DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
Jorge Monteiro Moraes – Matrícula Nº 109.007-1-9
ST BM
V
05 a 11/12/2018
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
6. 1/2
R$ 141,95 R$1.384,01
Francisco Antônio de Oliveira – Matrícula Nº 097.389-1-6
ST BM
V
05 a 11/12/2018
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
6. 1/2
R$ 141,95 R$1.384,01
José Edval Fernandes de Moura – Matrícula Nº 097.557-1-3
ST BM
V
05 a 11/12/2018
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
6. 1/2
R$ 141,95 R$1.384,01
José Nilton Vieira Lima – Matrícula Nº 097.480-1-6
ST BM
V
05 a 11/12/2018
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
6. 1/2
R$ 141,95 R$1.384,01
Gilson Rodrigues de Freitas – Matrícula Nº 104.307-1-7
ST BM
V
05 a 11/12/2018
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
6. 1/2
R$ 141,95 R$1.384,01
Flávio Brito do Nascimento – Matrícula Nº 104.318-1-6
ST BM
V
05 a 11/12/2018
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
6. 1/2
R$ 141,95 R$1.384,01
Francisco Gleuber Lima Sales – Matrícula Nº 104.307-1-2
ST BM
V
05 a 11/12/2018
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
6. 1/2
R$ 141,95 R$1.384,01
Francisco José dos Santos – Matrícula Nº 113.684-1-7
1º SGT BM
V
05 a 11/12/2018
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
6. 1/2
R$ 141,95 R$1.384,01
Antônio Renato Damasceno de Oliveira
– Matrícula Nº 109.632-1-4
1º SGT BM
V
05 a 11/12/2018
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
6. 1/2
R$ 141,95 R$1.384,01
João Joelcio de Oliveira Teixeira – Matrícula Nº 016.143-2-0
1º SGT BM
V
05 a 11/12/2018
FORTALEZA – RECIFE/PE - FORTALEZA
6. 1/2
R$ 141,95 R$1.384,01
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº736/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO ANTONIO
MACÊDO LIMA, ocupante do cargo PERITO GERAL, matrícula nº 013.002-1-0, desta PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade
de Brasília-DF, nos dias 25 a 28 de novembro de 2018, a fim de participar da Reunião do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica do Brasil,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, no valor
total de R$ 1.962,69 (hum mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 2.313,17 (dois mil e trezentos e treze reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da PEFOCE. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2018
PROCESSO Nº : 7443130 / 2018 Dispensa de Licitação OBJETO: Aquisição de Placa Sílica e Tubo Falcon, para atender as necessidade da Coordenadoria
de Analises Laboratoriais Forenses, desta Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. JUSTIFICATIVA: Com os cumprimentos de estilo, para conheci-
mento e providências para a dispensa emergencial de Placas de Sílica Gel 60 e Tubo para Centrífuga de Fundo Cônico em Polipropileno “TIPO FALCON”
(Tabela 01) para as análises laboratoriais desta Coordenadoria de Analises Laboratoriais Forenses. Devido a situação crítica o quantitativo requerido foi
estipulado para os próximos seis meses, já que o material supracitado é utilizado para a identificação de substâncias de interesse toxicológico nas amostras
periciais, lotado nas instalações dos Núcleos de Sobral e Fortaleza. Vale ressaltar que a compra desse material foi solicitada em 2017 e está cadastrada com
número de VIPROC 6955208/2017, desde o dia 02/10/2017, o qual encontra-se aguardando cadastro no NAI. Devido ao estoque crítico deste item essencial
para as análises, foi aberto os processos com VIPROC N°7426163/2018 e VIPROC N° 7313423/2018, que encontra-se na Procuradoria Geral do Estado -
PGE. Considerando o estoque crítico desses itens e a possibilidade de interrupção nas análises de drogas brutas devido a sua falta, reiteramos que os produtos
são de urgência para o pleno funcionamento das análises. Esta aquisição dará celeridade a obtenção dos resultados das análises periciais e ao cumprimento
das metas para esta Coordenadoria. Contudo, informamos que a contratação ora pretendida terá vigência de até 180 (cento e oitenta) dias conforme Lei
8.666/93, salvo, a conclusão do processo licitatório (Pregão Eletrônico nº 20180091 e 20180087). VALOR GLOBAL : R$ 56.100,00 ( cinquenta e seis mil
e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.14.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : com fulcro no Artigo 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA : CEQUIMICA LTDA - EPP DISPENSA : Victor Hugo Medeiros Alencar - Perito Geral Adjunto
RATIFICAÇÃO : Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE.
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1128/2018 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR
– CHST/PM/2018 – RECLASSIFICAÇÃO 1 Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o Diretor Geral da Academia
Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Ata de Conclusão do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar – CHST/PM/2018
publicada sob a Portaria nº 1127/2018 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 178, de 21 de setembro de 2018, bem como assim como o processamento das
informações contidas na Comunicação Interna nº 144/2018 – CEDIS/COENI/AESP de 11 de outubro de 2018, Resolve: 1 – Tornar sem efeito a Portaria
de desligamento nº 178, de 21 de setembro de 2018, exclusivamente para o discente Paulo Sérgio da Silva Nunes, CPF 477.475.103-06; 2 - Apurar, aferir
e reclassificar, os CONCLUDENTES do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar - CHST/PM/2018, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
67449875349
JOSE AILTON GOMES DE LIMA
10,000
1º
49575929349
WILLIAM PEREIRA BENTEMULLER
10,000
2º
56853653300
EDVALDO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
10,000
3º
43909914349
EDSON MESQUITA DO NASCIMENTO
10,000
4º
52618943368
JAIME LUIZ PEREIRA FILHO
9,970
5º
43707270300
ANTONIO MARCOS TAVARES XAVIER MOREIRA
9,970
6º
68362463368
FRANCISCO AURELIO SOUSA DA FONSECA
9,970
7º
46905065315
ANTONIO MARCOS LEITAO
9,970
8º
70521360315
JOSE HERCULES MARQUES DOS SANTOS
9,970
9º
42443296334
LUIS GOMES DA SILVA JUNIOR
9,970
10º
50646680315
JOSE ROBERTO GALDINO DE PAIVA
9,970
11º
43518800310
ROGERIO LAURENTINO DIAS
9,970
12º
52811921320
JOSE DANTAS DE OLIVEIRA FILHO
9,939
13º
32041152320
FRANCISCO ASSIS ADRIANO DE QUEIROZ FILHO
9,939
14º
45533059334
JOSE JOEZIO ALVES
9,939
15º
50021877300
DIONER SEVERINO DA SILVA
9,939
16º
38802856320
ERANDI PAULINO DE FREITAS
9,939
17º
56723350391
ALESSANDRO DE ARAUJO MONTEIRO
9,939
18º
26741172300
VALDECIR PINHEIRO DA SILVA
9,939
19º
52405516349
CARLOS SANDRO DE OLIVEIRA ALVES
9,939
20º
57353417315
JOAO RICARDO LOPES CUNHA
9,909
21º
50290380359
FRANCISCO EVALDO SOUSA DO NASCIMENTO
9,909
22º
50018353304
FRANCISCO DA ROCHA SILVA
9,909
23º
51038021391
ERISVALTO ANTONIO DO NASCIMENTO
9,909
24º
35676205334
ISABEL MARIA SILVA BRAGA
9,909
25º
72419822315
FRANCISCO AURICELIO FERREIRA PEREIRA
9,909
26º
50347225349
JOAO JOSE ARIMATEIA QUEIROZ DE ARAUJO
9,909
27º
38353423391
FRANCISCO MARDONIO FORTE
9,909
28º
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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