DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pelo prefeito municipal Sr. CARLOS ÁQUILA CUNHA DE QUEIROZ; II 
- OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 333.133,00 ( trezentos e trinta e 
três mil, cento e trinta e três reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer 
parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA 
E ASSINANTES: Assinado em 22 de dezembro de 2020 por FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e CARLOS ÁQUILA 
CUNHA DE QUEIROZ - Prefeito do Município de Moraújo-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, doravante denominado 
CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE, 
inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.673.106/0001-03, representado neste ato pelo 
prefeito municipal Sr. GERLÁSIO MARTINS DE LOIOLA, devidamente 
qualificado no Termo Primitivo, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 155.644,21 ( cento 
e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e um 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o 
presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: 
Assinado em 22 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e GERLÁSIO MARTINS DE LOIOLA - 
Prefeito do Município de Forquilha-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 030/2018, CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER 
E O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – 
bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO 
DE TAUÁ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.849.532/0001-47, representado 
neste ato pelo prefeito municipal o Sr. CARLOS FREDERICO CITO CESAR 
REGO; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.315.186,78 ( um milhão, 
trezentos e quinze mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assi-
nado em 22 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
REGO - Prefeito do Município de Tauá-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 031/2018, CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER 
E O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – 
bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO 
DE TAUÁ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.849.532/0001-47, representado 
neste ato pelo prefeito municipal o Sr. CARLOS FREDERICO CITO CESAR 
REGO; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.450.642,73 ( um milhão, 
quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e 
três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o 
presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: 
Assinado em 30 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
REGO - Prefeito do Município de Tauá-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 51/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, doravante denominado CONCE-
DENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, inscrito no CNPJ/MF 
sob nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, 
CEP: 63.520-000, Orós - Ce representado neste ato pelo Prefeito Municipal 
Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.031.985,52 ( dois milhões, trinta e um mil, novecentos e 
oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual 
passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da trans-
crição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 22 de dezembro de 2020 
por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO - Prefeito do Município de Orós-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. 
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede 
à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, inscrito no 
CNPJ/MF sob nº 07.533.656/0001-19, com sede na Rua Ivete Alcântara, 
120, São Gonçalo do Amarante, CEP: 62.670-000, representado neste ato 
pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO; II 
- OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 15.842.405,02 ( quinze milhões, 
oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e dois centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assi-
nado em 29 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
- Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo 
– Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, doravante denominado 
CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, 
inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.517.563/0001-05, representado neste ato 
pelo prefeito municipal Sr. ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO; 
II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.409.873,22 ( um milhão, quatro-
centos e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente 
TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assi-
nado em 19 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA 
FILHO - Prefeito do Município de Miraíma-CE. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2018, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO doravante denominado 
CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – 
CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.442.825/0001-05, representado neste ato 
pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA; 
II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº012  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021