DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180888
O Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, 
tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0888/2018, Processo VIPROC nº 2699544/2018, que tem por objeto “O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os crité-
rios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos ganhadores, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
R$  5,4800
R$  1.353.176,40
02
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$  4,4000
R$  118.729,60
06
 ACCORD FARMACEUTICA LTDA
R$  30,0000
R$  21.000,00
07
R$  21,5000
R$  32.250,00
09
R$  43,0000
R$  61.920,00
08
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$  48,000
R$  23.520,00
10
FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA.EPP
R$  1.250,0000
R$  562.500,00
VALOR GLOBAL
R$ 2.173.096,00
Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Republicado  por incorreção.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1160
O Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, 
tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1160/2018, Processo VIPROC nº 3314980/2018 que tem por objeto “O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos ganhadores, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
 EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
 MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
  R$  9,9160
R$ 19.832,00
2
 UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP
          R$ 10,5600
R$  38.016,00
3
 CM HOSPITALAR S/A
          R$ 230,2200
  R$ 165.758,40
Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº261/2018 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7191816/2018
Considerando a justificativa apresentada nos autos, informando que houve um equívoco no lançamento do valor global, na Dispensa de Licitação nº 261/2018, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de Setembro de 2018, cujo objeto é a realização de 360 sessões de fisioterapia e 72 sessões de fonoterapia, em 
cumprimento a decisão judicial Processo nº 0174348-93.2016.8.06.0001, deve ser feita rerratificação da Dispensa de Licitação supracitada, para que o valor 
consignado na citada Dispensa, passe a ser, R$ 34.560,00(Trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), conforme Proposta da Empresa. Permanecem 
inalteradas e ratificadas as demais informações.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA N°1329/2018-GS - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor EVERARDO LIMA DA SILVA, matrícula n° 133819-1-7, ocupante do cargo de Delegado Geral da Polícia Civil, que viajou às 
cidades de Iguatu, Quixadá e Russas/CE, no período de 30/09 a 02/10/2018, com a finalidade de participar de solenidade de inauguração da sede do Batalhão 
BP RAIO e implantação do sistema de videomonitoramento das cidades de Iguatu, Quixadá e Russas/CE, bem como, visitar Delegacias da região para tratar 
de assuntos institucionais do interesse da Polícia Civil, assessorado por uma Equipe de Policiais Civis, CONSIDERANDO que o processo n° 8154337/2018 
chegou autorizado para pagamento no dia 03/10/2018, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos), totalizando R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3o, alínea “b”, § 1o do art. 4o; 
art. 5o e seu § 1o; art. 10, Classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA  Nº1485/2018 – SSPDS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar HERALDO MAIA PACHECO - CEL CGBM, ocupante do Cargo de Comandante - Geral do CBMCE, matrícula nº 099.447-
1-0, a viajar à Cidade de Foz do Iguaçu, no período de 20 à 24 de novembro de 2018, a fim de participar do Evento Seminário Nacional de Bombeiros – 
SENABOM e Reunião do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – CNCG-PM/CBM, 
concedendo-lhe 04(quatro) diárias e meia, acrescidas de 30% (trinta por cento), mais ajuda de custo e passagens aéreas, perfazendo um Total R$ 4.057,79 
(quatro mil, cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, 
classe I do anexo I do Decreto Nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros 
Militar do Ceará. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EDITAL Nº53 – SSPDS/AESP – 1º TENENTE PMCE, de 31 de outubro de 2018.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE 1º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DA 
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE).
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/CE), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ (AESP|CE), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG) tornam pública a 
relação dos candidatos sub judice convocados, com matrícula homologada, considerados APTOS na segunda etapa (Inspeção de Saúde) – exames médico-
-odontológico, biométrico e toxicológico – 2ª turma e a convocação de candidatos sub judice, bem como a convocação sem efeito de candidato sub judice, 
para credenciamento, aula inaugural e início do Curso de Formação Profissional.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018