DOMFO 14/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Prévia – LP, para 
ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRI-
TORIO, localizada na TV FRANCISO MARROCOS PORTER-
LA, MARACANAÚ, Bairro MARACANAÚ, Município de Fortale-
za, Estado do Ceará. Fortaleza, 07 de January de 2021. Im-
presso em: 07/01/2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000374/2021 - CONCESSÃO DA     
LICENÇA VETERINARIA CANIS FELIS & COMERCIO LTDA 
ME. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental 
Simplificada para Atividades – LAS (Renovação), para        
COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS 
E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, localizada na 
SENADOR FERNANDES TÁVORA,  LJ-10, Bairro  LJ-10,   
Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com validade até 
05/01/2022. Fortaleza, 07 de January de 2021. 
**** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000375/2021 - CONCESSÃO DA    
LICENÇA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Torna públi-
co que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Prévia – LP, para reforma com 
ampliação requerida para o hospital - MEAC, localizada na 
CORONEL NUNES DE MELO, SN, Bairro  SN, Município de 
Fortaleza, Estado do Ceará, com validade até 05/01/2022. 
Fortaleza, 07 de January de 2021. 
 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000376/2021 - RENOVAÇÃO DA    
LICENÇA FG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS EIRELI. 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO, 
para FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS, localizada na 
FRANCISCO BENTO (MONDUBIM), Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 07 de January de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000377/2021 - RENOVAÇÃO DA    
LICENÇA R A MELO MAGALHAES E SERVICOS HIDRAULI-
COS ME. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação 
– LO, para MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO, 
EXCETO 
TRATORES, 
localizada 
na     
FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE PEREIRA, Município de 
Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 07 de January de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000378/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
IDR EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME. Tor-
na público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Prévia – LP, para SERVI-
ÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINIS-
TRATIVO, localizada na ANTONIO CONRADO, Município de 
Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 07 de January de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000379/2021 - RENOVAÇÃO DA    
LICENÇA STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO 
LTDA ME. Torna público que requereu à Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Opera-
ção – LO, para INSTALAÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE 
AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, 
localizada na GRAÇA ARANHA, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Fortaleza, 07 de January de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000380/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
SERRALHEIRIA QUEIROS E VIDAL LTDA. Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Atividades – 
LAS, para FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA E 
DE PEÇAS DE MADEIRA PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 
E COMERCIAIS, localizada na GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 07 de 
January de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000381/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
INOVAR AR CONDICIONADO LTDA. Torna público que reque-
reu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Atividades – 
LAS, para COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTRAS MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMEN-
TE PARTES E PEÇAS, localizada na HERÁCLITO GRACA, A, 
Bairro  A, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 
07 de January de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000382/2021 - CONCESSÃO DA    
LICENÇA HITECK BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ME. 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplifica-
da para Atividades (Regularização) - LAR, para PREPARAÇÃO 
E FIAÇÃO DE FIBRAS TEXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGO-
DAO, localizada na DOM CARLOTO TAVORA, LOJA B, Bairro  
LOJA B, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com               
validade até 06/01/2022. Fortaleza, 07 de January de 2021. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 670/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: BML HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ Nº 
27.187.758/0001-37; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FIOS DE CER-
CLAGEM/KIRSCHNNER/STEINMANN,DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 120/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P685372/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24