DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº334/2020 – CESEC
TERMO DE INTIMAÇÃO
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2020.08494
06.538.836-4
JC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICÍOS EIRELI - ME
FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: JUSTIFICAR A NÃO INCLUSÃO DAS NFE’S
DE ENTRADAS, REF. 2017 E 2018, NA EFD TRANSMITIDA AOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS,
NOS TERMOS DO ART. 276-A DO DECRETO 24.569/97, CONFORME PLANILHA.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº335/2020 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
dispõe o art. 815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO dos TERMOS DE
INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE)
dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº335/2020 – CESEC
TERMO DE INTIMAÇÃO
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2020.08495
06.538.836-4
JC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICÍOS EIRELI - ME
FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: JUSTIFICAR A NÃO INCLUSÃO DAS NFE’S
DE ENTRADAS, REF. 2017, NA EFD TRANSMITIDA AOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS, NOS
TERMOS DO ART. 276-A DO DECRETO 24.569/97, CONFORME PLANILHA EM ANEXO.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº336/2020 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
dispõe o art. 815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO dos TERMOS DE
INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE)
dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº336/2020 – CESEC
TERMO DE INTIMAÇÃO
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2020.08496
06.538.836-4
JC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICÍOS EIRELI - ME
FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: JUSTIFICAR O RECEBIMENTO
DE MERCADORIA SEM SELO FISCAL DE TRÂNSITO, OU REG. ELETRÔNICO,
NAS NFE’S DE ENTR INTEREST., REF. 207 E 2018, CONFORME PLANILHAS EM
ANEXO, CONF. ART. 157 DO DEC. 24.569/97. APRESENTAR DAE’S DE PGTO.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº337/2020 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
dispõe o art. 815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO dos TERMOS DE
INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE)
dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº337/2020 – CESEC
TERMO DE INTIMAÇÃO
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2020.08497
06.538.836-4
JC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICÍOS EIRELI - ME
FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: JUSTIFICAR OU APRESENTAR OS
DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL – DAE’S DAS NFE’S REGISTRADAS
NO SITRAM. SEGUE A RELAÇÃO DOS DÉBITOS NA PLANILHA EM ANEXO.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº338/2020 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
dispõe o art. 815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO dos TERMOS DE
INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE)
dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº338/2020 – CESEC
TERMO DE INTIMAÇÃO
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR
2020.08585
06.538.836-4
JC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICÍOS EIRELI - ME
FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: APRESENTAR O RECIBO DE
ENTREGA DE TRANSMIÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD
DOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2017, E DE JANEIRO A ABRIL
DE 2018, CONFORME DETERMINA O ART. 276-A DO DEC. 24.569/97.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº01/2021
O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL PENAFORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art. 79, § 1º da lei 15614, de 29 de maio de
2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável ,
junto à POSTO FISCAL PENAFORTE, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste
Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL PENAFORTE, em
Penaforte, 07 de janeiro de 2021.
Eduardo Lanzoni Nóbrega
ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº01/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
001/2021
10506341000197
ENOPP SERVIÇOS DE GESTÃO DE NEGOCIOS E PROJETOS
202007300-7
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº010 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021