DOMFO 14/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
A CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
_____/2020.  
AMOSTRA DO LOTE: _____  
GRUPO FORMAL: __________________________________ 
 
LEIA-SE: No EDITAL item 5.1. Os Grupos Formais classifica-
dos provisoriamente em primeiro lugar deverão entregar, em 03 
(três) dias úteis após a sessão pública de aprovação dos proje-
tos de venda, invólucro lacrado contendo 02 (duas) amostras 
de cada produto cotado do mesmo item de fabricação na Célu-
la de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educa-
ção, endereço sito à Avenida Desembargador Moreira, 2875 – 
6° andar – Fortaleza/CE  – Sla da COEPRO em dia e horário 
agendados, pelo telefone (85) 98901-3819, compreendendo os  
úteis, nos seguintes horários: das 8h às 11:30h e das 13h às 
16:30h, tendo no frontispício do invólucro os seguintes dizeres:  
 
A CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº                   
_____/ 2020.  
AMOSTRA DO LOTE: _____  
GRUPO FORMAL:__________________________________. 
 
ONDE SE LÊ: No TERMO DE REFERÊNCIA item 8.1. Os Gru-
pos Formais classificados provisoriamente em primeiro lugar 
deverão entregar, em 03 (três) dias úteis após a sessão pública 
de aprovação dos projetos de venda, invólucro lacrado conten-
do 02 (duas) amostras de cada produto cotado do mesmo item 
de fabricação na Célula de Alimentação Escolar da Secretaria 
Municipal da Educação, endereço sito Rua Barbosa de Freitas, 
2674 – 2º andar, Sala G – Dionísio Torres – Fortaleza/CE, Célu-
la de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educa-
ção, em dia e horário agendados, pelo telefone (85) 99174-
5551, compreendendo os dias úteis, nos seguintes horários: 
das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, tendo no frontispício do 
invólucro os seguintes dizeres: 
 
A CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº                   
_____/ 2020.  
AMOSTRA DO LOTE: _____  
GRUPO FORMAL:___________________________________ 
LEIA-SE: No TERMO DE REFERÊNCIA item 8.1. Os Grupos 
Formais classificados provisoriamente em primeiro lugar deve-
rão entregar, em 03 (três) dias úteis após a sessão pública de 
aprovação dos projetos de venda, invólucro lacrado contendo 
02 (duas) amostras de cada produto cotado do mesmo item de 
fabricação na Célula de Alimentação Escolar da Secretaria 
Municipal da Educação, endereço sito à Avenida Desembarga-
dor Moreira, 2875 – 6° andar – Fortaleza/CE – Sla da           
COEPRO em dia e horário agendados, pelo telefone (85) 
98901-3819, compreendendo os úteis, nos seguintes horários: 
das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, tendo no frontispício do 
invólucro os seguintes dizeres:  
 
A CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº                 
_____/ 2020.  
AMOSTRA DO LOTE: _____  
GRUPO FORMAL:___________________________________ 
 
Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: 
licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 
3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 13 de janeiro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ANULAÇÃO  
DE ATO ADMINISTRATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 361/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de tablets para suprir a ne-
cessidade de aprendizagem dos alunos dos 9º anos 
e EJA IV, durante a suspensão das aulas presenciais 
da Rede Municipal de Ensino por ocasião da          
Pandemia COVID-19, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
 
SEGOV