DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA, 
matrícula 30070747, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 11 de Dezembro de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 
16 de dezembro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2021  -O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 30.086, de 02/02/2010, 
e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE NOMEAR LUCAS TAVARES LEANDRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Apoio Logístico, integrante da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE, em virtude de Férias, no período de 21 de Dezembro de 2020 a 27 
de Dezembro de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº08/2021  - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00094682/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ CARLOS 
MADEIRA, matrícula nº 1703.1.3, Auxiliar de Administração, ocorrido em 29/12/2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES 
MILFONT, em 30/12/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990.  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº09/2021  - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 1158/2020, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 19/12/2020, 
de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se, publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº09/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
ALEX DA SILVA CARDOSO
Suplente
50,00
80,00
0
3
240,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
0
3
240,00
CIRO GOMES DE LIRA
Suplente
50,00
80,00
0
3
240,00
EVALDO GONCALVES SILVA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JÚNIOR
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
HELANO DE SOUSA MOURA
Suplente
50,00
80,00
0
3
240,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
JULIANA LIMA DA SILVA
Presidente
80,00
120,00
0
3
360,00
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
Suplente
50,00
80,00
0
3
240,00
LUCI MARY DAMASCENO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA
Suplente
50,00
80,00
0
3
240,00
MAIRY LUCIA MENEZES LIMA
Presidente
80,00
120,00
0
3
360,00
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
Suplente
50,00
80,00
0
3
240,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
MARIANNY NASCIMENTO PEREIRA
Suplente
50,00
80,00
0
3
240,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Suplente
50,00
80,00
0
3
240,00
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
TOTAL
R$ 5.850,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA , matrí-
cula 30012216, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 06 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 13 de janeiro de 2021.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.170, de 30 de 
Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANDERSON FERNADES DE CASTRO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0001/2021 - SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170 de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANDERSON FERNADES 
DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula Financeira, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº011  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021