DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
61
06.203404-9
AROLDO DARNEY BRITO ARRUDA -ME
62
06.679876-0
ASCROM AÇOS CROMO METAIS LTDA
63
06.668181-2
ACOPIARA COMERCIO DE FRIOS EIRELI
64
06.928529-2
COMERCIAL BOA ESPERANÇA EIRELI
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº08/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrução
Normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 13/2020 (publicado no D.O.E. de 13/11/2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.067082-7
FRANCISCO EVANDRO DOS SANTOS
02
06.157076-1
RAMIRO ALVES LEITÃO- MICROEMPRESA
03
06.298739-9
L. BRAGA SOUSA MICROEMPRESA
04
06.929014-8
FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA COLARES MICROEMPRESA
05
06.929118-7
M. ZULEIDE F. GOMES - MICROEMPRESA
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 18 de 12 de 2020.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº008/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 21, da
Instrução Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 008/2020 (publicado no D.O.E. de 14/08/2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-319-162-8
Urias Barros da Silva Me
02
06-757-969-8
Clezio Feitosa de Sousa
03
06-960-333-2
Joaquim Valdir Pinheiro Landim Filho Microempresa
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 30 de setembro de 2020.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº08/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 40 da Instrução
Normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 41, 44, 47, 48, 49, 51 E 67/2020 (publicado no D.O.E. de 10 de Novembro de
2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 28 de dezembro de 2020.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº08/2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)41,44,47,48,49,51 E 67/2020
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.147125-9
ANIBAS MATIAS VIEIRA
02
06.252237-0
J A COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA -EPP
03
06.254495-0
PONTES GOIS OTICAS LTDA - ME
04
06.254507-8
TRENTE DEUX PRODUCTION SERV. AUDIO VISUAL E MARKETING
05
06.254563-9
ALCI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DA CONSTRUÇÃO EIRELI
06
06.255654-1
TB TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MAQ. DA CONSTRUÇÃO EIRELI
07
06.256271-1
EDNA MAURICIO DE OLIVEIRA - ME
08
06.284046-0
ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA BERNARDO - ME
09
06.301457-2
JOSÉ RIBAMAR ARARIPE DE LIMA -ME
10
06.301643-5
FORTALCON FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA -ME
11
06.302008-4
DHO-COMERCIO ATACADISTA DE CALÇADOS EIRELI- EPP
12
06.302072-6
ENGSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -EPP
13
06.083740-3
INDUSTRIAS ELETRICAS ELITE S A INELSA
14
06.210917-0
MARIANA LIMA FARIAS -ME
15
06.309331-6
W F L NEGREIROS VEICULOS -ME
16
06.122735-8
TEMPERO CHEIRO VERDE COM. DE HORTIFRUTI LTDA
17
06.232959-6
FRANCINILSON DE SOUSA FERREIRA
18
06.454210-6
LAZARO VIDAL DA SILVA FILHO -ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº09/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrução
Normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 14/2020 (publicado no D.O.E. de 13/11/2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.641712-0
CLARA PINTO FERNANDES ME
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 18 de dezembro de 2020.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº010 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021