DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº36/2015/SOHIDRA
CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada Rua. Adualdo Batista nº 1550 - Messejana, Fortaleza - 
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; CONTRATADA:REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, com sede 
na Rua. Ildefonso Albano, n° 2783, Joaquim Tavora, Fortaleza-CE, Cep n° 60.115.001, inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68; OBJETO:Constitui 
objeto do presente Termo a Rescisão Amigável do Contrato nº 36/2015/SOHIDRA, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 
– SOHIDRA e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, em 10 de setembro de 2015, cujo extrato foi publicado no 
Diário Oficial do Estado, em 25 de setembro de 2015, que tem por objeto a prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de asseio e conservação da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão Presencial n° 20140003/SOHIDRA.Por este 
TERMO e na melhor forma de direito, por acordo entre as partes, o Contrato nº 36/2015/SOHIDRA, acima indicado, será efetivamente rescindido, no dia 
17/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n° 8.666/93, e suas alterações; DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 06 de janeiro de 2021 FORO:Comarca 
de Fortaleza-CE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA KELLY LEITAO DE CASTRO , matrícula 30151704, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº680/2020 AO CONTRATO Nº027/2016
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em 
Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08953844/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do(a) Gestor(a) passando para a Sra. SIMARY BARREIRA CUNHA RIBEIRO, matrícula nº 
092303-1-9 e inscrita no CPF nº 223.565. 253-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este aposti-
lamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
CONTRATADA
CNPJ Nº
0027/2016
CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO
13.537.708/0001-28
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº700/2020 AO CONTRATO Nº1218/2020
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
09903611/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para 
neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1218/2020
PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS EIRELI
10.461.807/0001-85
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGF
5823-24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº703/2020 AO CONTRATO Nº421/2019
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
09576408/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, 
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
421/2019
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
24.380.578/0032-85
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGF
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 – 18824
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE,  08 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº730/2020 AOS CONTRATOS
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 10042292/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionado abaixo, para neles incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme 
folha 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
787/2020
LOCMED HOSPITALAR LTDA
04.238.951/0001-54
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGF
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30-18352
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
 1103/2019
AGF MEDICAL LTDA - EPP
09.511.423/0001-40
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021