DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 13 de janeiro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº010 | Suplemento | Preço: R$ 18,73
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência Pública, autuada
sob o nº 001/2020 – PMC, cujo objeto é a contratação de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as diversas unidades administrativas da
Prefeitura Municipal de Catarina, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Empresas Inabilitadas: N. B. da Costa por descumprir os itens
“3.1.1.3.2”, “3.1.1.4.1.1”, e “3.1.1.4.3” do Edital; Eugenio Alves Nascimento Ltda por descumprir os itens “3.1.1.2.3.”, “3.1.1.2.5.”, “3.1.1.4.1.1, (c)”,
“3.1.1.3.2.”, “3.1.1.4.3.”, e “3.1.1.4.2.” do Edital; F. M. de Oliveira Dantas por descumprir os itens “3.1.1.4.1.1, (c)”, “3.1.1.4.2.”, “3.1.1.4.3.”, “3.1.3.1.”,
“3.1.3.2.”, “3.1.3.3.”, e 3.1.3.4.” do Edital; J.M.V. Santana Comercial – ME por descumprir os itens “3.1.1.3.2.”, “3.1.1.4.1.1, (c)”, “3.1.1.4.3.”, “3.1.3.1.”,
“3.1.3.2.”, “3.1.3.3.”, e 3.1.3.4.” do Edital; Demontier Mendonça de Araújo Junior por descumprir os itens “3.1.1.1.5.”, “3.1.1.2.2.”, “3.1.1.2.2.”, “3.1.1.2.3.”,
“3.1.1.3.2.”, “3.1.1.4.1.”, “3.1.1.4.1.1.”, “3.1.1.4.2.”, “3.1.1.4.3.”, “3.1.3.1.”, “3.1.3.2.”, “3.1.3.3.”, e 3.1.3.4.” do Edital; Saraiva Empreendimentos e
Serviços EIRELI por descumprir os itens “3.1.1.2.3.”, e “3.1.1.2.5.” do Edital; Premiere Locações e Serviços EIRELI por descumprir os itens “3.1.1.4.1.”,
“3.1.1.4.1.1, (a)”, e “3.1.1.4.1.1, (c)” do Edital; Serv Lok Serviços e Locações EIRELI por descumprir o item “3.1.1.4.1.1, (c)” do Edital; Oscar Rodrigues
Alves Neto por descumprir o item “3.1.1.4.1.” do Edital; IPN Construções e Serviços EIRELI – ME por descumprir os itens “3.1.1.4.1.”, e “3.1.1.4.1.1, (c)”
do Edital; Abreu Locação de Veículos EIRELI por descumprir os itens “3.1.1.4.1.1, (a)”, e “3.1.1.4.1.1, (c)” do Edital; Plataforma Construções Transporte
e Serviços EIRELI por descumprir os itens “3.1.1.2.2.”, “3.1.1.2.3.”, “3.1.1.2.5.”, “3.1.1.3.2.”, “3.1.1.4.3.”, “3.1.3.1.”, “3.1.3.2.”, “3.1.3.3.”, e 3.1.3.4.”
do Edital; Ecoserv Construções e Serviços EIRELI por descumprir o item “3.1.1.4.1.” do Edital; V3I Construções e Serviços EIRELI por descumprir os
itens “3.1.1.4.1.1, (a)”, “3.1.1.4.1.1, (b)”, “3.1.1.4.1.1, (c)”, e “3.1.1.4.3.”,do Edital; Bricks Construtora EIRELI – ME por descumprir os itens “3.1.1.3.2.”,
“3.1.1.4.1.1, (a)”, “3.1.1.4.1.1, (b)”, e “3.1.3.2.” do Edital; Sertão Construções Serviços e Locações Ltda – ME por descumprir o item “3.1.3.2.” do Edital;
Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI por descumprir os itens “3.1.1.3.2.”, “3.1.1.4.1.1, (c)”, “3.1.1.4.2.”, e “3.1.1.4.3.” do Edital; Meta
Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI por descumprir os itens “3.1.1.4.1.1, (a)”, e “3.1.1.4.1.1, (c)” do Edital; Tiago Cardeno
de Lima – ME por descumprir os itens “3.1.1.4.1.1, (a)”, “3.1.1.4.1.1, (b)”, e “3.1.1.4.3.” do Edital; JM Uchoa EIRELI – ME por descumprir os itens
“3.1.1.1”, “3.1.1.2.2.”, “3.1.1.2.3.”, “3.1.1.2.5.”, “3.1.1.3.2.”, “3.1.1.4.1.”, “3.1.1.4.1.1.”, “3.1.1.4.2.”, “3.1.1.4.3.”, “3.1.3.2.”, “3.1.3.3.”, e 3.1.3.4.” do
Edital; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP por descumprir o item “3.1.1.4.1.” do Edital; G7 Construções e Serviços EIRELI
– ME por descumprir o item “3.1.1.4.1.1, (c)” do Edital; Patrícia F. da Silva Prudêncio EIRELI – ME por descumprir o item “3.1.1.4.1.” do Edital; Luck
Construções e Serviços Ltda – ME por descumprir os itens “3.1.1.2.3.”, e “3.1.1.4.1.” do Edital; Marea Construções Assessoria Entretenimento EIRELI
por descumprir os itens “3.1.1.2.3.”, e “3.1.1.4.1.1, (c)” do Edital; Douglas Lino Vieira – ME por descumprir os itens “3.1.1.3.2.”, “3.1.1.4.1.1, (c)”,
“3.1.1.4.2.”, e “3.1.1.4.3.” do Edital; FS & JP Construções Ltda – ME por descumprir o item “3.1.1.4.1.1.” do Edital; T. Américo de Souza EIRELI – ME
por descumprir os itens “3.1.1.2.3.”, e “3.1.1.2.5.” do Edital; Inova Construções e Serviços EIRELI – ME por descumprir os itens “3.1.1.2.2.”, “3.1.1.2.3.”,
“3.1.1.2.4.”, “3.1.1.2.5.”, “3.1.1.3.2.”, “3.1.1.4.1.1, (c)”, ““3.1.3.2.”, “3.1.3.3.”, e 3.1.3.4.” do Edital; Davi Lopes Silva Serviços – ME por descumprir
os itens “3.1.1.4.1.”, “3.1.1.4.1.1, (a)”, “3.1.1.4.1.1, (b)”, e “3.1.1.4.1.1, (c)” do Edital; Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI – ME por
descumprir o item “3.1.1.4.1.” do Edital; Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI – ME por descumprir os itens “3.1.1.4.1.” e “3.1.1.4.1.1, (c)” do Edital;
