DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro 
Centro, torna público o edital de Pregão Presencial Nº 1401.01/2021, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (material para manutenção de bens 
imóveis, material elétrico, eletrônico e material hidráulico), destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, 
conforme termo de referência, que realizar-se-á no dia 27.01.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 14 de Janeiro de 2021. Charllys 
Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
001/2021-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de Combustíveis Diversos destinados a Manutenção Diária dos Veículos Vinculados ou Pertencentes as Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias), da Prefeitura Municipal de Alto Santo, destinados ao Atendimento do Exercício de 2021, de acordo com as espe-
cificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega 
das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.01.2021 às 08:00 horas (horário de brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: 
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Requerimento de Licença. A Prefeitura Municipal de Quixelô torna público que requereu à 
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a pavimentação em paralelepípedo nas 
Ruas Manoel Justino de Abreu, Rua Olegário Alves de Lucena e Rua Péricles Almino de Lucena, na Rua Samuel Vieira Ibiapino, S/N, Centro no Município 
de Quixelô. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Quixelô/CE, 13 de janeiro 
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Porteiras/CE torna público que está realizando 
Cadastros exclusivamente por meio eletrônico, com recebimento da documentação relativa aos Arts. 28, 29 e Inc. I do Art. 30 da Lei nº 8.666/93, através do 
e-mail cadastros.licitacoes@porteiras.ce.gov.br. Os interessados deverão ainda entrar em contato com o setor de cadastros através do telefone (88)3557-1254 
(R-211), no horário de 08:00h às 12:00h, para confirmação do recebimento da documentação. Porteiras/CE, 13 de janeiro de 2021. Maria Edna Tavares 
de Lavôr – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - CHAMAMENTO PÚBLICO - CADASTRAMENTO DE FORNECEDO-
RES. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paramoti, localizada à Rua Santa Ana, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, 
CEP 62.736-000, torna público para conhecimento de todos e de acordo com o Art. 34, § 1º, da Lei 8.666/93, que está convocando todos os fornecedores e 
prestadores de serviços para atualização e cadastramento junto ao Município com o objetivo de participarem das licitações que serão realizadas. Paramoti – 
CE, em 13 de Janeiro de 2021. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Certidão de Divulgação de Ata de Registro de Preços. Certificamos que a íntegra da Ata de 
Registro de Preços Nº 002/2021, decorrente do Pregão Presencial nº ST-PP011/20-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de urnas fúnebres, mortalhas e serviços de translado, destinados às famílias carentes do Município de Independência - CE, foi afixada no dia 14.01.2021, 
no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, e encontra-se também no site do Município no endereço: www.independencia.ce.org.br conforme estabelece a 
legislação em vigor. Independência - CE, 14.01.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência torna público o Extrato do 8º 
Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP003/18, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca s/
rejuntamento (agregadado adquirido) e implantação de pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas Urbanas no Município de Independência - CE, 
conforme anexo I do edital. Contratado(a): Imperium Serviços e Locação EIRELI; Valor global: R$ 408.451,93; Prazo de duração: até 30.04.2021. Assina 
pelo(a) contratado(a): Luan Moura Sousa (Procurador); Assina pela contratante: José Edval Pimentel de Almeida Segundo. Independência-CE, 30.12.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Certidão de Divulgação de Ata de Registro de Preços. Certificamos que a íntegra da Ata de 
Registro de Preços Nº 004/2021, decorrente do Pregão Presencial GM-PP012/20-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações 
de serviços mecânicos em geral e de borracharia em veículos diversos, para atender as Unidades Administrativas do Município de Independência/CE, foi 
afixada no dia 14.01.2021, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, e encontra-se também no site do Município no endereço: www.independencia.ce.org.
br conforme estabelece a legislação em vigor. Independência - CE, 14.01.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência, torna público o Extrato 
do 4º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de 
construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura. Contratado: WM Construções LTDA. Valor global: R$ 485.757,89; Prazo de duração: até 10.03.2021. Assina pelo contratado: José Marcio 
Pinheiro Landim. Assina pela contratante: José Edval Pimentel de Almeida Segundo. Independência-CE, 10.12.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Adendo Modificador. A Pregoeira do Município de Fortim vem informar que no Edital do Pregão 
Presencial Nº 0501.01/2021-SMS/PP, para a contratação de prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas e patológicas para atender ao Hospital 
Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Fortim/CE, foi feito um Adendo Modificador que inclui as cláusulas 
7 e 8 – no Termo de Referência, sem alterar a data de abertura, que continuará no dia 20 de janeiro de 2021 às 09h30min. As demais cláusulas continuam 
inalteradas. Fortim-CE, 14 de janeiro de 2021. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira de Fortim - CE.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 50924/2021 – BB Nº 852721. Objeto: Contratação de empresa para 
fornecimento de material de expediente visando suprir as necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, conforme especificações e quantitativos previstos 
nos anexos do edital, em sessão a se realizar no dia 27 de janeiro de 2021 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-e, endereço 
de acesso ao sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555, Joaquim Távora, Fortaleza - CE 
e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 14 de janeiro de 2021. Ana Teresa Barbosa de Carvalho – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Certidão de Divulgação de Ata de Registro de Preços. Certificamos que a íntegra da Ata de 
Registro de Preços Nº 003/2021, decorrente do Pregão Presencial GM-PP010/20-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações 
de serviços de publicações de matérias legais, em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, de interesse 
da Prefeitura Municipal de Independência/CE, foi afixada no dia 14.01.2021, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, e encontra-se também no site do 
Município no endereço: www.independencia.ce.org.br conforme estabelece a legislação em vigor. Independência - CE, 14.01.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Nº 12.23-002/2020. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 
26/01/2021, às 8:00h AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. 
Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP nº 62.910-000. Maria Vanusia da Silva Sousa - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº011  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021