DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº007/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES ,no uso 
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora JULIANA 
MARIA MENDES CAFÉ , ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3 , matrícula 300221.2-2 , durante o mês de JANEIRO / 2021. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES ,no uso 
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora JULIANA 
MARIA MENDES CAFÉ , ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS 3 , matrícula 300221.2-2 , durante o mês de FEVEREIRO / 2021. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula 01401211, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a partir de 05 de Janeiro de 2021. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2021-SOP O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, 
e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSE SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Gerência de Manutenção da Malha Viária, integrante da estrutura organizacional do(a) SUPERIN-
TENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular PAULO JOSE BEZERRA DE CARVALHO , em virtude de Férias, no período de 
04 de Janeiro de 2021 a 02 de Fevereiro de 2021. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 13 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº006/2021 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e compe-
tência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 11 
de janeiro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO N.2399106 QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2021 DE 01 A 30 DE SETEMBRO/2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
007109-1-1
A
42
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016514-1-2
A/F
42/42
FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
013126-1-8
A
84
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
011079-1-7
A/S
42/42
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016560-1-5
A
84
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016703-1-X
A/S
42/42
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013111-1-5
A/J
42/42
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010048-1-6
A
84
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897-1-1
A/S
84/42
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
01313010
A/M
42/42
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106-1-5
A
40
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013134-1-X
A
0
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
007976-1-8
A/M
84/42
TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
01690116
A
42
*** *** ***
PORTARIA Nº007/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e compe-
tência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 11 
de janeiro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO N.2399157 QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2021 DE 01 A 31 DE OUTUBRO/2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
007109-1-1
A
24
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016514-1-2
A/F
34/34
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
011079-1-7
A/S
18/18
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016560-1-5
A
48
GIOVANNI WALKER FIORIO
DESENHISTA
0166931--1
A/S
40/36
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016703-1-X
A/S
20/20
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013111-1-5
A/J
40/40
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010048-1-6
A
80
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897-1-1
A/S
80/40
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
01313010
A/M
24/24
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106-1-5
A
80
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013134-1-X
A
0
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
007976-1-8
A/M
48/24
TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
01690116
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº0008/2021 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00315093/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
FRANCISCO ALVES DA SILVA, matrícula nº 0047781-8, na Função de Operador de Máquinas Pesadas, ocorrido em 05 de dezembro de 2020, conforme 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº011  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021