DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº368/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº
NOME
01
ADRIELE KETRILE CARVALHO LIMA
02
MARIA EDUARDA GALENO DE ARAUJO RODRIGUES
*** *** ***
PORTARIA Nº369/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo 
único desta Portaria, a partir de 31.12.2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria 
nº 679/2019, publicada no DOE de 13.03.2020. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 14 de dezembro de 2020 .
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº369/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº
NOME
01
CAUANE KELY SILVA DO NASCIMENTO
02
MIKAELLY KEROLAINE OLIVEIRA MONTE
03
MAISA MARQUES DE SOUSA
*** *** ***
PORTARIA Nº370/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo 
único desta Portaria, a partir de 31.12.2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria 
nº 640/2020, publicada no DOE de 15.01.2020. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 14 de dezembro de 2020. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº370/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº
NOME
01
DAVID CLEYTON DE OLIVEIRA VIEIRA
02
MARIA JOSE DA CUNHA ROCHA OLIMPIO
03
SAMARA MENDES DA SILVA
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PORTARIA N°371/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, resolve NOTIFICAR O FALECIMENTO, da servidora MARIA DE LOURDES MARTINS DE MORAIS, Auditor Fiscal Adjunto da Receita 
Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 100500-1-4, ocorrido em 07.09.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 1° Ofício, em 
09.09.2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4° do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 
1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CC 0012/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.882, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, GERMANA PARENTE 
NEIVA BELCHIOR, a partir de 04 de Janeiro de 2021, para o exercício no(a) Coordenadoria de Relações Institucionais, exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0013/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.882, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, IDELSA NOGUEIRA DE 
QUEIROZ, a partir de 04 de Janeiro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Acompanhamento e Cobrança, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0014/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.882, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, JOSE WILTON BESSA MACEDO 
SA, a partir de 04 de Janeiro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Atendimento, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0015/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MURILO EDUARDO YBANEZ NASCIMENTO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Soluções e Projetos de TIC, integrante da estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MURILO EDUARDO YBANEZ NASCIMENTO, em virtude de Férias, no 
período de 04 de Janeiro de 2021 a 13 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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ATO DECLARATÓRIO Nº03/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrução 
Normativa No.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CELULA DE EXECUÇAO DE 
CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 03/2020 (publicado no D.O.E. de 17/07/2020). 
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os 
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021