DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            139.412,75 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e setenta e 
cinco centavos) para execução do objeto deste Convênio, passando o valor 
global do Convênio de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil 
reais) para R$ 403.412,75 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e doze reais 
e setenta e cinco centavos), conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo 
Aditivo, independente de sua transcrição. DO PLANO DE TRABALHO: O 
plano de trabalho do convênio passa a ser o constante no anexo do presente 
aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 403.412,75 ( quatrocentos e três mil, 
quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo original, 
não alteradas por este Instrumento; V - DATA E ASSINANTES: 29 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA; Samuel Freire de Brito, 
PRESIDENTE DO SINDVANS e Hélio Winston Leitão, PRESIDENTE DA 
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE).
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 004/2017, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP 
E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.683.188/0001-69, repre-
sentado neste ato pela prefeita municipal Sra. GERALDINA LOPES BRAGA, 
devidamente qualificada no Termo Primitivo, doravante denominado CONVE-
NENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 407.073,70 ( quatrocentos e 
sete mil, setenta e três reais e setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do 
qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da 
transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 22 de dezembro de 
2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP 
e GERALDINA LOPES BRAGA - Prefeita do Município de Irauçuba-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 004/2019, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA- CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo 
– bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, doravante denominada CONCE-
DENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE, inscrito no 
CNPJ/MF sob nº 23.489.834/0001-08, representado neste ato pela prefeita 
municipal Sra. ANTÔNIA HELOIDE ESTEVAN RODRIGUES, devidamente 
qualificado no Termo Primitivo, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
18/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 145.605,08 ( cento e quarenta e 
cinco mil, seiscentos e cinco reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do 
qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da 
transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 20 de dezembro 
de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente 
da SOP e ANTÔNIA HELOIDE ESTEVAN RODRIGUES - Prefeita do 
Município de Tejuçuoca-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, doravante denominado CONCE-
DENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE, inscrito no CNPJ/
MF sob nº 07.849.532/0001-47, representado neste ato pelo prefeito municipal 
Sr. CARLOS FREDERICO CITO CESAR REGO; II - OBJETO: O Aditivo 
epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 
em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III 
- VALOR GLOBAL: R$ 813.649,30 ( oitocentos e trinta e nove mil, seis-
centos e quarenta e nove reais e trinta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do 
qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da 
transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 29 de dezembro de 
2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da 
SOP e CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR REGO - Prefeito de Tauá-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado 
o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 
10.462.208/0001-86, representado neste ato pela prefeita municipal a Sra. 
MARIA MARFISA MARQUES AGUIAR; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 
2.586.734,18 ( dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta 
e quatro reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer 
parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA 
E ASSINANTES: Assinado em 22 de dezembro de 2020 por FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARIA MARFISA 
MARQUES AGUIAR - Prefeita do Município de Pires Ferreira - CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 034/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DO VARJOTA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o 
MUNICÍPIO DE VARJOTA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.673.114/0001-
41, representado neste ato pela prefeita municipal FRANCISCA CÉLIA 
RODRIGUES DE SOUSA; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.839.390,21 ( 
um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa reais e vinte 
um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o 
presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: 
Assinado em 22 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCA CÉLIA RODRIGUES DE 
SOUSA - Prefeita do Município de Varjota-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICA - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – 
bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO 
DE CARIÚS/CE, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 07.540.180/0001-43, neste ato 
representado pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ FERNANDES FERREIRA; 
II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: 510.292,14 ( quinhentos e dez mil, 
duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO 
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, inde-
pendente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 22 de 
dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superin-
tendente da SOP e JOSÉ FERNANDES FERREIRA - Prefeito do Município 
de Cariús-CE. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 054/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.598.709/0001-80, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº012  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021