DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geral; 1.2 Estrutura Organizacio- nal; 2 – Governança Corporativa; 2.1 Estrutura; 2.2 Estratégia. 3 – Recursos Humanos, Orçamentários e Financeiros. 3.1
Gestão de Pessoas; 3.2 Gestão de Licitação e Contratos; 3.3 Gestão Contábil-Financeira e Comercial; 4. Ações Desenvolvidas por Eixo de Atuação; 4.1
Operação e Manutenção da Infraestrutura Hídrica; 4.2 Monitoramento Quantitativo e Qualitativo dos Recursos Hídricos; 4.3 Estudos e Projetos; 4.4 Gestão
Participativa; 4.5 Implementação dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos; 4.5.1 Fiscalização, 4.5.2 Outorga, 4.5.3 Cobrança, 4.6 Desenvolvimento
Institucional; 5 – Indicadores de De- sempenho; 5.1 Fórum de Avaliação de Gestão (FAG); 5.1.1 FAG Corporativo; 5.1.2 FAG da Presidência; 5.1.3 FAG
Setorial DIPLAN; 5.1.4 FAG Setorial DIOPE; 5.1.5 FAG Setorial DIAFI; 5.1.6 FAG Regio- nais; 6 – Melhorias de Gestão; Referências Bibliográficas. Hugo
Estênio também apresentou uma visão prospectiva, considerando a formalização de Comissão de Elaboração do Relatório Integrado através de Portaria;
Entrega do Relatório 2019 até final de janeiro de 2021; Elaboração do Relatório de 2020 a par- tir do Convênio 002/2018 FUNECE/COGERH, com previsão
de entrega até Abril/2021. O Conselho de Administração aprovou o Relatório Integrado de 2018. O Diretor de Presidente da Cogerh solicitou a inclusão de
um novo ponto de pauta naquela reunião referente a um problema no reservatório Jaburu I ocorrido 02 (dois) dias antes da reunião. O Conselho acatou e o
Diretor de Operações da Cogerh apre- sentou um resumo do histórico dos problemas apresentados no Açude Jaburu I. Informou que por ele ser construído
em área sedimentar, apresenta intercorrências não previstas. Ressaltou ainda que a Cogerh conta atualmente com o apoio de um consultor bastante experiente
em segurança de barragens, e que juntamente com a Gerência de Segurança de Barragens da Cogerh, está sendo elaborado um relatório da situação atual
para buscar qual será a interferência necessária. Para tanto, informou Bruno Rebouças que muito provavelmente precisará de uma contratação emergencial,
em razão, da natureza e necessidade de resposta imediata para minimizar ou sanar o problema. O Conselho disse entender a seriedade do proble- ma e aprovou
previamente a possibilidade de contratação emergencial. Ao tempo, o Conselho recomen- da que a Cogerh analisasse a possibilidade de contratos guarda-
-chuva para serviços emergenciais. 7– ENCAMINHAMENTOS – O Conselho de Administração da Cogerh solicitou que fosse enviado o material do PCCS
apresentado na reunião, permitindo assim, mais tempo para reflexão e o Presi- dente do Conselho solicitou que a GERHU realizasse uma apresentação
individual para ele, para um melhor entendimento e depois disso, deverá ser feita uma nova apresentação ao Conselho ; 8 – ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente do Conselho, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, declarou encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata,
a qual, após lida e aprovada, será assinada por os conselheiros presentes. ESTÁ CONFORME O ORIGINAL LAVRA- DO EM LIVRO PRÓPRIO.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
João Lúcio Farias de Oliveira
SECRETÁRIO DA REUNIÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº068/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08286544/2019
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida a servidora NELY MARJOLLIE GUANABARA
TEIXEIRA REIS, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493454-1-0, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,
de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado Profissional em
Transplantes, Área de Concentração: Tecnologia em Transplante de Órgãos, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com
vigência a partir de 18 de setembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº757/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05022759/2019
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ANA LUZIA MATIAS DE
LUCENA, que ocupa o cargo Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 496149-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Regional
de Hematologia e Hemoterapia do Crato/HEMOCE/CRATO/CE, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu
vencimento-base, referente à Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, Área de Concentração: Saúde da Criança e do Adolecente, nos
termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com
vigência a partir de 05 de junho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº086/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10444607/2019
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA GIOVANIA DA CUNHA
SALES, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 491926-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU LESTE/192 CEARÁ, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente a Especialização em Enfermagem de Urgência e Emergência, com vigência a partir de 20 de novembro de 2019. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1042/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Viproc nº 03721058/2020 e considerando, ainda, a necessidade de compatibilizar
atos anteriormente praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº 469/2020, de 30 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de maio de 2020, referente aos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo
Ocupacional - Serviços Especializados de Saúde – SES, Interstício 01/07/2014 a 30/06/2015 relacionados abaixo, observado, quando a seus efeitos, o disposto
no art. 5º, da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020.
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO
CARGO
CLASSE
ATUAL
REFERÊNCIA
ATUAL
CLASSE
NOVA
REFERÊNCIA
NOVA
10515416
SILVANA MARIA HOLANDA MONTEIRO STUDART MATOS
FISIOTERAPEUTA
-
9
-
10
40203214
ROSELIA MARIA PINTO NUNES
ENFERMEIRO
III
17
III
18
08678316
RUTH GOMES FERNANDES
ENFERMEIRO
III
13
III
14
00381713
MARIA DE FATIMA ANTERO SOUSA MACHADO
ENFERMEIRO
IV
20
IV
21
08302111
MARIA DE FATIMA SILVA MENEZES
FARMACEUTICO
IV
20
IV
21
03622916
MARIA JULIA SEABRA PINTO BEZERRA
ENFERMEIRO
III
13
III
14
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1043/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando ainda, a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos exatos termos da Lei nº 17.181, de
23 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES
ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – Serviços Especializados de Saúde – SES relacionados e na forma do Anexo Único, desta
Portaria, observado, quando a seus efeitos, o disposto no art. 5º, da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº011 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021
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