DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade:HOSPITAL DE MESSEJANA – HM 
FOLHA:0066 -MÊS DE OUTUBRO/2020
Nº 
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
492235-1-X
Maria Luzimere Carneiro S.da Silva
Tec.Enfermagem
UCO
2.074,04
30
69,13
17,28
48
829,62
TOTAL GERAL
48
829,62
*** *** ***
PORTARIA Nº1496/2020 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, Considerando os VIPROC nºs 09889210/2020, RESOLVE DESIGNAR a servidora CLAUDIA MAGALHAES MENDES, 
matrícula nº 492614-11, Técnico de Enfermagem, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no mes de Outubro do ano 
de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição 
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de 
junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade:HOSPITAL DE MESSEJANA – HM 
FOLHA:0066 -MÊS DE OUTUBRO/2020
Nº 
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
492614-1-1
Claudia Magalhães Mendes
Tec.Enfermagem
Unidade – B
2.074,04
30
69,13
17,28
48
829,62
TOTAL GERAL
48
829,62
*** *** ***
PORTARIA Nº1498/2020 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, Considerando os VIPROC nºs 09889376/2020, RESOLVE DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA CANDIDO 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 492323-14, Auxiliar de Enfermagem, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no 
mes de Outubro do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso 
XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 
12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade:HOSPITAL DE MESSEJANA – HM 
FOLHA:0066 -MÊS DE OUTUBRO/2020
Nº 
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
492323-1-4
Tereza Cristina Cândido de oliveira
Aux.Enfermagem
Semi Intensivo
1.446,36
30
48,21
12,05
12
144,64
TOTAL GERAL
12
144,64
*** *** ***
PORTARIA Nº1499/2020 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, Considerando os VIPROC nºs 09889317/2020, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA INAURA LIMA DA SILVA, 
matrícula nº 492276-12, Auxiliar de Enfermagem, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no mes de Outubro do ano 
de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição 
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de 
junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade:HOSPITAL DE MESSEJANA – HM 
FOLHA:0066 -MÊS DE OUTUBRO/2020
Nº 
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
492276-1-2
Maria Inaura Lima da Silva
Aux.Enfermagem
Unidade – G
1.280,01
30
42,67
10,67
12
128,00
TOTAL GERAL
12
128,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1513/2020 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, Considerando o VIPROC nº 07138756/2020 RESOLVE DESIGNAR a servidora CLARISSE MISSIÊ DE AMORIM 
CASTRO, Matrícula nº 493763-16, Técnico de Enfermagem, para prestar serviços extraordinários no mês de Junho do ano de 2020, atribuindo-lhes uma 
gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 
e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa 
correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade:HOSPITAL MENTAL DE MESSEJANA – HSMM 
FOLHA:0062 -MÊS DE JUNHO / 2020
Nº 
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
493763-1-6
CLARISSE MISSIÊ 
AMORIM CASTRO
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.831,98
30
61,07
15,27
60
915,99
TOTAL GERAL
60
915,99
*** *** ***
PORTARIA Nº1524/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de nº 
02356593/2020, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de outubro 
de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora MARIA ROSA LUZ TEIXEIRA, exercente da função de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, referência 06, matrícula nº 10190010, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 2º quinquênio 01.12.1992 a 30.11.1997. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº011  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021