DOMFO 14/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
ÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
SANEANTES I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE A-
CORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 107/2020 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P757458/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 107/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08 dias 
de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 13 de janeiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 687/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, CNPJ Nº 
27.745.509/0001-10; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE UTENSÍLIOS DE 
PLACAS PARA TOMBAMENTO, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2020 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P219242/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 360/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08 dias 
de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 13 de janeiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                             
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 7ª REUNIÃO DO     
CONSELHO GESTOR DA OUC OSÓRIO DE PAIVA - DATA: 
12/08/2020. LOCAL: PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. 
CONSELHEIROS/ MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRE-
SENTANTES: SDE – Mário Roberto Martin; SEFIN – Fernanda 
de Souza Farias; SEUMA – Maria Águeda Pontes Caminha 
Muniz; SEINF – Antônio Cardoso Tindô Neto; IPLANFOR – 
Rodolfo Sydrião Sanford; SER II – Guto Azevedo de Alencar; 
URBFOR – Thaís Fonseca Campos; HABITAFOR – Antônio 
Silvestre Leite; SEPOG – Vicente Ferrer Augusto Gonçalves; 
SMS – Roberto Bezerra de Menezes Neto; ABES – Marconi 
José Barbosa da Silva; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; UECE 
– Paulo Roberto Silva Pessoa. Secretária da SEUMA: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz. Coordenadora da COURB 
(Até Set/2020): Marina Cavalcante Hissa. Coordenadora da 
COURB (A partir Out/2020): Camila Claudino Leite. Exposito-
res: Fernanda Frota – CENUR/COURB. Demais Participantes: 
Robson Torres Bandeira COORDENADORIA DA JUNVENTU-
DE, Francisco Hélio de Sousa, José Flávio Silva de Aquino, 
Antônio José Alves Mota, José da Silva Gonçalves, Solange 
Braga, Domingos Savio Barbosa de Sousa, Manoel Lucieudo, 
Fábio da Silva Nogueira, Sandoval de Sousa, Iago Carvalho de 
Lima, Tiago Carvalho de Lima, Demetrius Lopes; SEINF – 
Thiago de Oliveira Barros, Maria Danielle Sales Castro Caval-
cante; SEUMA – Fernanda Frota, Alice Correa, Marília Gade-
lha, Pedro Ataulpa, Isadora Melo Araújo. Pauta: 1. Acompa-
nhamento da Operação Urbana Consorciada (OUC) – Osório 
de Paiva. A reunião teve como objetivo expor as ações que 
estão sendo desenvolvidas no âmbito do convênio da Opera-
ção Urbana Consorciada – Osório de Paiva pelo proponente 
Atacadão. No decorrer da reunião foram apresentadas as  
ações desenvolvidas que foram estabelecidas na reunião ante-
rior até o devido momento. Na pauta foram destacadas as 
seguintes ações: Os processos de adoção das áreas públicas, 
a execução do centro cultural, a execução da urbanização da 
Lagoa da Viúva e o projeto da Areninha Campo do Leite.   
VISTO: Luciana Mendes Lobo - SECRETÁRIA DA SEUMA. 
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EXTRATO DA ATA DA 8ª REUNIÃO DO     
CONSELHO GESTOR DA OUC OSÓRIO DE PAIVA - DATA: 
04/11/2020. LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA - PLATAFORMA 
TEAMS. CONSELHEIROS/ MEMBROS NATOS / MEMBROS 
REPRESENTANTES: AMC – Diego Veras; PGM – Denise 
Sobreira; SEUMA – Maria Águeda Pontes Caminha Muniz; 
SEFIN – Fernanda Gimenes; SDE – Paulo Barbosa; SEINF – 
Antônio Cardoso Tindô Neto; SER II – Guto Azevedo de Alen-
car; SER III – Maria Luiza de Oliveira Sena; SER VI – Luiz 
Valmir Torres; SERCEFOR – Tereza Neumann; URBFOR – 
Thaís Fonseca Campos; HABITAFOR – Antônio Silvestre Leite; 
SEPOG – Rosangela Albuquerque; SME – Eduardo Azevedo; 
IPC – Angela Araujo; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; UECE – 
Paulo Roberto Silva Pessoa; ETUFOR - Miguel Ferreira Guima-
rães; FIEC – Elaine Cristina de Moraes Pereira; CREA – Luiz 
Carlos Thé Franco, José Holanda Costa; SINDIONIBUS – Wel-
lington Lopes; SINDUSCON – Luana Marques. Secretária da 
SEUMA: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. Coordenadora 
da COURB: Camila Claudino Leite. Expositores: Fernanda 
Frota – CENUR/COURB. Demais Participantes: Coordenadoria 
da Juventude – Robson Bandeira, SEINF – Naclezia Farias; 
Romário Bastos, Sara Uchoa; CDVHS - Rogério Costa; SEUMA 
- Marília Gadelha; Camila Claudino, Fernanda Frota, Tess Al-
meida, Viviane Damasceno, Alice Correa. PAUTA: 1. Ações 
desenvolvidas no período de Agosto/2020 a Outubro/2020; 2. 
Deliberação para o repasse dos recursos para aquisição de 
equipamentos, pela Coordenadoria Especial de Políticas Públi-
cas de Juventude, para o Centro Cultural; 3. Deliberação para o 
repasse dos recursos remanescente da OUC para a obra do