DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº114/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IPU; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica pror-
rogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo 
Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.607.894,16 ( um milhão seiscentos e 
sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 24 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Sérgio Rufino Moreira, 
PREFEITO DE IPU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº116/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAPIÚNA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 500.322,94 ( quinhentos 
mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 29 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Dário de Oliveira 
Coelho, PREFEITO DE ITAPIÚNA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº117/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 117/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAPIÚNA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 394.556,83 ( trezentos 
e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E 
ASSINANTES: 29 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e 
Francisco Dário de Oliveira Coelho, PREFEITO DE ITAPIÚNA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº119/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 119/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IPU; 
II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; 
III - VALOR GLOBAL: R$ 2.259.404,65 ( dois milhões, duzentos e cinquenta 
e nove mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Sérgio Rufino 
Moreira, PREFEITO DE IPU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº004/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/
CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
REDENÇÃO; II - OBJETO: DOS RECURSOS: O presente instrumento 
consiste no acréscimo no valor de R$ 4.401,69 (quatro mil quatrocentos e um 
reais e sessenta e nove centavos), do valor global do convênio original, que 
passará de R$ 825.266,31 (oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta 
e seis reais e trinta e um centavos) para R$ 829.668,00 (oitocentos e vinte e 
nove mil seiscentos e sessenta e oito reais), o valor do Estado permanecerá R$ 
772.857,14 (setecentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais 
e quatorze centavos) e o valor da Prefeitura, a título de contrapartida passará 
de R$ 52.409,17 (cinquenta e dois mil quatrocentos e nove reais e dezessete 
centavos) para R$ 56.810,86 (cinquenta e seis mil oitocentos e dez reais e 
oitenta e seis centavos). DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho 
passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer 
transcrições ; III - VALOR GLOBAL: R$ 829.668,00 ( oitocentos e vinte e 
nove mil seiscentos e sessenta e oito reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo e anteriores; V - DATA E ASSINANTES: 22 de dezembro de 
2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e David 
Santa Cruz Benevides, PREFEITO DO REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº211/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 211/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A AUTO VIAÇÃO 
METROPOLITANA VIA METRO, COM PARTICIPAÇÃO DA AGÊNCIA 
REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE; II - OBJETO: DO 
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais 12 
(doze) meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, findando-se no dia 31 
de dezembro de 2021. DO VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 518.500,00 
(quinhentos e dezoito mil e quinhentos reais) para execução do objeto deste 
Convênio, passando o valor global do Convênio de R$ 2.094.400,00 (dois 
milhões, noventa e quatro mil e quatrocentos reais) para R$ 2.612.900,00 
(dois milhões, seiscentos e doze mil e novecentos reais), conforme Plano 
de Trabalho anexo a este Termo Aditivo, independente de sua transcrição. 
DO PLANO DE TRABALHO: O plano de trabalho do convênio passa a 
ser o constante no anexo do presente aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 
2.612.900,00 ( dois milhões, seiscentos e doze mil e novecentos reais ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo 
original, não alteradas por este Instrumento; V - DATA E ASSINANTES: 29 
de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA; André Luis Eskinazi de 
Oliveira, AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA e Hélio Winston Leitão, 
PRESIDENTE DA ARCE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº038/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 038/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CAMOCIM; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.744.575,99 ( dois milhões, 
setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa 
e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA 
E ASSINANTES: 30 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secre-
tário Executivo do Planejamento e Gestão Interna e Monica Gomes Aguiar, 
Prefeita de Camocim.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº034/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO 
CRATO; II - OBJETO: Retifica-se o cronograma de desembolso do 
presente convênio, conforme Plano de trabalho, parte integrante deste termo, 
que passa a viger conforme o identificado em anexo, independente de quais-
quer transcrições; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.297.040,07 ( um milhão, 
duzentos e noventa e sete mil, quarenta reais e sete centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 29 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Plane-
jamento e Gestão Interna e José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito do Crato.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº003/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O SINDICATO DOS 
PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS EM TRANS-
PORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DE FORTA-
LEZA E REGIÕES – SINDVANS, COM A PARTICIPAÇÃO TÉCNICA 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIO-
NALIZAÇÃO DO BILHETE ÚNICO METROPOLITANO NO SERVIÇO 
REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE 
PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, 
SOB GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; II - OBJETO: 
DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses a partir do dia 31 de dezembro de 2020, findando-se 
no dia 31 de dezembro de 2021. DO VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº012  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021