DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2022. FORO: Comarca de Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2020 SIGNATÁRIO: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em
Liquidação”; Delegado Geral Marcus Vinicius Sabóia Rattacaso, Superintendência da Polícia Civil do Ceará; André Santos Costa, Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social - SSPDS; José Flávio Barbosa Jucá de Araujo (Respondendo), Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará – SEPLAG. COMPA-
NHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO” , em Fortaleza/CE , 07 de maio de 2020.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº002/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11/01/2021, da Portaria
272/2019, datada de 26/06/2019 e publicada no Diário Oficial de 09/07/2019, que designou a servidora Marília Sório de Oliveira – Economista, Regina
Ângela Sales Praciano – Assistente Social e o colaborador Horácio Peixoto de Oliveira Neto para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação,
responsável pelas parcerias firmadas entre a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e as Organizações da Sociedade
Civil, com recurso desta Secretaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº003/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11/01/2021, da
Portaria 273/2019, datada de 26/06/2019 e publicada no Diário Oficial de 09/07/2019, que designou a servidora Marília Sório de Oliveira – Economista,
Maria Tereza de Araújo Serra – Assistente Social, Delza Maria Barata Alencar – Assistente de Administração e o colaborador Horácio Peixoto de Oliveira
Neto para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável pelas parcerias firmadas entre a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos Humanos e as Organizações da Sociedade Civil, com recurso do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº004/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 103 do Decreto nº 32.810 de 28 de setembro
de 2018, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, Marília Sório de Oliveira – Economista, Adauto Damasceno Ferreira – Agente de Administração e
as colaboradoras Camila Cabral Bastos e Maria de Jesus Pereira Barros Neta para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável pelas
parcerias firmadas entre a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Diretos Humanos e da Sociedade Civil, com recurso desta Secre-
taria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº005/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 103 do Decreto nº 32.810 de 28 de setembro
de 2018, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, Marília Sório de Oliveira – Economista, Fábia Lúcia Cordeiro de Holanda – Agente de Administração
e as colaboradoras Camila Cabral Bastos e Maria de Jesus Pereira Barros Neta para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável
pelas parcerias firmadas entre a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Diretos Humanos e da Sociedade Civil, com recurso do Fundo
Estadual de Assistência Social – FEAS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA Nº005/2021-SEAS, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIO-
EDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Sindicância
nº002/2021 para investigar e apurar denúncia de cometimento de infração disciplinar, baseado no Processo nº. 00190703/2021 e demais processos apensos,
bem como apurar ações e omissões que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conforme previsão legal contida no art. 4º, inciso X do
Decreto nº 32.419 de 13 de novembro de 2017. Art. 2º. Designar Comissão de Sindicância, para cumprimento do artigo anterior, composta pelos seguintes
servidores: Carlos Eduardo Nunes de Sena, matrícula nº 300201-1-1, na qualidade de Presidente; João Batista de Sousa Neto, matrícula nº 104769-1-7, na
qualidade de Secretário e Francisco Weyds Fernandes Cavalcante, matrícula nº 3000251-2, como membro, todos lotados nesta Superintendência. Parágrafo
Único. Caberá ao presidente da Comissão o provimento dos meios para a realização de suas atividades. Art. 3º. Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, conforme disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 169 de 27 de dezembro de 2016. Art. 4º.
A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO
SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1532/2020 - FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (SRH). O SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e considerando a Lei nº 16.538, de 06 de abril de 2018, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos GDARH, combinado
com a Instrução Normativa nº 002/2018, RESOLVE: Publicar os dados relativos às pontuações extraídas dos relatórios das avaliações semestrais (01/07/2020
a 31/12/2020) previsto no artigo 1º da Instrução Normativa nº 002/2018, cujo fim é aferir o desempenho profissional dos SERVIDORES beneficiários da
gratificação de desempenho, tal atestam os anexos que contém os resultados das citadas avaliações. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em
Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº011 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021