DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
do Pregão Eletrônico Nº 0212.01/2020-03, cujo objeto é Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro
– CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Gabinete do Prefeito – Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, Secretaria do
Trabalho e Assistência Social – Sra. Luciana Vieira Marques Viana, Secretaria de Saúde – Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade. Contratada: Cedro
Diesel LTDA - EPP, CNPJ nº 03.445.908/0001-05, com sede na Rua Dr. Guedes Martins, N° 520, Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, telefone: (88) 3564
0586, representada por seu Sócio Administrador, Sr. Magno Diniz Cortes, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Sitio Marrecas, Nº 550, Zona Rural,
Cedro – CE, CEP: 63.400-000, RG Nº 98002318904 SSP/CE, CPF Nº 004.664.773-25. Contrato N° 0601.01/2021-02 (Secretaria de Saúde), R$ 602.607,50
(seiscentos e dois mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). Contrato N° 0601.02/2021-01 (Secretaria de Educação), R$ 484.880,00 (quatrocentos
e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). Contrato N° 0601.03/2021-05 (Secretaria de Infraestrutura), R$ 794.010,00 (setecentos e noventa e
quatro mil e dez reais). Contrato N° 0601.04/2021-03 (Gabinete do Prefeito), R$ 74.331,00 (setenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais). Contrato
N° 0601.05/2021-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social), R$ 237.252,74 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais
e setenta e quatro centavos). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Cedro - CE, 11 de Janeiro de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Expansion II Participações LTDA. Nire 2320134744-9. CNPJ: 12.807.901/0001-79 - Edital de Convocação de 1ª Convocação. Assembleia de Sócios.
Ficam os sócios convocados a comparecer à Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2021, às 9:00 horas (horário de Brasília), a
qual será realizada por meio eletrônico, adotando-se a plataforma Google Meet, link: meet.google.com/kng-edbg-srn que será disponibilizada 15 minutos
antes. A Assembleia tem por objetivo deliberar sobre: a) apresentação do plano de recuperação e apresentação de proposta para repactuação da operação
de securitização das 33ª e 34ª séries emitidas pela Habitasec Securitizadora S/A sob pena da Credora declarar o vencimento antecipado; b) convocação do
administrador desta sociedade, que é o mesmo da Investida Expansion III Participações LTDA, CNPJ: 12.821.549/0001-26, para comparecer a Assembleia
de Sócios que deliberará sobre o mesmo tema do item a); c) Destituição de administrador pelos motivos que serão justificados no conclave; d) destituição
de procurador; e) nomeação de um gestor pelo sócio detentor do maior número de quotas, para prática de atos urgentes de administração da sociedade, por
aplicação subsidiária do parágrafo 2º do Art. 150 da Lei n° 6.404/76; f) contratação de um consultor de gestão empresarial; g) regularização do endereço da
sede social, uma vez que a sociedade encontra-se sem endereço físico; h) outros assuntos de interesse social. A reunião será devidamente instalada em 1ª
convocação para deliberar sobre as matérias acima, com a presença de sócios que represente, no mínimo, ¾ do capital social. Fortaleza/CE, 7 de janeiro
de 2021. Marnama 2006 S.L Imperial Holding Participações LTDA.
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Fazenda Agropecuária Serra Verde S.A. CNPJ 07.299.449/0001-41 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Ficam
convocados os acionistas da Fazenda Agropecuária Serra Verde S.A. a se reunirem em AGO/E que será realizada no dia 22/02/2021 às 09 horas, na R Boris,
nº 90,sl 07,Centro,CEP 60.060-190,Fortaleza-CE a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: i-Aprovação das contas dos exercícios de 2019 e 2020; ii-
Desconsideração dos quadros de acionistas apresentados nas AGO/AGE, realizadas em 2010, 2011 e 2013; iii-Cancelamento das ações preferenciais das Classes
A e B; iv-Aumento do capital social; v- Criar filial em Caririaçu-CE; vi-Alteração dos Artigos 1º e 4º do Estatuto Social. Os titulares de ações preferenciais
das Classes A e B devem apresentar documentação apta a comprovar a titularidade das referidas ações até a data da AGO/AGE ou apresentar justificativa
para o não comparecimento, sob pena de cancelamento das referidas ações. Fortaleza, 08/01/2021. FRANÇOIS CHARLES ROSA BORIS - Presidente
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Esportes, EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2020.03.06.01 oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços N° 11.001/2020-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da
Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte,
Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato originário pelo período de 90 (noventa) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 30 de Dezembro de 2020 a 30 de Março
de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
Antonio Katson Borges dos Santos. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de
2020.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Infraestrutura, EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO oriundo do
Processo Licitatório Tomada de Preços N° 07.002/2020-TP. CONTRATO Nº 2020.04.15.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98.OBJETO DO CONTRATO: Execução
do Projeto de Implantação de Galerias para Águas Pluviais na sede do Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato originário pelo período de 121
(cento e vinte e um) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 30 de Dezembro de 2020 a 30 de Abril de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO
DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2020.12.28.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Barro/CE, torna público, o seguinte resultado de julgamento final: Empresa Vencedora: R D Oliveira Freitas inscrito no CNPJ nº 15.069.722/0001-70
classificado nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19 e 20 totalizando o valor de R$ 2.144.492,90 (dois milhões cento e quarenta e quatro
mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Fora destacado que os itens 7, 15 e 16 fora declarados desertos por não acudirem interessados.
A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no que concerne a Documentação de
Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/
CE, 12 de janeiro de 2021. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Rescisão Unilateral dos Contratos nsº. 2017.04.03.1, 2017.04.03.2
e 2017.04.03.3. As Secretarias de Administração e Finanças, Saúde e de Educação Básica do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral aos Contrato de nsº 2017.04.03.1, 2017.04.03.2 e 2017.04.03.3, do Instrumento Contratual resultante da Tomada
de Preços nº 2017.03.07.1. Unidades Administrativas: Secretaria de Administração e Finanças, Saúde e Educação Básica. Objeto: contratação de empresa
para prestar serviços especializados de auditoria, assessoria e consultoria jurídico administrativa, na área de Licitações e Contratos Administrativos, de
interesse das Secretarias Municipais de Dep. Irapuan Pinheiro/CE. Empresa: AFA - Consultoria e Assessoria LTDA – EPP, CNPJ Nº. 00.246.689/0001-39.
Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art 77 e 78, inciso I, II e III da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como Cláusula 10.1 dos Contratos. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no Art. 109, inciso I, “e”, da Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2020.08.05.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Jardim/CE, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2020.08.05.1, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de reforma e ampliação de diversas escolas localizadas no Município de Jardim/Ce, com
abertura das propostas de preços em 14 janeiro de 2021 às 08:00hs. Informo ainda, que na sessão serão adotados procedimentos visando às medidas de
contenção ao COVID-19. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 12 de janeiro de 2021. Alberto Pinheiro Torres
Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº010 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021
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