DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Receita Estadual, 4ª Classe, Referência D, matrícula 497694-1-5, lotado(a)
nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de MESTRE PROFIS-
SIONAL EM GESTÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA CC 0020/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARCIO LUIZ CARLOS DE MORAIS , ocupante do cargo de provimento
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a), Célula de Relacionamento com a Sociedade , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
FAZENDA, Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0021/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA SUELY GONCALVES
DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lota-
do(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu,
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA,
em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANTONIO EUGENIO DE MORAIS LIMA,
em virtude de Férias, no período de 28 de Dezembro de 2020 a 11 de Janeiro
de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0022/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO EXPEDITO
ALVES JUNIOR , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a)
no(a) Núcleo de Atendimento no Centro, integrante da estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular
VIENA MAGALHAES TREVIA, em virtude de Férias, no período de 06 de
Janeiro de 2021 a 25 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA,
Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0023/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º,
o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR VITOR ROCHA
SOARES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador, s í m b o l o DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria
Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ROBERTA DE ALENCAR PITA,
em virtude de Férias, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 23 de Janeiro
de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei
N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.274 de 23 de
Setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro
de 2019, RESOLVE NOMEAR, ALEXANDRE RAMOS GARCIA, com
cargo de ADVOGADO, matrícula 20078715, pertencente ao órgão SPS, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.274,
de 25 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25
de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, PAULA DANNYELLY
ALVES FIDELIS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da
Estrutura Organizacional SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza,
08 de janeiro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N
º 33.274, de 25 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARILIA KELVIA
MOTA COSTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de Ouvidor, símbolo DNS3 integrante da Estrutura
Organizacional SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir da data
da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 08 de
janeiro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0005/2021-SEINFRA - O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-
-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.274 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARILIA
KELVIA MOTA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Ouvidor, símbolo DNS3, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de
Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0006/2021-SEINFRA - O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-
-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.274 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR PAULA
DANNYELLY ALVES FIDELIS , ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Asses-
soria de Controle Interno, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0007/2021-SEINFRA - O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-
-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n º
33.274, de 23 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ALEXANDRE
RAMOS GARCIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional, unidade administrativa integrante da Estru-
tura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021
PROCESSO Nº: 09896933 / 2020 ORIGEM COETE - SEINFRA. OBJETO:
Contratação de CONSÓRCIO constituído pelas empresas TELEMAR
NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, OI MÓVEL S/A, CNPJ
n° 05.423.963/0001-11 e OI S.A., CNPJ: 76.535.764/0001-43, objetivando
a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa e Móvel intragrupo zero (voz
local e longa distância), serviço de acesso à internet móvel, além de aluguel
equipamentos de telecomunicações (PABX) para atendimento das necessi-
dades dos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado
do Ceará. JUSTIFICATIVA: A presente contratação se faz necessária e se
fundamenta na real necessidade da prestação dos serviços de Telefonia Fixa
e Móvel intragrupo zero (voz local e longa distância), serviço de acesso à
internet móvel, além de aluguel equipamentos de telecomunicações (PABX)
para atendimento das necessidades dos órgãos da administração direta e indi-
reta do Governo do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.089.194,81
( nove milhões, oitenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e
um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se faz necessária para
contratos corporativos deste vulto devido a impossibilidade de incluir em
um único registro o orçamento de todas as secretarias e órgãos. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Considerando as Justificativas, Pareceres e demais
elementos constantes no Processo nº 09896933/2020, a ratificação, nos termos
dos artigos 24, inciso IV e 26 da Lei nº 8.666/93, a Declaração de Dispensa de
Licitação, constantes no presente processo. CONTRATADA: CONSÓRCIO
constituído pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº
33.000.118/0001-79, OI MÓVEL S/A, CNPJ n° 05.423.963/0001-11 e
OI S.A., CNPJ: 76.535.764/0001-43. DISPENSA: Adão Linhares Muniz,
Secretário Executivo de Energia e Telecomunicações. RATIFICAÇÃO:
Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº011 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021
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