DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 07/2020. A Secretária de Cultura e Turismo
de Pentecoste Sra. Maria Marcia Rodrigues Martins, inscrito no CPF: 245.823.443-72, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos, bem como aquisição de licença
para acesso a livros em formato digital (audiobook e ebook), destinado a implantação de biblioteca digital na Biblioteca Pública Municipal Cecília Ieda
Gomes da Silva, localizada no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o presente
Processo Administrativo de Licitação nº 2020.03.31.15-PE-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica
o presente processo homologado em favor de: Prima Soft Informatica LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 69.112.514/0001-35, vencedora do grupo 03 no
valor global de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais); Representante Legal: Eduardo Voigt inscrito no CPF: 631.636.919-00. Os grupos 01 e
02 foram deserto. Pentecoste (CE) 05 de maio de 2020. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Potiretama-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Janeiro de 2021, às 08h00min, no Setor de Licitação
da Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Centro, Potiretama-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
002/2021/PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à contratação de páginas
(espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma
da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2021. Justificativa: A contratação
justifica-se em virtude da necessidade de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do Município de Potiretama e de suas unidades gestoras,
em Jornal Diário de Grande Circulação, conforme legislação pertinente. Estima-se no valor de R$ 300.466,67. O qual encontra-se na íntegra no Setor da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco Elmar Freire Júnior - Pregoeiro.
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Fazenda Agropecuária Serra Verde S.A. CNPJ 07.299.449/0001-41 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Ficam
convocados os acionistas da Fazenda Agropecuária Serra Verde S.A. a se reunirem em AGO/E que será realizada no dia 22/02/2021 às 09 horas, na R Boris,
nº 90,sl 07,Centro,CEP 60.060-190,Fortaleza-CE a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: i-Aprovação das contas dos exercícios de 2019 e 2020; ii-
Desconsideração dos quadros de acionistas apresentados nas AGO/AGE, realizadas em 2010, 2011 e 2013; iii-Cancelamento das ações preferenciais das Classes
A e B; iv-Aumento do capital social; v- Criar filial em Caririaçu-CE; vi-Alteração dos Artigos 1º e 4º do Estatuto Social. Os titulares de ações preferenciais
das Classes A e B devem apresentar documentação apta a comprovar a titularidade das referidas ações até a data da AGO/AGE ou apresentar justificativa
para o não comparecimento, sob pena de cancelamento das referidas ações. Fortaleza, 08/01/2021. FRANÇOIS CHARLES ROSA BORIS - Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/21-PE-DIV. A Prefeitura Municipal de Varjota torna
público que a partir do dia 14 de janeiro de 2021 às 08h00min (horário de Brasília -DF) estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no site:
www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 001/21-PE-DIV cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais aquisições de combustíveis destinados
as diversas Secretarias deste Município. Início da sessão de disputa de lances: dia 27 de janeiro de 2021 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Referido
Edital poderá ser adquirido nos sites: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, Nº 232, Centro – Varjota – Ceará. 12 de janeiro de 2021 – Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1512.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 27/01/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 1512.1/2020, tipo
Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços para locação de veículos destinados as diversas Secretarias
do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino
Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ www.poranga.ce.gov.br e
http://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 13 de janeiro de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 1401.01/2021. A Prefeitura Municipal de Quixeré,
localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 1401.01/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos para veículos de diversas marcas destinados a suprir as necessidades
da frota das diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Quixeré-CE, que se realizará no dia 27 de janeiro de 2021, às 09:00hs. O referido edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 14 de janeiro de 2021. José Eucimar de Lima – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1201.01/2021. O Pregoeiro torna público que
no próximo dia 27 de Janeiro de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de limpeza, material de expediente e outros materiais de consumo, destinado a atender as necessidades da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: 15.01.2021 às 08:00h à 27.01.2021 às 08:00h. Data
da sessão: 27.01.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 13 de
janeiro de 2021. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.002/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços
visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recargas em impressoras pertencentes as diversas Secretarias do Município
de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 28 de janeiro de 2021, às 09:00 horas (horário
de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br-“Acesso Identificado no link – licitações
públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente
normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 27 de janeiro de
2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2021 no Portal http://www.bll.org.br/ cujo objeto é: aquisição
de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mucambo - CE. O Edital estará disponível, no horário de
atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações
pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 13 de Janeiro de 2021. Francisco Orécio de
Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/21-PP-DIV. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão
de 13 kg para atender às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 26 de janeiro de
2021 (26/01/2021), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 1101.01/21-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento
das propostas escritas: até dia 26 de janeiro de 2021, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das
08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 14 de janeiro de 2021. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº011 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021