DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual n° 2020.80.11-
03 - Pregão Presencial nº 008/2020-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: contratações de
empresa para prestação de serviço de coleta, arrebatamento e destinação final de resíduos dos grupos A, B e E de interesse do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: o presente instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 14 de agosto de 2021. Data da assinatura: 12 de janeiro de 2021, fundamentação legal: Pregão Presencial nº. 008/2020-PP - Ata de
Registro de Preço nº 002/2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Braslimp Transportes
Especializados LTDA, CNPJ nº. 12.216.990/0001-89, com o valor de R$ 460.702,20 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e dois reais e vinte centavos).
Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/
CE, 12 de janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria Municipal de Educação – Tomada de Preços nº 06/2020-SEMED – Resultado de
Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado do julgamento de propostas de preços referente à Tomada
de Preços n° 06/2020-SEMED, cujo objeto é a contratação dos serviços de construção de uma Escola de duas salas na localidade de Sítio Tetéus. Proposta
vencedora: Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI – EPP, R$ 198.570,88; 2º: Ramilos Construções EIRELI, R$ 204.690,16; e 3º: Brandão
Construções e Serviços EIRELI – ME, R$ 204.803,03. Proposta desclassificada: Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, por descumprimento
do item 5.1.p. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 12 de Janeiro de 2021. Deid Junior do Nascimento – Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2019-SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato
oriundo da Tomada de Preços Nº 009/2019 - SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município
de Crateús-CE, conforme PT: 1053247-39, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de
05 de Dezembro de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Março de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T
L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: José
Carlito de Lima Júnior. Crateús-CE, 12 de Janeiro de 2021. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022021PEFME – Pelo
o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 28 de Janeiro de 2021, às 15h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0022021PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 2º e 5º ano do ensino fundamental da rede Municipal de
Ensino de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 28 de Janeiro de 2021, às 15h (horário de Brasília) no Sitio: www.
bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, Sito a Praça
Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 12 de Janeiro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2021.01.05.01 - PP – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 26 de Janeiro de 2021, às 09h, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Miraíma, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro,
Miraíma-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando
Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de baterias, óleo lubrificantes, câmaras de ar, protetores e pneus para atender as necessidades
das diversas Unidades Gestoras do Município de Miraíma/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda as sextas-feiras, das 07h às 13h. Miraíma-CE, 12 de Janeiro de 2021.
Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de Janeiro de 2021, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 002/2021, com o seguinte Objeto: Aquisição de gás GLP 13 e acessórios, bem como galões de água mineral de 20 litros, para atender
todas as Secretarias e Fundos Municipais de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência, para
entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais, mediante requisição do setor competente. JUSTIFICATIVA: Visa a
suprir a necessidade contínua de água mineral e gás, a fim de atender aos seus funcionários e a população que visite as dependências das secretarias. Estima-
se no Valor de R$ 134.967,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE:
https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 13 de Janeiro de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-ce - Extrato de Contrato - A Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e Serviços
Públicos, torna público os Extratos dos Contratos da Tomada de Preço Nº 0031308.2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA
LOCALIDADE DE BALIZA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresa contratada: BRUNO NUNES DE FREITAS (17.274.179/001-78). Contrato
de nº 0031308.2020-01 - LOTE I: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO. Valor R$ 264.643,72- Dotação:
1515.15.451.0044.1.043. Contrato: 0022811.2017-02 - LOTE II: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE
BALIZA. Valor R$ 242.412,30 Dotação: 1515.15.451.0095.1.047; Elemento de Despesas dos contratos: 4.4.90.51.00 Vigência dos Contratos: 08/01/2021 ATÉ 07/06/2021.
Demais informações: Fone (88) 3648.1078; e-mail: pmulicitacao@hotmail.com. Roberto de Souza Alencar - Ordenador de Despesas
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Extrato de Homologação - O Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Obras, Roberto
de Souza Alencar, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR em 30/12/2020 o Processo 031308.11.2020 da Tomada de Preços N° 0031308.2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM
SUCESSO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BALIZA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Vencedor: BRUNO NUNES
DE FREITAS, (17.274.179/001-78) LOTE I: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO- VALOR R$: 264.643,72;
LOTE II: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BALIZA- VALOR R$:242.412,30. Informações: (88)3648-
1078- pmulicitacao@hotmail.com. Roberto de Souza Alencar - Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Obras
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBICUITINGA-CE, Rua Capitão
Manoel Antônio, 1692, Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 17.467.300/0001-88. CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA-EPP, CNPJ: 14.813.501/0001-00. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria em Investimentos na forma da Resolução CMN
n° 3.922/2010 e suas alterações e portaria MPS n° 519/2011 e suas alterações, a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Ibicuitinga-CE. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO: 13.01.09.122.0026.2.112/3.3.90.39.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP Nº 04-2020-IPREV, Lei Federal 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Ibicuitinga, Ordenador de despesas - Genicleudo Góes Maia e a empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-
EPP - Felipe Rocha Silva- Procurador. Ibicuitinga – CE, 22 de dezembro de 2020. Genicleudo Góes Maia - Ordenador do Instituto de Previdência dos
Servidores
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Secretaria de Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Trairi-Ce, torna público que a Tomada de Preços Nº 08.006/2020, cujo objeto é: recuperação de estrada vicinal no Município de Trairi-Ce, trecho Ilha-Atola,
foi anulada, por determinação da Secretaria de Infraestrutura, na forma do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Trairi-Ce, 12 de janeiro
de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº010 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021
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