DOMFO 14/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41
Campo do Leite, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINF. Foi dado início a reunião com a apresentação das a-
ções realizadas na OUC – Osório de Paiva nos períodos de
Agosto a Outubro do ano corrente. Posteriormente, a Arq. Fer-
nanda Frota apresentou o acompanhamento dos processos de
doação de área pública, bem como, o acompanhamento da
execução do equipamento cultural e o acompanhamento da
execução da urbanização da Lagoa da Viúva, desde a última
reunião de agosto. Concluiu, expondo duas opções de utiliza-
ção do recurso da Operação Urbana Consorciada – OUC, para
deliberação da ordem de prioridade para utilização do recurso
pelos conselheiros. A Secretária da SEUMA, Águeda Muniz
sugeriu que, se possível, fosse submetido ao Conselho do
FUNDURB o complemento da execução da obra, e assim reali-
zando também a compra do mobiliário para o Centro Cultural,
onde a sugestão foi aceita pelos Conselheiros. VISTO: Luciana
Mendes Lobo - SECRETÁRIA DA SEUMA.
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EXTRATO DA ATA DA 9ª REUNIÃO DO CON-
SELHO GESTOR DA OUC OSÓRIO DE PAIVA - DATA:
25/11/2020. LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA - PLATAFORMA
TEAMS. CONSELHEIROS/ MEMBROS NATOS / MEMBROS
REPRESENTANTES: PGM – Denise Sobreira; SEUMA – Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz; SEINF – Antônio Cardoso
Tindô Neto; SER VI – Luiz Valmir Torres; SEPOG – Rosângela
de Albuquerque e Silva; DETRAN – Daniel Paiva; FIEC – Elai-
ne Cristina de Morais Pereira; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva;
SINDIONIBUS – Wellington Lopes. Secretária da SEUMA:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. Coordenadora da
COURB: Camila Claudino Leite. Expositores: Fernanda Frota –
CENUR/COURB. Demais Participantes: SEUMA – Fernanda
Frota, Alice Correa, Marília Gadelha, Tess Almeida, Viviane
Damasceno. Pauta: Aprovação das Atas da 8ª e 9ª Reuniões
do Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Osório
de Paiva. Conclusão do processo decisório quanto ao repasse
de recursos da Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva
para aquisição de mobiliário para o Equipamento Cultural e
para execução da Areninha do Campo do Leite. Foi dado início
a 9ª Reunião do Conselho Gestor do Conselho Gestor da OUC
Osório de Paiva, com a votação das Atas da 8ª e 9ª Reuniões,
na qual foram aprovadas. Posteriormente, a Gerente da Célula
de Negócios Urbanos, Fernanda Frota apresentou as ações
que foram desenvolvidas no período de 04 a 25 de novembro
e, em seguida, informou a definição da reunião do Conselho
Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB),
que conforme reunião anterior seria deliberada a possibilidade
de custear o valor remanescente para obra da Areninha do
Campo do Leite, destacando que havia sido aprovado o custeio
da obra da Areninha do Campo do Leite pelo FUNDURB ou
pelo Tesouro Municipal. A Secretária da SEUMA, Águeda Muniz
concluiu a reunião ressaltando que o intuito da reunião era dar
o informe de que a obra da Areninha do Campo do Leite e
aquisição do mobiliário do Equipamento Cultural seriam incor-
porados e realizados. VISTO: Luciana Mendes Lobo -
SECRETÁRIA DA SEUMA.
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EXTRATO DA ATA DA 122ª REUNIÃO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR – CPPD - DATA: 01/07/2020. LOCAL: VIDEOCON-
FERÊNCIA PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. CON-
SELHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina Lopes; PGM – Denise Sobreira; SDE
– Mário Roberto Martin; SEUMA – Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz, Marina Hissa; SEINF – Roberto Resende; SEFIN -
Fernanda Farias Gimenes; SER II – Guto Alencar; SER V –
Jalsey Pereira de Nazareno; AGB – Felipe Rodrigues; CREA –
Áulio Antunes, Jorge Luiz Sena; DETRAN – Daniel Sousa Pai-
va; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; SINDIONIBUS – José
Davi da Silva Pacheco; SINDUSCON – Luana Marques. Presi-
dente da CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. Secre-
tária Executiva da CPPD: Marília Ferreira Lima Gadelha. Coor-
denadora da COURB (até Set/2020): Marina Cavalcante Hissa.
