DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Aditivo ao Termo Contratual. A Secretaria de Educação torna público o
Extrato do Primeiro Aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Carona Nº SE-ARP001/19, a saber: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para
o fornecimento da merenda escolar do Município de Independência-CE, através da Secretaria de Educação. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato
em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Alterações
contratuais: Item - Descrição - Unid - Valor Unitário Contratado - Percentual Acrescido (%) - Valor Unitário Após Acréscimo - 6 - Leite em pó integral
500g - rico em 12 vitaminas (A, C, D, E, B1, B2, B6, B12, H, PP, B9, B5, ferro, iodo, zinco, magnésio e manganês,. Embalagem inviolável, flexível e
metalizada de 500g. Apresentar data de validade e fabricação boas condições de armazenamento. Registro no SIE. - PCT - 12,00 - 33,33% - 16,00. Data de
assinatura e vigência: Assinado em 07 de dezembro de 2020, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de 2020; Contratante: Secretaria
de Educação; Assina pela contratante: Francisca Francilurdes Vieira; Contratada: Cosma Silva Oliveira ME; Assina pela contratada: Cosma Silva Oliveira.
Independência/CE, 07.12.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato dos Termos Aditivos. A Secretaria de Educação do Município de Independência
torna público o Extrato dos Aditivos aos Contratos decorrentes do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/19, cujo objeto é a
execução de serviços de transporte escolar do Município de Independência-Ce. Contratadas: 1. Inova Prestadora de Serviços EIRELI; pelo valor global de
R$ 3.340.843,44 (três milhões, trezentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos); 2. V C Batista EIRELI pelo valor
global de R$ 846.542,40 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); 3. V C Batista EIRELI pelo valor global
de R$ 128.726,40 (cento e vinte e oito mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Prazo de duração: 01.01.2021 a 31.12.2020. Assinam pelas
contratadas: Milton Barreto Cavalcante Neto e Vinicius Cunha Batista; Assina pela contratante: Francisca Francilurdes Vieira. Independência-Ce, 22 de
dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Aditivo ao Termo Contratual. A Secretaria de Educação torna público o
Extrato do Primeiro Aditivo ao Instrumento Contratual nº SE-ARP001/19.1, resultante da Carona Nº SE-ARP001/19, a saber: Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios, para o fornecimento da merenda escolar do Município de Independência-CE, através da Secretaria de Educação. Fundamentação Legal: O
Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Alterações contratuais: Relação por: Item - Descrição - Unid - VR. Unt Contratado - Penc. Acrescido (%) - Valor Unitário após Acréscimo - 1
- Açúcar Cristal Branco 1KG - KG - 3,05 - 3,60% - 3,16 - 4 - Arroz Parboilizado Tipo 1 longo Fino 1KG - KG - 3,19 - 68,96% - 5,39 - 8 - Feijão Carioca
1KG - KG - 5,90 - 16,94% - 6,90 - 9 - Óleo de Soja Refinado 900ML - GRF - 4,82 - 93,36% - 9,32. Data de assinatura e vigência: Assinado em 09.12.2020,
tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31.12.2020; Contratante: Secretaria de Educação; Assina pela contratante: Francisca Francilurdes Vieira;
Contratada: JR Maia Neto Comercial ME; Assina pela contratada: Jaime Rodrigues Maia Neto. Independência/CE, 09.12.2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012021PEGAB – Pelo
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 29 de Janeiro de 2021, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0012021PEGAB, cujo o Objeto é o Fornecimento de refeições executivas destinadas as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu. Entrega
das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 29 de Janeiro de 2021, às 09h (horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações
Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep.
62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 13 de Janeiro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Janeiro de 2021, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 003/2021, com o seguinte Objeto: Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias
carentes do Município de Iracema-CE, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital. JUSTIFICATIVA:
Considerando que os benefícios eventuais destinam a cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social e as famílias referenciadas, ou não, nos
equipamentos que ofertam serviços sócio assistenciais, impossibilitados em arcar por conta própria com o enfrentamento de contingenciais sociais. E estima-
se no Valor R$ 141.015,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://
www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 14 de Janeiro de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.01.12.1-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro, torna público que às 13:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2021, na sala da
Comissão de Licitações, localizada na Av. dos Três Poderes, n° 75 – Centro – Dep. Irapuan Pinheiro-CE - CEP N° 63.645-000, receberá documentos de
habilitação e propostas de preços para a contratação de empresa especializada para executar serviços em contabilidade pública de interesse de diversas
Secretarias do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital. Modalidade: Tomada de Preços,
Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Deputado Irapuan Pinheiro/
CE, 13 de Janeiro de 2021. Lucas Moreira Pinheiro - O Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.01.12.1. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.12.1, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados na assessoria administrativa em licitações e contratos administrativos, elaborações de editais e seus anexos e no
acompanhamento dos processos licitatórios, junto a Câmara Municipal de Mauriti/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório,
com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços marcada para o dia 29 de Janeiro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 - Centro, ou pelo fone (88) 3552-1470, no horário
de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Mauriti/CE, 13 de janeiro de 2021. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.06.01
- TP – O Presidente da CPL de Miraíma, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de Fevereiro de 2021, às 09h,
na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão estratégica,
compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem como a
orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas secretarias do Município de Miraíma-CE, conforme especificações dos
Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda as sextas-feiras, das 07h às 13h. Miraíma-CE, 13 de Janeiro de 2021.
Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda/CE comunica aos interessados que no dia
27 de janeiro de 2021, às 10h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021/PE, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância
Tipo A – ambulância de transporte, 0 (zero) km, conforme Termo de Ajuste celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Município de
Catunda, demais características constantes do Termo de Referência. O edital completo estará disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.
ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h.
Maiores informações pelo telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 13 de janeiro de 2021. Christiano Alves de Lira - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº011 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021
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