DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SABOIA CARVALHO, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM, matrícula nº 492730-1-0, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares
de Saúde - ATS, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir
de 10 de setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017,
e tendo em vista o que consta do processo nº 5227414/2018 do VIPROC,
RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ILEUVA MARIA XAVIER
BESERRA, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula
nº 492520-1-3, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS,
lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 03 de julho de
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017,
e tendo em vista o que consta do processo nº 7270538/2018 do VIPROC,
RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I,
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora GIRLENE RODRIGUES
DO NASCIMENTO, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
matrícula nº 492193-1-8, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde
- ATS, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 04 de
setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017,
e tendo em vista o que consta do processo nº 7466874/2018 do VIPROC,
RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I,
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor FRANCISCO OTAVIO
DA SILVA, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula
nº 492935-1-8, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS,
lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 1º de outubro de
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017,
e tendo em vista o que consta do processo nº 4166438/2018 do VIPROC,
RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso
I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ANDREA GUMER-
CINO FERREIRA, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
matrícula nº 491841-1-5, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde
- ATS, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 29 de
maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) PAOLA LIMA LEMOS,
matrícula 493458-1X, lotado(a) no(a) CENTRO DE CLÍNICA MÉDICA
(CEMED-HGCCO), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Chefe de Centro, simbolo DAS-6 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 08 de Outubro
de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em
04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LEO PIRES
CORTEZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de CHEFE DE CENTRO, simbolo DAS-6 lotado(a)
no(a) CENTRO DE CLÍNICA MÉDICA (CEMED-HGCCO), integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de
08 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de
outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451,
de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo
Disciplinar nº268/2018-0704583/2018 do VIPROC, Considerando que ficou
omisso no rol de assinaturas o nome do Secretário do Planejamento e Gestão,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Demissão, datado de 10
de julho de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de julho de
2018, do servidor ANTONIO NEWTON DE LIMA, que exerce a função
MÉDICO (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES),
matrícula nº 002916-1-7, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01
de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº2547/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em
vista o que consta do processo nº 7595470/2018 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº
28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO, da
servidora NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO, que ocupa o cargo de
MÉDICO, matrícula nº 493104-1-2, folha nº 0066, lotada nesta Secretaria,
com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, sem
ônus para o Estado do Ceará, para participar do Curso de DOUTORADO EM
SAÚDE PÚBLICA, ministrado pela Universidad de Ciências Empresariales e
Sociales, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 14 a 29 de janeiro de
2019, assegurados os vencimentos e demais vantagens a que a postulante faça
jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
19 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº644/2018 AOS CONVÊNIOS
Ao 01 (primeiro) dia do mês de Novembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e
domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 9155728/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento
aos Convênios relacionados abaixo, para neles incluir as seguintes dotações
orçamentárias: CONVENIO Classificação Orçamentária – 2018 04/2018
QUITERIANÓPOLIS 24200024.10.302.057.31086.13.334041.30100.0 2420
0024.10.302.057.31086.13.334041.10000.0 88/2018 QUITERIANÓPOLIS
24200024.10.302.057.31086.13.334041.30100.0 24200024.10.302.057.310
86.13.334041.10000.0 113/2018 QUITERIANÓPOLIS 24200024.10.302.0
57.31086.13.334041.30100.0 24200024.10.302.057.31086.13.334041.1000
0.0 158/2018 MILAGRES 24200024.10.302.057.31086.01.334041.30100.0
24200024.10.302.057.31086.01.334041.10000.0 Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas nos Convênios supracitados, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº646/2018 AOS CONVÊNIOS
Aos 06 (seis) dias do mês de Novembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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