e Fênix Locações e Empreendimentos EIRELI, está desclassificada sumariamente do certame juntamente com a empresa Antonio Alexandre Ferreira Xavier
EIRELI - ME por ferir o § 3º do art. 3º da Lei n. 8.666/93. Empresas Habilitadas: A. I. L. Construtora Ltda, DTC Construções e Serviços EIRELI, Prime
Empreendimentos Incorporadora e Serviços Ltda, Total Construções Serviços Ltda, e Trevo Engenharia & Serviços EIRELI. Fica a partir da data desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.
Catarina - CE, 11 de janeiro de 2021. À COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS - CONTRATANTE: Município de
Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE,
CNPJ nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: LG LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-CNPJ Nº 11.293.346/0001-
41. VALOR TOTAL: R$ 1.928.702,60 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL 1612.01-2020-DIV. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, Filtros e Lubrificantes, destinados as Diversas Secretarias do
Município de Ibicuitinga-CE. SIGNATÁRIOS: Francisco Dion Lenon Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesa da Secretaria Administração; Francisco
Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Sec. de Educação; Virgínia Meneses Freire - Ordenadora de Despesas da Sec. de Assistência Social;
Elistênio Nobrega de Lima - Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde; Genicleudo Góes Maia - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos Municipal; Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito; Francisco Dion
Lenon Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de Empreendedorismo - Joel Mayk Nobre Lemos - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Agricultura; José Hugo Girão Nobre Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e a empresa LG LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- Janete Holanda Barros - Sócia - PRAZOS: Validade dos Contratos 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 04 de Janeiro
de 2021. Francisco Dion Lenon Pinheiro Nobre - Secretário de Planejamento e Finanças em respondência pela Secretaria de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preços Nº 2020.12.15.01 - SRP, base legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02. Firmada entre o
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara/CE – Contratada: Francisca Aurani Freitas - ME (CNPJ: 18.930.231/0001-60), com o valor global R$ 471.560,00 (quatrocentos e setenta e um
mil e quinhentos e sessenta reais), Pregão Presencial Nº 2020.12.15.01 – SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de urnas funerárias, acessórios fúnebres e prestação de serviços visando atender as necessidades de concessão do benefício eventual auxílio-
funeral, pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara - CE. Assinatura: 11/01/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatário:
Pelo Município – Maria Rosilene de Oliveira – Ordenadora de Despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Pela Contratada: Francisca Aurani
Freitas - ME, CNPJ: 18.930.231/0001-60, por seu representante legal, Sr. Francisco Leandro Freitas. Jijoca de Jericoacoara-CE, 11 de janeiro de 2021.
Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro, através de sua
Ordenadora de Despesas, Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente da Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 058/2018 do Pregão Presencial Nº 012/2018, cujo objeto é a locação de equipamentos e acessórios hospitalares, com manutenção
preventiva e corretiva para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada:
Locmed Hospitalar LTDA., com endereço na Avenida Santos Dumont, nº 1719, Loja 04 a 10, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-161, telefones (085) 3033 2727 e
3264 3771, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.238.951/0001-54, representada por seu procurador o Sr. Emerson Pereira da Silva,
CPF nº 931.030.934-20, RG nº 148226-2 SSP/CE. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato resultante
do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais um exercício financeiro, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstas no art. 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em
questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Sayonara Moura
de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 06 de janeiro de 2021. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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