DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual 
nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 21 
de novembro de 2020; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alexandre Ferreira 
Gomes da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº754/2020 AO CONTRATO Nº1103/2015
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 10406979/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1103/2015, celebrado com a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do 
processo: COVIS/SERVIR/SESA 24200094.10.304.632.20222.03.339039.29100.1  Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.  Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº01/2021 AO CONTRATO Nº583/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 10596840/2020, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, 
para nele  substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para a Sra. MARIA JOSÉ SOUZA DE 
OLIVEIRA, inscrita na matrícula n° 102.184.1.1 e CPF: 154.391.943-04, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
583/2020
LIMPEMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
10.172.355/0001-11
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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CORRIGENDA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o que consta do Processo Viproc nº 03720426/2020 e considerando, ainda, a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos 
exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Corrigir a Portaria nº 467/2020, de 30 de abril de 2020, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 21 de maio de 2020, referente aos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Serviços Espe-
cializados de Saúde – SES - MÉDICO, Interstício 01/07/2014 a 30/06/2015 relacionados abaixo, observado, quando a seus efeitos, o disposto no art. 5º, da 
Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020. Onde se lê:
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
REFERÊNCIA 
ATUAL
REFERÊNCIA 
NOVA
08524912
ACILON GONCALVES PINTO JUNIOR
MÉDICO
6
7
49359713
ADELMO PONTES ARAGAO
MÉDICO
4
5
10283418
ADRIANA MOREIRA PONTES
MÉDICO
6
7
49359314
ADRIANO LIMA SOUZA
MÉDICO
4
5
49360118
ADRIANO VERAS OLIVEIRA
MÉDICO
4
5
49351917
ALAN MELKE MOURA CAVALCANTI
MÉDICO
4
5
09642919
ALANA JOCELINA MONTENEGRO DE CASTRO
MÉDICO
12
13
49351119
ALBERTO MATOS FEITOSA FILHO
MÉDICO
4
5
49341512
ALEXANDER SANTIAGO MAIA CAMINHA
MÉDICO
4
5
49362714
ALEXANDRE DE MEDEIROS SILVA
MÉDICO
4
5
49325614
ALEXSANDRA CARVALHO DE AZEVEDO
MÉDICO
4
5
49359810
ALOISIO SALES BARBOSA GONDIM
MÉDICO
4
5
49362110
ANA DE LOURDES SOUSA TEOTONIO DE OLIVEIRA
MÉDICO
4
5
3002561X
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
MÉDICO
3
4
49366019
ANA IZABEL NOGUEIRA DE SOUZA
MÉDICO
4
5
49570414
ANA PAULA DE LIMA BARBOSA
MÉDICO
4
5
49328117
ANA PAULA MARTINS PAULINO PASCOAL
MÉDICO
4
5
49389515
ANA ROSA PINTO QUIDUTE
MÉDICO
4
5
49362412
ANA VIRGINIA PONTE MOTA DA ROCHA
MÉDICO
4
5
49559917
ANDRÃ% COSTA MATOS LIMA
MÉDICO
3
4
49385315
ANDRE XENOFONTE CARTAXO SAMPAIO
MÉDICO
4
5
49393210
ANDREA ALCANTARA VIEIRA
MÉDICO
4
5
40480919
ANGELA MARIA BARREIRA DIOGENES
MÉDICO
9
10
09912517
ANTONIO AFRANIO MARTINS MESQUITA
MÉDICO
7
8
10415713
ANTONIO ARAUJO NETO
MÉDICO
6
7
09532218
ANTONIO EDSON DE ALMEIDA
MÉDICO
11
12
08574413
ANTONIO EPAMINONDAS NEVES
MÉDICO
12
13
49361114
ANTONIO GUARANY MONTALVERNE PIERRE
MÉDICO
4
5
49361017
ANTONIO LUIZ JUNIOR ARAUJO
MÉDICO
4
5
49351615
ANTONIO MICHAEL TENORIO FREIRE
MÉDICO
4
5
49328818
ANTONIO RENE DIOGENES DE SOUSA
MÉDICO
4
5
49329318
ANTONIO WILON EVELIN SOARES FILHO
MÉDICO
4
5
40448012
ARY EUCLIDES DE ARAUJO
MÉDICO
11
12
09828117
BASILIO PINTO NEPOMUCENO
MÉDICO
10
11
49351712
BERTRAND AGRA
MÉDICO
4
5
49352018
CARLO ATILA HOLANDA LOPES
MÉDICO
4
5
49372817
CARLOS AUGUSTO ASSUNCAO MONTEIRO
MÉDICO
4
5
49352417
CARLOS JAIME DE ARAUJO FILHO
MÉDICO
4
5
40510419
CARMEM REGINA SARAIVA MAIA
MÉDICO
9
10
10419115
CARMEM ROSA TAHIM DE SOUSA BRASIL HATERAS
MÉDICO
6
7
40472118
CLAUDECIR DA ROCHA BRAGA
MÉDICO
11
12
40448314
CLEOCY FERREIRA DE QUEIROZ
MÉDICO
10
11
49364210
CYNTHIA ABEN ATHAR PONTE
MÉDICO
4
5
49353014
DANIELE PINTO VASCONCELOS
MÉDICO
4
5
49365217
DANIELLE MARIA FROTA LAFUENTE
MÉDICO
4
5
49365314
DIANA JORGE PIRES
MÉDICO
4
5
40448411
DJACIR FREIRE FIGUEIREDO
MÉDICO
10
11
49317417
EDCHARDSON DE ABREU VIANA
MÉDICO
4
5
49396317
EDILSON DIOGENES PINHEIRO JUNIOR
MÉDICO
4
5
49348711
EDMOND EUGENE DE PAULA BRAQUEHAIS
MÉDICO
3
4
40479015
EDUARDO ANTONIO ARAUJO MOURA
MÉDICO
9
10
4931891X
ELVIS LOPES BARBOSA
MÉDICO
3
4
49560214
ERICK DE AQUINO NERY
MEDICO
3
4
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº011  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021