DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)HERMOGENES OLIVEIRA LANDIM, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
de Batalhão, símbolo DNS3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
de Batalhão, símbolo DNS3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)FRANCISCO HAYALLA DE PAULA MOREIRA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Comandante de Batalhão, símbolo DNS3, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do 
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
MARCO ANTONIO PEREIRA VAZ, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 04 de janeiro de 2021. 
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0432/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no(a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR MARCO ANTONIO PEREIRA VAZ, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Subcomandante-Geral, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0443/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO HAYALLA DE PAULA 
MOREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante 
de Batalhão, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 21º Batalhão de Policia 
Militar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0444/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 6º Batalhão de Policia Militar , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0445/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)HERMOGENES OLIVEIRA LANDIM, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 20º Batalhão de Policia Militar , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0446/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Comando de Policiamento da Capital - 1º 
CRPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0447/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCUS RODRIGO MENEZES VIANNA 
DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcoman-
dante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 1ª Companhia 
do BPTUR , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de dezembro 
de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0448/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE EDVALDO FERREIRA ALVES 
NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de 
Batalhão, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Batalhão de Policiamento 
Turístico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0449/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021