DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
28.12.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cristina 
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº430/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n°1037/2020- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº430/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital São José de Doenças Infecciosas/SESA; III - 
ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa Nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitscheck Nº273, Industrial Juiz 
de Fora, MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, parágrafo 1º, do 
artigo 57 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 24 de outubro de 2020, o Contrato Nº0430/2019, cujo 
objeto é a aquisição de material de laboratório, para atender as necessidades 
do Hospital São José de Doenças Infecciosas/SESA; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de outubro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; 
XII - DATA: 22/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON 
BUHAMRA ABREU e ANTONIO WESLEY ARAÚJO DOS SANTOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº848/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1093/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº848/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ 
V. S MORAIS - ME; V - ENDEREÇO: Rua A Nº200, Quadra 01, Bloco 
39, Aptº 104 – Residencial Marco Freire – Mondubim – Fortaleza-CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal Nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro 
de 2020, o Contrato Nº848/2019, cujo objeto é o serviço de confecção de 
chaves e carimbos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
do Anexo I do Termo de Referência do edital. Parágrafo Único - Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.299,95 
(dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.299,95 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais 
e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 17 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº902/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº1248/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº902/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo Nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Rubens Monte, 225 - 
Jardim Cearense, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57 da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do 
dia 16 de fevereiro de 2021, o contrato Nº902/2019, cujo objeto é aquisição 
de material de consumo - limpeza (higiene e desinfecção), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
28.12.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria 
Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº947/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n°773/2020- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº947/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III - ENDEREÇO: 
Rua Ávila Goulart Nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marco 
Penteado de Ulhoa Rodrigues, Nº401, Setor Parte 39, Tamboré, Barueri/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da lei Federal 
Nº8.666/93, tendo em vista o resultado da Inexigência de Licitação Nº68/2019, 
e no inciso II do artigo 57 c/c a alínea “d” e o § 8º do art. 65, todos da Lei 
Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 
de setembro de 2020, o Contrato n°947/2019, cujo objeto é a prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, do equipamento de tomografia 
computadorizada, Marca: Philips, modelo: Brilliance CT 64 Channel, incluindo 
peças originais de reposição, quando necessário, sem ônus para a contratante, 
e Workspace Extended Brilliance, sem reposição de peças, para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF,bem como reajustá-lo no 
percentual de 7,606740%, conforme o IGP-M. Parágrafo Único: Importa o 
presente Termo Aditivo, a quantia de R$ 467.064,88 (quatrocentos e sessenta 
e sete mil, sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 467.064,88 (quatrocentos e sessenta e sete mil, sessenta e quatro 
reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 06 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 04/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIEL DE 
HOLANDA ARAÚJO, CLÁUDIO DE MENDONÇA MARITAN JÚNIOR 
E ABIMAEL CÂNDIDO DA SILVA ROSA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1303/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº1195/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1303/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo Nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. A, 321 - Distrito Industrial, Poço 
de Caldas/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 
57 da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de 
fevereiro de 2021, o contrato Nº1303/2019, para o cumprimento de seu 
objeto: aquisição de nutrição (dieta enteral infantil), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X 
- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
28.12.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Nerli Santos 
Alves Masson.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1436/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1139/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1436/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará-SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 
600, Praia de Iracema; IV - CONTRATADA: TRINITY BIOTECH DO 
BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Artur de Azevedo Nº1212, conj 21 e 22, Pinheiros, São Paulo – SP; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso I e artigo 
65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 03 de dezembro de 2020, o 
Contrato Nº1436/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
Material de Laboratório, com equipamento em comodato para o HEMOCE, 
bem como acrescentar o percentual de 24,1005%. Parágrafo Único – Importa 
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 21.100,00 
(vinte e um mil e cem reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.100,00 (vinte e 
um mil e cem reais); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 03 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 27/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e José Renato Henrique Neves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1489/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº1180/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1489/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo Nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: F P FAÇANHA EPP; V - ENDEREÇO: Av. Julio 
Jorge Vieira, Nº619, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso I e art. 65, inciso I, alinea b e § 1º, 
ambos da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses e acrescentar em 
25% (vinte e cinco por cento), a partir de 17 de dezembro de 2020, o contrato 
Nº1489/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimenticios (verduras, 
ervas desidratadas e frutas) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada - Paragrafo 
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº012  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021