DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº164/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07513
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.06130
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 
do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação Nº2020.07513, o contribuinte TRIADE 
INOVAÇÃO SOLUÇÕES EM ATENDIMENTO LTDA, CGF: 06.925.740-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA 
DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E A ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO, ATE 
A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO , CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/11/2018, CONFORME, INCISO V, ART 1º. DA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, 
parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei Nº15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 29 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE Nº164/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO 2020.06318
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2020.05574  
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do 
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO, de acordo com o Termo de Intimação de Nº2020.06318 o CONTRIBUINTE: J 
SOUSA DE LIMA, CGF 06.335.483-7, para através de seu (s) dirigente(s) ou responsávei(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM IGUATU, APRESENTAR O COMPROVANTE DO ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGI-
TAL-EFD, REF. AO PERÍODO 01/01/2020 A 30/09/2020 ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO TERMO DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) 
dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades previstas na legislação do ICMS, 
a inclusão no regime especial de fiscalização e controle, conf. Art. 3, VIII, da IN 32/2005. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TÁRIA, em Iguatu, 24 de dezembro de 2020.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº165/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07962
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05670
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação Nº2020.07962, o contribuinte 
COMERCIAL BATISTA INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAGEN, CGF: 06.661829-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), 
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E A ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL 
ELETRONICO, ATE A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO , CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/10/2019, CONFORME, 
INCISO V, ART 1º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação 
deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei Nº15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do 
ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 29 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº165/2020
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 79, inciso IV § 
1º da Lei 15614/2014, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seus 
dirigentes ou responsáveis , junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após 
a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA 
DE EXECUÇÃO EM IGUATU, em Iguatu, 29 de dezembro de 2020.
Ana Suely Goncalves de Oliveira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°165/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
001
067247989
W M BOUTIQUE LTDA ME
202010230-3
002
063045230
SEBASTIA
202010231-5 E 202010232-7
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº166/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07584
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05660
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 
do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação Nº2020.07584, o contribuinte CMS 
SEGURANÇA ELETRONICA E INFORMÁTICA EIRELI - EP, CGF: 06.744.730-9, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à 
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E A ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRONICO, 
ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO , CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 31/10/2018, CONFORME,alínea D, INCISO 
IV, ART 1º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste 
Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei Nº15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. 
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 29 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº167/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.07592
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05661
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.07592, o contribuinte 
ROSA PATRICIA RAMOS SALLES ME, CGF: 06.647529-5, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO 
EM ÁGUA FRIA, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E A ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRONICO, ATE A DATA DA 
CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO , CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 30/09/2019, CONFORME, ALÍNEA Z1, INCISO V, ART 1º. DA 
INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, 
parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 29 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021