DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2021
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2021.00030
MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2021.00004
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU-CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2021.00030, o contribuinte: R.
DOS SANTOS CÂNDIDO - ME, CGF 06.298.529-9, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU-CE, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E A ATIVAÇÃO DO MÓDULO FISCAL
ELETRÔNICO (MFE), ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 18/11/2017, conforme
ART.1º, inciso II, da Instrução Normativa nº 10/2017, dentro do prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias após a publicação ou
afixação deste EDITAL,sob pena de se sujeitar além das penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Iguatu/CE, 06 de janeiro de 2021.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
001 2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os arts. 815 e 825 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte JAIZA ALVES DA SILVA, CGF - 06.768.090-9, fica INTI-
MADO do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 2020.07870 e do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2020.05408, para, através de seu dirigente ou responsável,
dirigir-se à CÉLULA DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ, no sentido de cumprirem a respectiva obrigação tributária. COMPROVAR A
AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO - MFE, ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO,
CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/10/2019, CONFORME ART. I, INC. V, DA IN. 10/2017, no prazo de 5(cinco) dias, contados a partir
de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, sob penalidades prevista na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TÁRIA DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 07 de janeiro de 2021.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº001/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os arts. 824, 825 e 880
do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital, fica NOTIFICADO para, através de seu dirigente
ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, cumprir a respectiva obrigação
tributária dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 29 de dezembro de 2020.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº001/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA
01
06.494287-2
RRT INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECÇÕES LTDA
RECOLHER OS IMPOSTOS REF. AOS PARCELAMENTOS FISCAIS DE
SEQUENCIAIS Nºs 375706 E 375717 REF. AO REFIS/2017.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº01/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
art.2º, parágrafos 1º,2º e 3º do Decreto 32.904 de 20.12.2018, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam
NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO E
ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste
EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO, em Aquiraz, 29 de dezembro
de 2020.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº01/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
(PERÍODO DE REFERÊNCIA
01
06.680.603-8
PCA REFEIÇÕES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 379408
02
06.357.733-0
MUNDIAL TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA ME
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 403777
03
06.701.164-0
ALEXSANDRA MARQUES MATIAS
PARCELAMENTO SEQUENCIAL 371307
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº008/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os arts. 824, 825
e 880 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de
seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, cumprirem
as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 15 (quinze), a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades
previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº008/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº DE
ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA
01
06.502344-7
INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS
E CONFECCOES SAO FRANCISCO L
TERMO DE NOTIFICAÇÃO 2020.06134 - RECOLHER O IMPOSTO REF
AO PARCELAMENTO SEQUENCIAL 374559, REF AS PARCELAS 09 A
30, SOB PENA DE PERDA DO BENEFICIO DO REFIS 2017
02
06.092055-6
IRMAOS OLIVEIRA COMERCIO
DE MOVEIS LTDA
TERMO DE NOTIFICAÇÃO 2020.06141 - RECOLHER O IMPOSTO REF
AO PARCELAMENTO SEQUENCIAL 256662, REF AS PARCELAS 38 A
40, SOB PENA DE PERDA DO BENEFICIO DO REFIS 2017
03
06.863043-3
MARIA DO SOCORRO ROCHA
DAMASCENO EPP
TERMO DE NOTIFICAÇÃO 2020.06157 - RECOLHER O IMPOSTO REF AO PARCELAMENTO
SEQUENCIAL 380698, 380700 E 380702, SOB PENA DE PERDA DO BENEFICIO DO REFIS 2017
04
245.038.943-15
PETRONILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
TERMO DE NOTIFICAÇÃO 2020.06160 - RECOLHER O IMPOSTO REF
AO PARCELAMENTO SEQUENCIAL 317270, REF AS PARCELAS 02 A
05, SOB PENA DE PERDA DO BENEFICIO DO REFIS 2017
05
02.966.050/0001-53
SEGNORD SEGURANCA DO
NORDESTE LTDA
TERMO DE NOTIFICAÇÃO 2020.06137 - RECOLHER O IMPOSTO REF
AO PARCELAMENTO SEQUENCIAL 370769, REF AS PARCELAS 04 A
25, SOB PENA DE PERDA DO BENEFICIO DO REFIS 2017
06
06.568887-2
VAREJAO MIX COMERCIO VAREJISTA
DE PRESENTES EIRELI ME
TERMO DE NOTIFICAÇÃO 2020.06140 - RECOLHER O IMPOSTO REF
AO PARCELAMENTO SEQUENCIAL 382004, REF AS PARCELAS 13 A
30, SOB PENA DE PERDA DO BENEFICIO DO REFIS 2017
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº010 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021
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