DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Adendo ao Edital do Processo Licitatório Nº 0801.01/2021 – Pregão Eletrônico. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mucambo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados adendo de modificação 
no edital convocatório. Motivo: Correção no edital em relação ao valor estimado do item do Termo de Referência constante no anexo I (Termo de Referência), 
item 17. Fica alterada a data de abertura para o dia 28/01/2021, às 09:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Mucambo-Ce, 13 de Janeiro de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mucambo.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, 2266, Centro, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de Pregão Presencial Nº 1.1301/2021 - CMLN, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de transmissão em tempo real das sessões da Câmara 
Municipal de Limoeiro do Norte em emissoras de Rádio AM ou FM. Que se realizará no dia 27/01/2021, às 08:30hs. Referido edital poderá ser adquirido 
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Limoeiro do Norte/CE, 13 de janeiro de 2021. João Gledson Barreto de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, 2266, Centro, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de Pregão Presencial Nº 2.1301/2021 - CMLN, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados aos veículos a disposição da Câmara Municipal de 
Limoeiro do Norte. Que se realizará no dia 27/01/2021, às 09:30hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte/CE, 13 de janeiro de 2021. João 
Gledson Barreto de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.01.12.01CMJ. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara de Jaguaruana - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de janeiro de 2021, às 09h, na sede da 
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaruana, localizada na Travessa Joaquim Rebouças de Almeida, 525, Centro, Jaguaruana-
CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em contabilidade pública junto à 
Câmara Municipal de Jaguaruana, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço 
acima, no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 13 de janeiro de 2021. A Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2020.10.05.1. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
2020.10.05.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Propostas Desclassificadas: A empresa J2 Construções 
e Serviços LTDA – ME, teve sua proposta desclassificada por apresentar sua planilha divergente do projeto básico, descumprindo o item 4.2.1 alínea “b” do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 
3555-1772, no horário de 08:00h às 12:00hs. Jardim/CE, 21 de dezembro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Independência torna público o Extrato do 5º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 
MA-CP001/17, cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza pública e destinação dos resíduos sólidos do Município de Independência. Contratado(a): 
Ágape Construções & Incorporação LTDA; Valor mensal: R$ 88.222,81 (oitenta e oito mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos); Prazo de 
duração: 01.01.2021 a 31.12.2021; Assina pelo(a) contratado(a): Marcelo Franklin Gondim; Assina pela contratante: Elisoete Alves Pedrosa. Independência-
Ce, 23.12.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna 
público o Extrato do Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação Nº SS-DL002/20, cujo objeto é: serviços de 
laudo médico com possibilidade de equipamento de eletrocardiograma para o Hospital Municipal a fim de realizar o monitoramento dos pacientes detectados 
com Covid 19, através da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde; Contratado(a): Clinica Cardiologica Dr. 
Morch LTDA; Valor mensal: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Prazo de duração: 11.12.2020 a 31.12.2020; Assina pelo(a) contratado(a): Jose 
Aldair Morch; Assina pela contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho. Independência-CE, 11.12.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de 
Independência torna público o Extrato do 6º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº EJ-TP001/19, 
cujo objeto é a implantação de gramado sintético em campo de futebol na sede do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Esporte e 
Juventude. Contratado(a): Marquinhos Construcoes EIRELI. Valor global: R$ 414.787,66 (quatrocentos e quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais e 
sessenta e seis centavos); Prazo de duração: até 30.03.2021. Assina pelo(a) contratado(a): Antonio Marcos Coutinho Gomes. Assina pela contratante: Joelma 
Teixeira Silva. Independência-CE, 30.12.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Certidão de Divulgação de Ata de Registro de Preços. Certificamos que a íntegra da 
Ata de Registro de Preços Nº 001/2021,  decorrente do Pregão Presencial GM-PP011/20-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais 
prestações de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar, ventiladores, refrigeradores, bebedouros e geláguas para atender 
as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Independência/CE, foi afixada no dia 14.01.2021, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, 
e encontra-se também no site do Município no endereço: www.independencia.ce.org.br conforme estabelece a legislação em vigor. Independência - CE, 
14.01.2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE ANULAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2912.01-2020-SEOB. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público para o conhecimento dos interessados que ANULOU 
totalmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2912.01-2020-SEOB: OBJETO: Prestação de Serviços de Locação Máquinas Tipo (Retroescava-
deira e Motoniveladora) e 01 (um) Veículo Tipo Pick-up para atender a Secretaria de Obras e Serv. Urbanos de Ibicuitinga. Maiores informações via: www.
bll.org.br ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, nos termos do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 13 de janeiro de 2021. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2021.01.13.2-PESRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 26 de janeiro  de 2021, às 14hs 
(quatorze horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.01.13.2-PESRP, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisição de Gás 
GLP 13 Kg, de Interesse das Diversas Secretarias do Municipio de Guaramiranga/CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso 
bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº011  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021

                            

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