DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 059/2020-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 15 de janeiro de 2021 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 28 de janeiro de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h 
(horário de Brasília) do dia 28 de Janeiro de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 059/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de 
Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de material didático para atender a demanda de alunos da Rede Municipal de Canindé/CE, 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 
07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 056/2020-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados que, a partir do dia 14 de janeiro de 2021 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br 
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas 
de preços, encerrando no dia 27 de janeiro de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de 
Brasília) do dia 27 de Janeiro de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de 
habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2020-PE, cujo objeto é a aquisição de material de consumo, limpeza, higienização, material 
médico hospitalar e equipamento de proteção individual para o combate ao Coronavírus, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 
07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 
2020.12.14.0002. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através das Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, 
Governo e Desenvolvimento da Gestão, Saúde, Apoio ao Gabinete, Finanças e Planejamento, Cultura e Turismo, Obras e Serviços Públicos, Segurança 
e Cidadania e Esportes. Fornecedor: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI - C.N.P.J.: 07.779.242/0001-74, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 
621.430,00 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de assinatura: 
13 de janeiro de 2021. Procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 2020.12.14.0002. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de 
empresa especializada em Publicações Legais, destinados as Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Governo e Desenvolvimento da Gestão, 
Saúde, Apoio ao Gabinete, Finanças e Planejamento, Cultura e Turismo, Obras e Serviços Públicos, Segurança e Cidadania e Esportes, deste Município. 
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo fornecedor: Rogéria Nogueira Loiola Monteiro. 
Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata - Júlio César da Costa Alexandre.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 1311.01/2020-SMDU. 
Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em Vias Urbanas na sede do Município de Fortim-Ce, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de desempate das Propostas de Preços, foram declaradas desclassificadas: 
Coesa Locações e Serviços EIRELI. Classificadas: Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP; CLPT Construtora EIRELI EPP; WU Construções e Serviços 
EIRELI – EPP; Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI-EPP e vencedor: Copa 
Engenharia LTDA, valor: R$ 898.003,58 (oitocentos e noventa e oito mil, três reais e cinquenta e oito centavos). Motivo: verificado empate “ficto”, previsto 
no item 7.4.8 c/c 7.4.8.1 e 7.4.9 do edital, para a empresa ao qual se encontra na condição de ME/EPP, sendo as duas primeiras colocadas dentro do valor do 
empate. Os motivos encontram-se em Ata de Julgamento disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na Prefeitura Municipal. Fortim/
CE, 14 de janeiro de 2021. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA 
Nº 001/2021 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados que 
estará realizando a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão será realizada às 
09h do dia 18 de Fevereiro 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro - FRECHEIRINHA/CE. A documentação 
do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço retromencionado, no horário de 08h às 12h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
0XX(88) 3655.1200. Frecheirinha-CE, 13 de Janeiro de 2021. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de 
Frecheirinha/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2021.01.13.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 26 de janeiro  de 2021, às 09hs 
(nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.01.13.1-PE, com fins a Prestação de Serviço de Gerenciamento de Sistema Informatizado 
e Integrado com utilização de Cartões Magnéticos Microprocessados e/ou com Chip, para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), 
Óleos Lubrificantes e Filtros Variados, na Rede de Estabelecimentos Credenciados da CONTRATADA, para atender a atual Frota de Veículos 
e outros que porventura forem adquiridos durante a Vigência do Contrato, de interesse das Secretarias do Município de Guaramiranga – CE. 
Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Título: Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal  de 
Administração – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-040121-PE01. Objeto: Contratação de empresa 
para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, bem como para a formação de kits de alimentação a serem distribuídos para os 
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE, enquanto durar a suspensão das aulas escolares presenciais em decorrência da pandemia 
do Novo Coronavírus. Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, 
Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de Abertura: 27/01/2021 – Horário: 08h00m. 
Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência 
torna público o Extrato do 4º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº IN-CP002/17, cujo objeto é 
a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema integral (Zona Urbana e Rural) do Município de 
Independência, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada. Contratado(a): Duvale Projetos e Construções EIRELI – ME; Valor global: R$ 
941.579,23 (novecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos); Prazo de duração: 01.01.2021 a 31.12.2021. Assina 
pelo(a) contratado(a): José Roberto Ferreira Loureiro. Assina pela contratante: José Edval Pimentel de Almeida Segundo. Independência-CE, 22.12.2020. 
José Edval Pimentel de Almeida Segundo - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1401.01/2021 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP 62.480-000, Moraújo-CE, torna público o Edital 
de Tomada de Preços Nº 1401.01/2021, cujo Objeto é a Construção de um Calçadão na Entrada do Município de Moraújo, conforme Convênio Nº 
878838/2018, PT Nº 1061696 55 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que realizar-se-á no dia 01 de Fevereiro de 2021, às 10h. Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar os endereços eletrônicos: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 14 de Janeiro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº011  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021

                            

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