DOMFO 13/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA LIMA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
ou com transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470
da CLT. CLÁUSULA 5ª - O(A) Empregador(a) poderá descontar
do salário do empregado o valor dos danos por ele causados
em virtude de dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com
fundamento no disposto no § 1º do artigo 462 da CLT.
CLÁUSULA 6ª - O presente contrato de prazdo indeterminado,
vigorará a partir de 21.06.85 junto à Secretaria de Educação e
Cultura do Município. E por haverem assim ajustado, as partes
contratantes firmam o presente instrumento, em quatro vias de
igual teor, na presença de duas testemunhas, o qual será pu-
blicado no Diário Oficial do Município. Fortaleza, em 14 de
junho de 1985. César Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL.
Maria Aparecida Araújo Crisóstomo - EMPREGADO(A).
TESTEMUNHAS: Ilegiveis
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADI-
TIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA – CITINOVA E A EMPRESA INGRAM MICRO
BRASIL LTDA, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Ingram
Micro Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.771.935/0002-
15. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação por um período de 12 (doze) meses dos produtos
de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS
Enterprise Middleeare e Red Hat Cloud Suite do contrato em
epígrafe, iniciando-se no dia 17 de janeiro de 2021 e findando
em 16 de janeiro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O
presente Termo Aditivo tem como fundamento o Edital do
Pregão Eletrônico n° 20180007-ETICE e seus anexos, os Pro-
cessos Administrativos de nºs P408970/2018, P002697/2019 e
P351190/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 265.756,99 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
do presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária
abaixo descriminada, do orçamento vigente da Fundação de
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA:
Dotação Orçamentária: 11205.19.126.0183.1034.0001, Ele-
mentos de Despesas: 33.90.30, 33.90.39 e 44.90.52, e Fonte
de Recurso: 1.001.0000.00.01. SIGNATÁRIOS: ORDENADOR
DE DESPESA DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - José Geovanildo Nobre -
Pela CONTRATANTE. Francisco Augusto Zanet e Neiva
Maria da Silva - Pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATU-
RA: 07 de janeiro de 2021. José Geovanildo Nobre -
ORDENADOR DE DESPESA DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 004/2021 – CLFOR.
Designa servidora para exercer
a função de Detentora/Porta-
dora do Plano de Suprimento,
atendendo as necessidades da
CLFOR e dá outras providên-
cias.
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, no uso de suas
atribuições legais e CONSIDERANDO a Lei Municipal nº
10.345/15 e o Decreto nº 13678/15 que regulamenta a conces-
são, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos
no âmbito da Administração Pública de Fortaleza. RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora LUANA VICTÓRIA ROCHA
MATOS, matrícula 10595002 - função - DAS -1, para ser deten-
tora do plano de suprimento através do Cartão de Pagamento
do Governo Municipal - CPGM, junto à Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Art. 2º - A servidora ficará
responsável por efetuar despesas que, pela sua excepcionali-
dade, não possam se subordinar ao processo normal de apli-
cação, bem como despesas emergenciais e de pequeno valor
SEGOV
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