DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Dispensa de Licitação. O Município de Quixelô, Estado do Ceará, faz publicar o Extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº. 2021.01.13.1; Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº.
8.666/93; Objeto: estabelecer condições para o fornecimento de energia elétrica visando atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas e do
sistema de Iluminação Pública Municipal, bem como arrecadar o valor correspondente à Contribuição de Custeio da Iluminação Pública – CIP, a ser cobrada
dos contribuintes municipais, na conta mensal de energia elétrica; Favorecido: ENEL; Valores: Secretaria Municipal de Assistência (552006) - V. Mensal:
R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), V. Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Secretaria Municipal de Saúde (552005) - V. Mensal R$
9.900,00 (nove mil e novecentos reais), V. Total R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Programa Saúde da Família – PSF (552025) – V.
Mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), V. Total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Secretaria de Educação/FUNDEB (552004) – V. Mensal
R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), V. Total R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento (552002) – V. Mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais), V. Global R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Iluminação
Pública (552001) – V. Mensal R$ 24.000.00 (vinte e quatro mil reais), V. Total R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de execução: 12
(doze) meses. 13 de janeiro de 2021. Francisca Raquel de Oliveira - Responsável pela Publicação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico N 28/2020. A Secretária de Cultura e Turismo
de Pentecoste Sra. Maria Marcia Rodrigues Martins, inscrito no CPF: 245.823.443-72, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos, destinado a implantação de
biblioteca digital na Biblioteca Pública Municipal Cecília Ieda Gomes da Silva, localizada no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte
integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2020.09.08.47-PE-ADM, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo homologado em favor de: A N Q Gonçalves Junior, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 20.903.036/0001-92, vencedora nos itens 02, 03,07 e 09 no valor global de R$ 15.311,98 (quinze mil trezentos e onze reais e noventa e
oito centavos); Representante Legal: Antonio Neuton Queiroz Gonçalves Junior inscrito no CPF: 051.414.994-99, J. M de Sousa Junior inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.715.575/0001-44 vencedora do item 04 no valor global de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais); Representante Legal: Josenaldo
Mendes de Sousa Junior inscrito no CPF: 637.401.922-91, Kiver – Comércio de Suprimentos para Informática EIRELI inscrito no CNPJ/MF sob o nº
19.943.167/0001-14 vencedora do item 12 no valor global de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). Representante Legal: Marisa Craveiro inscrito
no CPF: 266.826.988-10. Os itens 01, 05, 06, 08, 10 e 11 foram deserto. Pentecoste (CE) 07 de outubro de 2020. Maria Marcia Rodrigues Martins -
Secretária de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Expansion II Participações LTDA. Nire 2320134744-9. CNPJ: 12.807.901/0001-79 - Edital de Convocação de 1ª Convocação. Assembleia de Sócios.
Ficam os sócios convocados a comparecer à Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2021, às 9:00 horas (horário de Brasília), a
qual será realizada por meio eletrônico, adotando-se a plataforma Google Meet, link: meet.google.com/kng-edbg-srn que será disponibilizada 15 minutos
antes. A Assembleia tem por objetivo deliberar sobre: a) apresentação do plano de recuperação e apresentação de proposta para repactuação da operação
de securitização das 33ª e 34ª séries emitidas pela Habitasec Securitizadora S/A sob pena da Credora declarar o vencimento antecipado; b) convocação do
administrador desta sociedade, que é o mesmo da Investida Expansion III Participações LTDA, CNPJ: 12.821.549/0001-26, para comparecer a Assembleia
de Sócios que deliberará sobre o mesmo tema do item a); c) Destituição de administrador pelos motivos que serão justificados no conclave; d) destituição
de procurador; e) nomeação de um gestor pelo sócio detentor do maior número de quotas, para prática de atos urgentes de administração da sociedade, por
aplicação subsidiária do parágrafo 2º do Art. 150 da Lei n° 6.404/76; f) contratação de um consultor de gestão empresarial; g) regularização do endereço da
sede social, uma vez que a sociedade encontra-se sem endereço físico; h) outros assuntos de interesse social. A reunião será devidamente instalada em 1ª
convocação para deliberar sobre as matérias acima, com a presença de sócios que represente, no mínimo, ¾ do capital social. Fortaleza/CE, 7 de janeiro
de 2021. Marnama 2006 S.L Imperial Holding Participações LTDA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
001/2021-DIVERSAS. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Gestão Governamental, compreendendo os Serviços de Orientação, Criação
e Monitoramento de Rotinas e Fluxos de Controle, Elaboração de Minutas de Normatização Interna, Realização de Treinamento de Pessoal, Elaboração,
Análise e Apresentação de Relatórios, Painéis Gerenciais, Apoio em Auditorias Internas e Fiscalizações e a Implementação de Melhorias Continuas na
Gestão Pública, junto as Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades
constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Mensal. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 29 de janeiro de 2021, às
08:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do fone (88)
3429-2080. A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo Contratual. A Câmara Municipal de Ararendá-Ce, torna público o Extrato do
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-PP.01, resultante do Pregão Presencial nº 001/2017-PP. Objeto do Contrato: Contratação de serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria contábil, para atender a Câmara Municipal de Ararendá-CE. Contratante: Câmara Municipal de Ararendá;
Contratada: Valor Assessoria e Consultoria Contábil S/S LTDA; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze)
meses, com início em 01/01/2021 e término em 31/12/2021. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Data da assinatura: 30 de dezembro de 2020. Ararendá-Ce, 30 de dezembro de 2020. Francisco Sales Alves de Araújo – Presidente da Câmara
Municipal de Ararendá.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo Contratual. A Câmara Municipal de Ararendá-Ce, torna público o Extrato
do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2018.04.12.01, resultante do Pregão Presencial nº 002/2018-CMA; Objeto do Contrato: Prestação de serviços de
locação de sistemas informatizados (softwares) de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e Portal da Transparência junto a Câmara Municipal de
Ararendá-Ce. Contratante: Câmara Municipal de Ararendá; Contratado: ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA; Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2021 e término em 31/12/2021. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2020. Ararendá-Ce, 30 de dezembro de 2020.
Francisco Sales Alves de Araújo – Presidente da Câmara Municipal de Ararendá.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.01.14.001-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.01.14.001-SEINFRA, cujo Objeto é a Aquisição de
equipamentos destinados para fabricação de bloquete de cimento pra atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Aiuaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, que realizar-se-á no dia 26 de Janeiro de 2021, às 15h.
O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 14 de Janeiro de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.01.13.1. A Pregoeira Oficial do Município
de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos (oficiais e locados) pertencentes ao Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de
janeiro de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de janeiro de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 27 de janeiro
de 2021 às 09:30h, através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00h às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 13 de janeiro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
208
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº011 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021
Fechar