DOMFO 13/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor: R$ 66.960,00
(sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais), sem direito
a reajustes. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, impror-
rogável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação
Orçamentária: 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM –
Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento de despesas 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
25901.10.02.0123.2528.0001, elemento de despesas 33.90.30,
fonte 1.213.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901. 10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 33. 90.30, fonte
1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 07 de janeiro de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS. André Nunes David - TTACK MEDICAL COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 536/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P149005/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ sob o nº
01.722.296/0001-17). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
333/2019 - SMS e seus anexos, os preceitos do direito público,
as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE MMH (LINHA GERAL V) PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do
Valor: R$ 190.566,48 (cento e noventa mil, quinhentos e ses-
senta e seis reais e quarenta e oito centavos), sem direito a
reajustes. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orça-
mentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Froti-
nha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José
Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana –
HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesas 33.90.32, fonte
0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 33.90.30, fonte 0.1.213.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Manutenção
das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária,
Ambiental e Epidemiológica. Data: Fortaleza – CE, 06 de janei-
ro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. José D´Almeida -
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 001/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P229777/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 44.734.671/0001-51. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓ-
TICOS INJETÁVEIS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Sub-
cláusula Primeira - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas
mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões
no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/1993. Fundamentação: O presente contrato tem como
fundamento a Ata de Registro de Preços nº 448/2020 - SMS,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 075/2020 - SMS e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P229777/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações cons-
tantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Muni-
cipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06
de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014
e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posterio-
res; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 30.037,98 (trinta mil, trinta e sete reais e noventa e
oito centavos), sem direito a reajustes. Subcláusula Primeira –
No valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato
estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos
para o fornecimento dos materiais, encargos sociais, seguros
(quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos,
tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir
sobre o objeto, constituindo assim a única remuneração para a
o objeto contratado. Vigência: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despe-
sas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recur-
sos abaixo consignadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.
0123.2621.0004,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota /José Walter – HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
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