DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, sob
penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMI-
NISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 29 de
dezembro de 2020.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº25/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que dispõe o art, 79, § 1º, inc. IV da Lei Nº15.614,
de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que o contribuinte de CGF 06.656309-7
N. I. COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA - ME,fica INTIMADO do Termo
de Intimação Nº2020.06572, para junto à Célula de Execução da Adminis-
tração Tributária em Juazeiro do Norte, por meio de seu dirigente ou respon-
sável, no prazo de 05(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após
a data da publicação do presente Edital, conforme o art. 80, inc. IV da Lei
Nº15.614/2014, comprovar a Aquisição, Vinculação e Ativação do Módulo
Fiscal Eletrônico(MFE), nos termos do Dec. Nº31.922/2016 e a Instrução
Normativa Nº10/2017. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA AMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 28 de dezembro de 2020.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO 25 2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que
o contribuinte SESSE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA -ME, CGF -
06.587.136-7, fica INTIMADO do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07063
e do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05160, para, através de seu
dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBU-
TÁRIA DE MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação
tributária. COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO
DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTI-
FICAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE
01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de
5(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste
Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú,
29 de dezembro de 2020.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº26/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que dispõe o art, 79, § 1º, inc. IV da Lei Nº15.614,
de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que o contribuinte de CGF 06.723953-6
CARLA DE OLIVEIRA SANTOS ME, fica INTIMADO do Termo de
Intimação Nº2020.06583, para junto à Célula de Execução da Administração
Tributária em Juazeiro do Norte, por meio de seu dirigente ou responsável,
no prazo de 05(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a
data da publicação do presente Edital, conforme o art. 80, inc. IV da Lei
Nº15.614/2014, comprovar a Aquisição, Vinculação e Ativação do Módulo
Fiscal Eletrônico(MFE), nos termos do Dec. Nº31.922/2016 e a Instrução
Normativa Nº10/2017. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA AMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 28 de dezembro de 2020.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO 26 2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o
contribuinte FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS, CGF -
06.556.706-4, fica INTIMADO do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07052
e do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05154, para, através de seu
dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBU-
TÁRIA DE MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação
tributária. COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO
DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTI-
FICAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE
01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de
5(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste
Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú,
29 de dezembro de 2020.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº27/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que dispõe o art, 79, § 1º, inc. IV da Lei Nº15.614,
de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que o contribuinte de CGF 06.645424-7
JOSÉ FARIAS DA SILVA NETO ME, fica INTIMADO do Termo de
Intimação Nº2020.06581, para junto à Célula de Execução da Administração
Tributária em Juazeiro do Norte, por meio de seu dirigente ou responsável,
no prazo de 05(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a
data da publicação do presente Edital, conforme o art. 80, inc. IV da Lei
Nº15.614/2014, comprovar a Aquisição, Vinculação e Ativação do Módulo
Fiscal Eletrônico(MFE), nos termos do Dec. Nº31.922/2016 e a Instrução
Normativa Nº10/2017. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA AMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 28 de dezembro de 2020.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO 27 2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o
contribuinte ANTÔNIA RENATA R. ARAÚJO -ME, CGF - 06.622.329-6,
fica INTIMADO do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07046 e do
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05170, para, através de seu dirigente
ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DE
MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação tributária.
COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO
MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTIFI-
CAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE
01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de
5(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste
Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú,
29 de dezembro de 2020.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº28/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que dispõe o art, 79, § 1º, inc. IV da Lei Nº15.614,
de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que o contribuinte de CGF 06.423099-6
JOSÉ REGIS PIRES GONÇALVES ME,fica INTIMADO do Termo
de Intimação Nº2020.06582, para junto à Célula de Execução da Adminis-
tração Tributária em Juazeiro do Norte, por meio de seu dirigente ou respon-
sável, no prazo de 05(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após
a data da publicação do presente Edital, conforme o art. 80, inc. IV da Lei
Nº15.614/2014, comprovar a Aquisição, Vinculação e Ativação do Módulo
Fiscal Eletrônico(MFE), nos termos do Dec. Nº31.922/2016 e a Instrução
Normativa Nº10/2017. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA AMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 28 de dezembro de 2020.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO 28 2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o
contribuinte ERIVAN DO RIBEIRO MELO -ME, CGF - 06.606.682-4, fica
INTIMADO do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07067 e do MANDADO
DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05166, para, através de seu dirigente ou
responsável, dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DE
MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação tributária.
COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO
MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTIFI-
CAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE
01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de
5(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste
Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú,
29 de dezembro de 2020.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº029/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que dipõe o artigo 79, § 1º, inciso IV da Lei Nº15.614, de 29
de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE
relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seus dirigentes ou
responsáveis , junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste
Edital, impugnarem o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolherem o
lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 30 de dezembro
de 2020.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº010 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021
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