DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP001/19 – O Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo aos Contratos Nº GM-
PP001/19A, GM-PP001/19B, GM-PP001/19C, GM-PP001/19D E GM-PP001/19E, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 
GM-PP001/19, cujo OBJETO é a Prestação de serviços especializados de digitalização de documentos, incluindo software e equipamento junto ao Governo 
Municipal de Monsenhor Tabosa. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças; CONTRATADA: MARCOS VINÍCIUS BARBOSA 
FARIAS – ME; VALORES MENSAL: FINANÇAS R$ 2.450,00; SAÚDE R$ 1.950,00; EDUCAÇÃO - E R$ 1.475,00 EDUCAÇÃO - C R$ 1.475,00 
E ASSISTÊNCIA R$ 1.450,00.  PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
Marcos Vinícius Barbosa Farias – Sócio Administrador; ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenador(a) 
de Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-PP002/21-SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio da Pregoeira, torna público que às 
09h do dia 28 de Janeiro de 2021, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, 
Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizará Sessão Pública, de Licitação cujo Objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições 
de Gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, higiene, cama, mesa, banho e produtos esportivos para atender as demandas das 
Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. O Edital está disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede da Prefeitura. 
Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Janeiro de 2021. Neia Araujo de Souza – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº GM-PP002/20 – Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PP002/20A, GM-PP002/20B, 
GM-PP002/20C, GM-PP002/20D E GM-PP002/20E decorrentes do processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP002/20, cujo OBJETO 
é a Contratação de prestação de serviços especializados de publicação legal em Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal de Grande 
Circulação junto as unidades administrativas de Monsenhor Tabosa-CE. CONTRATANTE: Secretarias de Finanças; Educação; Trabalho e Assistência 
Social; Obras e Saúde CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA – EPP; VALORES: 
FINANÇAS R$ 148.600,00; EDUCAÇÃO R$ 102.700,00; TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 79.750,00; OBRAS R$ 102.700,00 E SAÚDE 
R$ 102.700,00. PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Aurineide Vieira 
Santiago – Administradora; ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, Marcos Martins de Pinho, Jordana Coelho 
Ximenes e Celi Regina Lima Bezerra Saraiva e Gerardo Leitão Melo. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 05.001/2017 – O Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 05.001/2017.01, 
decorrente do processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 05.001/2017, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa fisíca para execução de 
serviços na aréa de engenharia civil, no acompanhamento e fiscalização de obras de interesse do Município de Monsenhor Tabosa-CE. CONTRATANTE: 
Secretaria de Obras; CONTRATADA: TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO. VALOR MENSAL: R$ 5.900,00 (Cinco Mil e Novecentos 
Reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 01/01/2021 a 31/12/2021; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho; ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo – Ordenador(a) de Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 00.001/2017 – Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo aos Contratos Nº 00.001/2017.01-TP, 
00.001/2017.02-TP, 00.001/2017.03-TP e 00.001/2017.04-TP decorrente do processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 00.001/2017, cujo 
OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo junto a Prefeitura Municipal de Monsenhor 
Tabosa, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. CONTRATANTE: Secretarias de Administração e Finanças; 
Educação, Saúde e Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP.  VALOR MENSAL POR 
SECRETARIA: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021; ASSINA PELA 
CONTRATADA: Luiz Freitas de Carvalho Júnior – Sócio Administrador; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento 
Madeiro, Marcos Martins de Pinho, Jordana Coelho Ximenes e Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.001/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando a aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches e coffee breaks e serviços de buffet, para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 27 de janeiro de 
2021,  às 09:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as  propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br-“Acesso 
Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas 
pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino 
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de janeiro de 2021, às 14:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 003/2021/PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de recebimento e autenticação de boletos provenientes 
do SAAE - Serviços Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. Justificativa: 
Faz necessário para que o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca, possa receber as faturas de água e esgoto, e outros 
documentos de arrecadação, visando dar comodidade e facilitar a vida dos clientes na quitação das faturas com simplicidade e rapidez. O prazo do contrato 
será da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 189.000,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de 
Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. 
Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210113.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, 
da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Vinicius Campos Bezerra 39034872874, 
CNPJ sob o nº 39.695.412/0001-29, vencedora do Item 1, com o valor total global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo de validade da Ata de Registro de 
Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0812.1/2020. Objeto: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Eletrocardiógrafo (ECG) computadorizado com software destinado a Secretaria de Saúde do 
Município de Poranga - CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretária de Saúde; Vinicius Campos Bezerra 39034872874, Proprietário: 
Vinicius Campos Bezerra. Poranga -CE, 13 de janeiro de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Prefeitura Municipal de Acaraú, 
através da Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e ainda com base no Decreto Municipal 
Nº 17042020/01 de 17 de Abril de 2020. Convoca fornecedores cadastrados neste município para atualização de seus respectivos cadastros, bem como 
os novos interessados a ingressarem no Cadastro de Fornecedores Municipal. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h 
às 12h e 14h às 17h de Segunda às Sextas-feiras e pelo E-mail: licitacao.acarau@outlook.com. Acaraú-CE, 13 de Janeiro de 2021. Rosicléia da Silva 
Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº011  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021