DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE LUIZ LIMA COLARES
308529-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO DE 
EQUITAÇÃO (IE).
15
06/11/2020 a 
25/11/2020
R$ 747,90
JOSE LUIZ LIMA COLARES
308529-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ADESTRAMENTO
25
04/11/2020 a 
25/11/2020
R$ 1.246,50
JOÃO PAULO SOUSA MENEZES
13480117
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA DE POLICIAMENTO 
MONTADO (TPMONT).
39
03/11/2020 a 
27/11/2020
R$ 2.430,87
LAURO ALVES PEREIRA NETO
13634017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
4
06/11/2020 a 
09/11/2020
R$ 249,32
ITALO GERMANO DA COSTA
308.516-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CDC A CAVALO E 
ORDEM UNIDA.
39
04/11/2020 a 
27/11/2020
R$ 1.944,54
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
AÇÕES DE CHOQUE
1
17/11/2020 a 
23/11/2020
R$ 49,86
ROMMEL ARRAIS LEITE
3085361X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA DE POLICIAMENTO 
MONTADO (TPMONT).
39
03/11/2020 a 
27/11/2020
R$ 2.430,87
LARISSA SCARLAT 
COSTA ARAUJO
3088437X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INICIAÇÃO DO CAVALO 
POLICIAL MILITAR
7
22/11/2020 a 
22/11/2020
R$ 174,44
CAIO GUEDES DE LIMA
30873289
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
4
07/11/2020 a 
07/11/2020
R$ 249,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 457
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.616,71
*** *** ***
PORTARIA Nº514/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MONITORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS – CHO PM-BM – 2019, GRUPO 2, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020, conforme processo nº 10189242/2020, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°514/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM - 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GIOVANE MARTINS DE SOUZA
09867414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANÁLISE 
CRIMINAL/ SISTEMA 
DE DEFESA CIVIL
12
13/10/2020 a 
20/10/2020
R$ 747,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 747,96
*** *** ***
PORTARIA Nº539/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM-BM – 2019, GRUPO 2, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 conforme processo nº 10189137/2020, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°539/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM - 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WILTON MIRANDA FAÇANHA
00063215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL
16
05/11/2020 a 
26/11/2020
R$ 797,76
GIOVANE MARTINS DE SOUZA
09867414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRÁTICA DE 
PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - IT E AO
6
24/11/2020 a 
26/11/2020
R$ 373,98
MARA DESIREE 
ROCHA THE MOTA
30067312
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
10
04/11/2020 a 
25/11/2020
R$ 498,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 32
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.670,34
*** *** ***
PORTARIA Nº540/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS – CHO PM-BM – 2019, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, conforme processo nº 10117276/2020, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°540/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM - 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VANDICLES SÉRGIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
1081121X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO DE PESSOAS
12
18/11/2020 a 
25/11/2020
R$ 747,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 747,96
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº010  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021