DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 256, SÉRIE 3, ANO XII, 18 DE NOVEMBRO DE 2020, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS 
- VIPROC: 04562342/2019, celebram através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM HUET ARRUDA - CREDE 6 - 
SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0086-14 e a EMPRESA GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
26.161.655/0001-35. Onde se lê: VIPROC: 04562342/2020 Leia-se: VIPROC: 04562342/2019 Fortaleza, 08 de janeiro de 2021. Atenciosamente,    
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 256, SÉRIE 3, ANO XII, 18 DE NOVEMBRO DE 2020, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS - VIPROC: 06937558/2020, celebram través da Secretaria da Educação/CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
PROFESSORA CECY CIALDINI - CREDE 6 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45 e a EMPRESA Firma F. DAS CHAGAS DE 
OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36.  Onde se lê:  DATA DE ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
Leia-se:  DATA DE ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2020  Fortaleza, 08 de janeiro de 2021. Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 256, SÉRIE 3, ANO XII, 18 de NOVEMBRO DE 2020, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PINTURA - VIPROC: 01891975/2020, celebram através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM 
MARIANO MARTINS - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ n°07.954.514./0745-12 e a EMPRESA KM MOREIRA LUZ - ME, inscrita no 
CNPJ sob n° 14.928.454/0001-31.  Onde se lê:  KLECIA MARIA MOREIRA LUZ  Leia-se:  KM MOREIRA LUZ - ME  Fortaleza, 08 de janeiro de 2021. 
Atenciosamente,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SERGIO LUIS XAVIER OLIVEIRA, 
matrícula 10360315, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 04 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VALERIA PASSOS BRASIL , matrícula 06281613, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 05 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FERNANDO CASTRO DE MESQUITA, 
matrícula 30021711, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 04 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) IMACULADA MARIA VIDAL DA SILVA, 
matrícula 10048419, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 04 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARCIO LUIZ CARLOS DE MORAIS 
, matrícula 49757611, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 04 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°337/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 10.11.2020, 
o servidor IAN RODRIGUES DO AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula 497598-1-9, para o Núcleo Setorial 
de Produtos Têxteis. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA
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PORTARIA Nº368/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo 
único desta Portaria, a partir de 31.12.2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria 
nº 634/2019, publicada no DOE de 15.01.2020. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020 .
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021