DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO UELITON 
MARTINS VASCONCELOS; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 
420.215,02 ( quatrocentos e vinte mil, duzentos e quinze reais e dois centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assi-
nado em 30 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO UELITON MARTINS 
VASCONCELOS - Prefeito do Município de Groaíras-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 060/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu 
Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de 
outro lado o MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, inscrito no CNPJ/MF sob 
o nº 07.384.407/0001-09, representado neste ato pelo prefeito municipal 
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: 
R$ 315.895,63 ( trezentos e quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e 
sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte 
integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E 
ASSINANTES: Assinado em 30 de dezembro de 2020 por FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e BRUNO PEREIRA 
FIGUEIREDO - Prefeito do Município de Pacajus-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 062/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE IPÚ/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alte-
rada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada 
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, dora-
vante denominado CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE IPU - CE inscrito 
no CNPJ/MF sob nº 362.783.193-49, com sede na Praça Abílio Martins S/N, 
Centro IPU - CE, CEP: 62.250-000, representado neste ato por seu prefeito Sr. 
CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.103.204,92 ( dez milhões, cento e três mil, duzentos e quatro reais e 
noventa e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte 
integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E 
ASSINANTES: Assinado em 22 de dezembro de 2020 por FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e CARLOS SÉRGIO 
RUFINO MOREIRA - Prefeito do Município de Ipú-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº066/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 066/2018, CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER 
E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DE CAMOCIM/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.660.350/0001-
23, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. MÔNICA GOMES 
AGUIAR; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 386.774,60 ( trezentos e oitenta 
e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO 
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, inde-
pendente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 30 de 
dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Supe-
rintendente da SOP e MÔNICA GOMES AGUIAR - Prefeita do Município 
de Camocim-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. 
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede 
à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, inscrito no 
CNPJ/MF sob nº 07.533.656/0001-19, com sede na Rua Ivete Alcântara, 
120, São Gonçalo do Amarante, CEP: 62.670-000, representado neste ato 
pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO; II 
- OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.164.976,37 ( quatro milhões, 
cento e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e sete 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o 
presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: 
Assinado em 22 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
- Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. 
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede 
à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, inscrito no 
CNPJ/MF sob nº 07.533.656/0001-19, com sede na Rua Ivete Alcântara, 
120, São Gonçalo do Amarante, CEP: 62.670-000, representado neste ato 
pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO; II 
- OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 7.190.451,17 ( sete milhões, cento 
e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assi-
nado em 29 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
- Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 015/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE. A SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP, com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu 
Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO doravante 
denominada CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE 
JERICOACOARA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 23.718.034/0001-11, 
representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. LINDBERGH MARTINS; 
II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
29/06/2021 ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.965.987,60 ( um milhão, nove-
centos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o 
presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: 
Assinado em 30 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e LINDBERGH MARTINS - Prefeita do 
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE MORAÚJO - CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, doravante denominado CONCE-
DENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MORAÚJO, inscrito no CNPJ/
MF sob nº 07.598.675/0001-23, com sede à Rua Prefeito Raimundo Benício, 
nº 535, bairro Centro, CEP 62.480-000, Moraújo/CE, representado neste ato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº012  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021