DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
observando-se, sempre, os prazos de entrega constante no presente contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 82.782,00 oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e
dois reais pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A –
BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA segundo autorização de aquisição pela SDA
/CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 02). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100021.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 ( 3698) ( 13.068,00 ); 21100021.20.608.029.18180.07.33903000.1.10.00.0.40 ( 3708) ( 66.42,00 );
21100021.20.608.029.18180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) ( 3.132,00 ); 21100021.20.608.029.18180.10.33903000.1.10.00.0.40 ( 3714) ( 59.940,00).
PF nº 2100010172020I - MAPP 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e LEVI AGUIAR CAMURÇA Representante Legal da Empresa CONTRATADA.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço no
Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n° 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68
CONTRATADA: EMPRESA FMACIANO BEZERRA AGROPECUÁRIA ME, com sede na Perímetro Irrigado De Tabuleiro De Russas, S/ Nº, Lote
C1 - 330, Russas/Ce - Cep: 62.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 19.680.571/0001-42. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado
especializada na produção, transporte e entrega de raquetes de palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, de
acordo com as especificações constante no termo de credenciamento e quantitativos a seguir: LOTE 02 - 100.000, LOTE 11- 310.000 e LOTE 12 - 490.510..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 090793402020,
também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 011/2020, e na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020 devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará e
pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para
dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos;. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega constante no presente contrato..
VALOR GLOBAL: R$ 243.137,70 duzentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e setenta centavos pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável
o recebimento das RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do
fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 02). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.0
0.0.40 ( 3698) ( 27.000,00 ); 21100021.20.608.029.18180.13.33903000.1.10.00.0.40 ( 3720) ( 83.700,00 ) e 21100021.20.608.029.18180.14.33903000.1.1
0.00.0.40 ( 3722) ( 132.437,70 ). PF nº 2100010172020I - MAPP 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e FRANCISCO MACIANO BEZERRA Representante Legal
da Empresa CONTRATADA.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET CONTRATADA: empresa WEBTRIP AGÊNCIA
DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.. OBJETO: serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e
internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reserva de hotéis e veículos terrestres
de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência
do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: adesão de Ata de Registro de Preços (PE nº 20200011 – Casa Civil), a Lei
Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.824/2018 com suas alterações subseqüentes, dos preceitos de direito aplicáveis, e, ainda supletivamente,
nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito administrativo, Termo de Referência, Parecer da ASJUR/SEDET e autorização do
Ordenador de Despesa da SEDET, tudo constante dos Processos em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100002.04.122.211.20827.03.33903300.1.00.00.0.20.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de dezembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Hugo Henrique Aurélio de
Lima - WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.
Ana Paula S.C. Paranhos
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET CONTRATADA: NTSEC SOLUCOES EM
TELEINFORMATICA LTDA. OBJETO: contratação de solução de proteção de redes conforme descrito no item I da Ata de Registro de Preços nº
2020/0292, o qual se refere a (01) uma unidade do tipo Firewall – CENTRAL TIPO I unidade 10, da marca Check Point, modelo 3200NGTX, tudo de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20190013 - ETICE e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20190013 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como o disposto nos processos nº 10314312/2019, 10092010/2020 e 09414467/2020, que fazem parte do presente termo
independente de transcrição FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência e de execução contratual para os itens 1 a 10 serão de
36 (trinta e seis) meses, a partir a partir do recebimento da ordem de serviço ou ordem de fornecimento. 8.2. Os prazos de vigência e de execução contratual
para os itens 11 a 25 serão de 12 (doze) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço ou ordem de fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 68.287,00 (sessenta e oito mil, duzentos e
oitenta e sete reais) pagos em parcelas mensais até 30 (trinta) dias a contar da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100002.11.126.211.20912.03.33904000.1.00.00.0.20-14655. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e Thiago
Chaves Holanda Costa - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA.
Ana Paula S. C. Paranhos
COORDENADORA JURIDICA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº751/2020 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, com fulcro nos termos da
Lei n° 14.219, de 14 de outubro de 2008, regulamentada pelo Decreto n° 30.547, de 24 de maio de 2011, e com base na Portaria ADAGRI n° 039/2019,
publicada no DOE de 27 de Junho de 2019, RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES mencionados no anexo único desta Portaria, Gratificação de
Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária – GDAFA, a ser percebida nos percentuais estabelecidos na planilha em anexo, referente ao semestre
compreendido entre Março/2019 a Agosto/2019, sendo o pagamento efetuado conforme determinação da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
procedendo-se às devidas compensações, conforme o caso, com efeitos retroativos ao período específico. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº012 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021
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