DOE 14/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da 
Presidente da CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2020.12.30.01 TP, tipo Menor Preço Global, para a contratação 
de empresa para manutenção do sistema viário, desobstrução manual de bueiros e obras de arte no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com data de 
abertura em 01/02/2021, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de 
Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 13 de janeiro de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2021 (Nº 852.726 NO LICITAÇÕES-E DO BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 15/01/2021, 08h; Fim de Acolhimento 
e Abertura das Propostas: 27/01/2021, 8h; Início da Disputa: 27/01/2021, às 10h. OBJETO: Registro de Preços de medicamentos da Programação Pactuada 
Integrada (PPI) e Relação de Alto Custo. VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, 
Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. 12/01/2021 – Francisco Nelson Cavalcante Filho, Sec. de Saúde.
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SERROTE V GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a 
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1/2021 - DICOP para a Usina Eólica Serrote V, localizada na Fazenda tamanduá – S/N, HM 14 – Via Trairi, com validade 
de 04/01/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Prefeitura   Municipal   de   Parambu - Extrato   de   Contrato 
- Contratantes:   Secretaria   de   Educação;   Secretaria   de 
Infraestrutura   e   Desenvolvimento   Econômico   e   Secretaria 
de Trabalho   e   Assistência   Social.   Contratada: A. Soares 
Barreto Combustíveis. Educação, Valor Global de R$ 4.055.260,78 (quatro 
milhões cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito 
centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 
2.388.234,24 (dois milhões trezentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e 
quatro reais e vinte e quatro centavos). Trabalho e Assistência Social: Valor 
Global de R$ 360.669,98 (trezentos e sessenta mil seiscentos e sessenta 
e nove reais e noventa e oito centavos).Objeto: Registro de preços 
para futuras aquisições de combustíveis e outros derivados de petróleo 
destinado a atender as necessidades da Unidades Administrativas do 
município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: 
Pregão Presencial Nº 2020.12.18.001-GM. Vigência dos Contratos: da 
data da assinatura do contrato a 31 (trinta e um) de dezembro de 
2021. Dota 
ções Orçamentárias: Educação: 18.18.12.361.1201.2.019 
e    0 7 . 0 7 . 1 2 . 1 2 2 . 0 4 0 2 . 2 . 0 1 7 .    I n f r a e s t r u t u r a    e 
Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Trabalho 
e Assistência Social: 15.15.08.244.0807.2.029 Elemento de Despe-
sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas das Secretarias de Educação, Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Assistência Social. Assina pela 
Contratada: Meliane Ferreira Leandro. Data da Assinatura: 06/01/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DO ARNEIROZ– 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCAL N° 2021.01.12.1. O 
PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 29 DE 
JANEIRO DE 2021 ÀS 14H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LOCALIZADA NA PRAÇA 
JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO - ARNEIROZ/CE ESTARÁ 
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO 
DE PUBLICIDADE, MARKETING, FOTOGRAFIAS, RELAÇÕES 
PÚBLICAS, COMPREENDENDO AINDA A DIVULGAÇÃO DE 
SESSÕES, PROJETOS, E AÇÕES DE INTERESSE DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ, 
CONFORME ANEXOS 
DESTE 
CERTAME. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE 
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO 
ACIMA, DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN 
OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. ARNEIROZ/CE, 12 
DE JANEIRO DE 2021. ANDERSON BRUNNIS ALVES DE ARAÚJO 
LUCENA – PREGOEIRO.
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Prefeitura   Municipal   de   Parambu   -   Extrato   de 
Contrato: Contratantes: Secretaria de Saúde. Contratada: Arena 
Combustíveis Ltda. Pelo valor global de R$ 973.350,00 (novecentos 
e setenta e três mil trezentos e cinqüenta reais). Objeto: Registro de 
preços para futuras aquisições de combustíveis e outros derivados de 
petróleo, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: 
Pregão Presencial Nº 2020.12.18.002-SESA. Vigência dos Contratos: da 
data da assinatura do contrato a 31/12/2021. Dotações Orçamentárias: 
Saúde: 17.17.10.301.1001.2.009 17.17.10.302.1003.2.011 Elemento de 
Despe 
sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Marcos 
Aurélio Bezerra. Data da Assinatura: 05/01/2021.
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Câmara Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Antônio Benício Pinheiro, 30 – Centro, Parambu/CE, 
comunica aos interessados que no dia 29/01/2021, às 09h, abrirá licitação 
de Tomada de Preços nº 00.001/2021 - TP - CMP, cujo objeto: Contratação 
dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal 
do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Afonso Rodrigues de 
Amorim.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 00.003/2020-TP. 
A PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 28 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 
09 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA 
NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ 
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA 
DE PREÇO PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA NA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA 
E PATRIMONIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS,  DO 
MUNICÍPIO DE UMIRIM - CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 
ÀS 12:00 HORAS OU PELO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCM/CE). UMIRIM/CE, 12 DE 
JANEIRO DE 2020. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – 
PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços 
– Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social. Contratada: A. Soares Barreto Combustíveis. Educação, Valor 
Global de R$ 4.055.260,78 (quatro milhões cinquenta e cinco mil 
duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 2.388.234,24 (dois 
milhões trezentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e 
vinte e quatro centavos). Trabalho e Assistência Social: Valor Global 
de R$ 360.669,98 (trezentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e nove 
reais e noventa e oito centavos). Objeto: Registro de preços para futuras 
aquisições de combustíveis e outros derivados de petróleo destinado 
a atender as necessidades da Unidades Administrativas do município, 
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão 
Presencial Nº 2020.12.18.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 
01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: 
Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina 
Pela Contratada: Meliane Ferreira Leandro. Data da Assinatura: 06/01/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 03/2021-PE-GOV  - Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o 
Decretos Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que 
realizará o Pregão Eletrônico nº. 03/2021-PE-GOV cujo objeto é Aquisição 
complementar de combustível (cota fracassada), visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos das Secretarias 
Municipais de Guaraciaba do Norte/CE. Entrega das propostas: A partir 
desta data, e abertura das propostas: 26 de janeiro de 2021 às 09:00:00h 
(horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro 
na Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, 
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará. Francisco Falb Lira 
Lopes – 14 de janeiro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços 
- Contratantes - Secretaria de Saúde. Contratada: Arena Combustíveis 
Ltda. Pelo valor global de R$ 973.350,00 (novecentos e setenta e três 
mil trezentos e cinqüenta reais). Objeto: Registro de preços para futuras 
aquisições de combustíveis e outros derivados de petróleo destinado a 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município, conforme 
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial 
Nº 2020.12.18.002-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 
(Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: 
Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina 
Pela Contratada: Marcos Aurélio Bezerra. Data da Assinatura: 05/01/2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº011  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021

                            

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