DOE 13/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2021.01.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias
Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob nº 2021.01.12.1. Objeto: Aquisição de água
mineral e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP destinadas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/
CE. Data e Horário da Abertura: 26 de janeiro de 2021, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de
expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: fone (88) 3544-1569. Farias Brito/
CE, 12 de janeiro de 2021. Antônio Cardoso de Lima – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude – Resultado da Habilitação. A Comissão de
Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço nº. 2020.12.15.01, cujo objeto é a reforma com
ampliação da Escola Otílio Rufino, Distrito do Igaroi, Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo,
tudo conforme anexo I, declarando: habilitadas: 1.A.I.L Construtora LTDA, CNPJ nº 15.621.138/0001-85, 2. Lider Construcoes e Engenharia EIRELI, CNPJ
n° 04.957.984/0001-54, 3. Sedna Engenharia LTDA, CNPJ n° 06.197.577/0001-11, 4. S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI, CNPJ n°
18.413.043/0001-64, 5. Prime Transportes EIRELI-EPP, CNPJ n° 12.837.426/0001-83, 6. Regia Maria Clemente Candido CNPJ n° 35.214.818/0001-91 e 7.
G 7 Construcoes e Servicos EIRELI CNPJ n° 10.572.609/0001-99, e inabilitadas: 1. Jose Urias Filho - ME (JUF Servicos e Empreendimentos ME), CNPJ n°
05.736.096/0001-74, e 2. Ney Fonseca Barroso, CNPJ n° 07.583.800/0001-21. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto
o prazo recursal conforme prevê o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 11 de janeiro de 2021.
José Klériston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Convocação de Fornecedores. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público que está
convocando, a partir do dia 18 de janeiro de 2021, nos dias úteis, fornecedores interessados ou inscritos no Certificado de Registro Cadastral da Prefeitura
Municipal, para cadastramento ou renovação de fornecedores, prestadores de serviços e executores de obras, os interessados deverão solicitar a relação de
documentos necessários. A relação dos documentos encontra-se a disposição para retirada pelos interessados em sua sede situada a Rua Maria Glória da
Conceição, s/n - Centro, Tururu, Ceará, no horário de 8:00h às 11:30h. Dúvidas: licitacao@tururu.ce.gov.br. 11 de janeiro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro,
comunica aos interessados que no dia 01 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SAAE-TP01/21, cujo
objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Nova Russas. O edital estará disponível na Comissão de Licitação, ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Nova Russas/
CE, 12.01.2021. Anselmo Theodoro dos Santos - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0801.02/2021. O Pregoeiro torna público que
no próximo dia 26 de janeiro de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de material permanente, material de limpeza e outros materiais de consumo, destinado as diversas Secretarias do
Município de São Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: 14.01.2021 às 08:00h à 26.01.2021 às 08:00h. Data da sessão: 26.01.2021, às 09:00h. O
Edital poderá ser adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 12 de janeiro de 2021. O Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.12.23.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 14 de Janeiro de 2021, às
09h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada no Alto do Bem-te-vi, S/N°, Centro, nesta cidade, dará Continuidade à Sessão de
Abertura do Pregão 2020.12.23.01, para: Aquisição de peças e acessórios novos para a manutenção da frota de veículos próprios e locados do Município de
Piquet Carneiro. Piquet Carneiro-CE, 13 de Janeiro de 2021. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Chamamento Público - Cadastramento de Fornecedores. A Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE, localizada à Av. Buriti Grande, nº. 55, Bairro Serrinha, Mauriti, Estado do Ceará, torna público para conhecimento de todos e de
acordo com o Art. 34, § 1º, da Lei nº 8.666/93, que está convocando todos os fornecedores e prestadores de serviços para atualização e cadastramento junto
ao Município, com o objetivo de participarem das licitações que serão realizadas. Mauriti – Ce, em 05 de janeiro de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio –
Presidente da CPL.
*** *** ***
Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade
semipresencial, a ser realizada às 15 h do dia 21.01.2021, em sua sede
social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado
do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Alteração do Estatuto Social, em relação ao interesse público;
II – Eleição de membro do Conselho de Administração.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º,
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido,
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da Companhia
Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br);
5 - De acordo com art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do
Ceará.
Fortaleza, 05 de janeiro de 2021
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2021-PE-SESA . Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o
Decretos Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico nº. 02/2021-PE-SESA cujo objeto é Aquisição
de equipamentos de informática e periféricos destinados as Unidades
Básicas de Saúde com a finalidade de implantar o Prontuário Eletrônico
do Cidadão (PEC) em todas as Equipes de Saúde da Família do Município
de Guaraciaba do Norte/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e
abertura das propostas: 25 de janeiro de 2021 às 09:00:00h, com disputas as
09:30h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto
o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor Furtado,
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará. Francisco
Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
*** *** ***
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente
do Estado do Ceará, SEMACE, a Mudança de Titularidade da Licença de
Operação nº 114/2020 da SE Pecém II, situada na localidade de Gereraú,
distrito de Pecém, município de São Gonçalo do Amarante, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº010 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2021
Fechar