DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO
DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO
SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º
2010.12.30.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 2017.04.26.01-SAMAE
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.21.02-SAMAE,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
COM
ACOMPANHAMENTO,
ORIENTAÇÃO
E
ORGANIZAÇÃO EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS
JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL
DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: L.E. OLIVEIRA SOUSA -
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU -
CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO DE 2021. CICERO SOARES SANTANA
- DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO
DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO
SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º
2020.12.30.05-SAMAE AO CONTRATO N.º 2017.05.10.01 - SAMAE
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.10.01-SAMAE,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ORGÃOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTTO, FATURAMENTO, NEGOCIAÇÃO
DE DÉBITOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, JUNTO AO SERVIÇO
AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE, DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JF SERVIÇOS
DE INFORMATICA LTDA-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL
ANTERIORMENTE
PACTUADO
SERÁ
PRORROGADO
PELO
PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO
DE 2021 ATÉ 30 DE ABRIL DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57,
INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO FRANCISCO
RIBEIRO DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO
SOARES SANTANA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO DE
2021. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº. 2020.10.29.1. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para conservação do sistema viário urbano, rural e canais
de drenagem no Município de Crato/CE. A comissão permanente de
licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas
habilitadas: ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ
Nº 21.725.552/0001-37; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
LO9CAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; CORAL
– CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 07.195.191/0001-33; ARN ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
Nº 11.477.070/0001-51; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE
MÃO DE OBRA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 18.413.043/0001-
64; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ
N° 10.572.609/0001-99; CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 01.795.971/0001-38. Em face do resultado referente
à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco)
dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do
presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 08 de janeiro de 2021
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHO
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Renovação da Licença de Operaçãopara Extração de sal
marinho, localizada no município de Icapuí, na Fazenda Salina Nazaré –
CEP: 62.810-000, com validade até 23/06/2020.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPA DE GUARACIABA
D O NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2021-PE-SESA. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis
nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos Federal nº.
10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte - CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº. 01/2021-PE-SESA cujo objeto é aquisição da recarga de gases medicinais
(oxigênio) destinado ao hospital e maternidade são josé, visando às medidas
de contenção e enfrentamento a pandemia (covid-19) em caráter de urgência
no município de Guaraciaba do Norte-ce. Entrega das propostas: A partir
desta data, e abertura das propostas: 22 de janeiro de 2021 às 09:00:00h,
com disputas as 09:30h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.
br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do
Norte/Ceará. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.Guaraciaba do
Norte - CE, 12 de janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.01.11.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.01.11.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados
ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Município de
Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Janeiro
de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de Janeiro de 2021, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3548-1185.
Altaneira/CE, 11 de Janeiro de 2021. Damião Malaquias de Sousa
Junior – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU -
CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE NO PRÓXIMO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 08:00HORAS,
ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2021.01.05.01, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO O
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O
EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO
DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ.
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO DE 2021. JOSÉ LENOS
BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Cadastramento de Fornecedores
- O Presidente da Comissão de Cadastro de Fornecedores, em cumprimento
do disposto no § 1º do Art. 34 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
comunica ao público que está recebendo a documentação necessária para
inscrição no Cadastro de Fornecedores desta entidade, para a atualização dos
registros existentes e para o ingresso de novos interessados. A documentação
poderá ser entregue na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua
João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE. Maiores informações
pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h.
Adson Costa Chaves.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº010 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021