Coordenadora da COURB (a partir de Out/2020): Camila
Claudino Leite. Expositores: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz – Secretária da SEUMA e Presidente da CPPD; Marina
Cavalcante Hissa – COURB/SEUMA; Ronald Holanda –
CEGEO/COURB; Fernando Reis – CEGEO/COURB. Partici-
pantes: Armando Elisio Silveira; Patrícia Barros, Vládia
Limaverde, Isaac Mauricio Diogenes Oliveira; SEUMA – Diego
Domingues, Glecyslane Coelho, Helady Barroso, Marina Hissa,
Themis Fontenele, Regina Lúcia Costa e Silva, Debora Monte,
Brenda Lima, Maryvone Gomes, Marília Gadelha, Alexandrina
Sancho; Regina Costa e Silva, Fernando Reis, Ronald Holan-
da. PAUTA: 1. Aprovação da Ata da 121ª Reunião da CPPD; 2.
SEUMA 100% Online; 3. Cadastro de Loteamento no Canal
Urbanismo e Meio Ambiente; 4. Deliberação do Parecer Nº 43,
que dispõe sobre Condomínio de Lotes; 5. Apresentação da
Instrução Normativa sobre os procedimentos de licenciamentos
para contêineres. A Secretária Executiva da CPPD, Marília
Gadelha iniciou a reunião passando orientações sobre o fun-
cionamento da reunião por videoconferência. Em seguida,
passou para a Presidente da Comissão, Secretária da SEUMA
Águeda Muniz que deu início à pauta, com a aprovação da Ata
da 121ª Reunião da CPPD pelos membros da Comissão pre-
sentes. Posteriormente, foi apresentado o sistema SEUMA
100% Online e as modificações organizacionais durante a
pandemia. Em seguida, o Gerente da Célula de Georreferenci-
amento (CEGEO) iniciou a apresentação do Cadastro de Lote-
amento que tem como objetivo integrar dados para aprimorar o
planejamento e gestão urbana. Após a finalização da apresen-
tação, foi dada continuidade a pauta da reunião, com a exposi-
ção do Parecer Normativo Nº 43 que dispõe sobre Condomí-
nios de Lotes. Foram feitos alguns questionamentos sobre o
Parecer Normativo apresentado e após os serem dados os
esclarecimentos, foi dado início a deliberação do Parecer Nor-
mativo Nº 43, onde resultou na aprovação unânime dos conse-
lheiros. Ao término da votação, a Arq. Marina Hissa deu início à
exposição da Instrução Normativa sobre os procedimentos de
licenciamento para contêineres e ao finalizar, não houve ques-
tionamentos por parte dos conselheiros. VISTO: Luciana
Mendes Lobo - SECRETÁRIA DA SEUMA.
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EXTRATO DA ATA DA 123ª REUNIÃO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR – CPPD - DATA: 29/10/2020. LOCAL: VIDEOCON-
FERÊNCIA PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. CON-
SELHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina Lopes; PGM – Denise Sobreira; SDE
– Mário Roberto Martin; SEUMA – Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz, Marina Hissa; SEINF – Roberto Resende; SEFIN -
Fernanda Farias Gimenes; SER II – Guto Alencar; SER V –
Jalsey Pereira de Nazareno; AGB – Felipe Rodrigues; CREA –
Áulio Antunes, Jorge Luiz Sena; DETRAN – Daniel Sousa Pai-
va; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; SINDIONIBUS – José
Davi da Silva Pacheco; SINDUSCON – Luana Marques; UFC –
Clévio Rabelo. Presidente da CPPD: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz. Secretária Executiva da CPPD: Marília Ferrei-
ra Lima Gadelha. Coordenadora da COURB: Camila Claudino
Leite. Expositores: Alice Corrêa – COURB/SEUMA; Daniel
Arruda – Arquiteto responsável pelo projeto da IA Empreendi-
mentos; Marina Dourado – Diretora representante do empreen-
dimento HOUSI; Ricardo Werther – Arquiteto responsável pelo
projeto do H. São Camilo Cura D’Ars; Aldenis Machado – Dire-
tor do Hospital São Camilo. Demais Participantes: Cláudio
Benevides; Marília Noleto; Amanda Ribeiro; Marilia Gadelha;
Alice Corrêa; Afrânia Gadelha; Themis Fontenelle; Helainne
Filgueiras; Debora Monte; Ricardo Werther; Ana Acarcio; Caro-
lina Martins; David Barbosa; Marina Dourado; Daniel Arruda;
Aldenis Machado; Luciano Ramos; João Fiuza; Carlos Fiuza.
PAUTA: 1. Aprovação da Ata da 122ª Reunião da CPPD; 2.
Processo Nº S2020002976. Requerente: IA Empreendimentos.
Assunto: Análise de Orientação Prévia para Outorga Onerosa
de Alteração de Uso. Relatório: 09/2020 – CENUR/CPPD; 3.
Processo Nº S2020006980. Requerente: Sociedade Beneficen-
te São Camilo. Assunto: Análise de Orientação Prévia para
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