 08 de janeiro de 2016, por ABANDONO DE CARGO 
e deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado) o servidor ERNESTO LIMA ARAÚJO MELO, que 
ocupa o cargo de MÉDICO, (Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde - SES), matrícula nº 493177-1-9, lotado na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disci-
plinar nº 242/2018 - 2335736/2017 do VIPROC, acatando integralmente o 
Relatório apresentado pela segunda Comissão Processante da Procuradoria 
Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE 
DEMITIR a partir de 1º de setembro de 1992, por ABANDONO DE CARGO 
e deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado) o servidor WALTER PINHEIRO GRANJA, que exerce a função 
de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 102251-1-6, lotado na Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, 
tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disciplinar nº 56/2015 
- 7931240/2014 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado 
pela segunda Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, o qual 
passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir de 1º 
de janeiro de 1987, por ABANDONO DE CARGO e deliberada ausência ao 
serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) a servidora 
MARIA AMÁLIA SIMONETTI GOMES DE ANDRADE, que exerce a 
função de ECONOMISTA DOMÉSTICA, matrícula nº 53765-1-3, lotada na 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.  SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018. 
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, 
tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disciplinar nº 
101/2016 - 2411620/2014 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório 
apresentado pela primeira Comissão Processante da Procuradoria Geral do 
Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR 
a partir de 1º de março de 2015, por ABANDONO DE CARGO e deliberada 
ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) 
a servidora MARIA OSVANIR PAULA DE LIMA TAVARES, que ocupa 
o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, (Grupo Ocupacional Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº 101686-1-9, lotada na Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018. 
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, 
e tendo em vista o que consta do processo nº 0750310/2017 do VIPROC, 
RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso 
I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora JERUZA MARA 
DE OLIVEIRA LIMA, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 
456663-1-X, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, 
lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 17 de janeiro de 
2017.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
01 de novembro de 2018. 
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, 
e tendo em vista o que consta do processo nº 5555381/2018 do VIPROC, 
RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso 
I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor GEORGE THIEGO 
BORGES FREITAS, que ocupa o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 
matrícula nº 491817-1-X, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde 
- ATS, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 11 de 
julho de 2018.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, 
e tendo em vista o que consta do processo nº 7431531/2018 do VIPROC, 
RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso 
I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ANA CECILIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018