DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Único - importa o presente termo aditivo no acrescimo da quantia de R$ 
146.939,59 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e 
cinquenta e nove centavos), passando o valor global de instrumento supra de 
R$ 587.758,38 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito 
reais e trinta e oito centavos) para R$ 734.697,97 (setecentos e trinta e quatro 
mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: 734.697,97 (setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa 
e sete reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir de 17 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1564/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1193/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1564/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; 
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: GOYAZES BIOTECNOLOGIAS LTDA 
ME; V - ENDEREÇO: Avenida São Francisco, Nº83, quadra 36, Lote 9, Sta. 
Genoveva; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art. 57 da Lei 
Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 30 de dezembro 
de 2020, o Contrato Nº1564/2019, cujo objeto é a Aquisição de Material 
de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; 
IX - VALOR GLOBAL: O memso; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir de 30 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 14/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Felipe Marco Oliveira Maia.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1569/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n°1260/2020- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1569/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600;  IV - 
CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, nº 02, Guaribas, Eusébio– Ceará;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No §1º, inciso I, do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - 
OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de fevereiro 
de 2021, o Contrato nº1569/2019, cujo objeto é a aquisição de Alimento 
Nutricional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 11 de fevereiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 31/12/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1576/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº1186/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1576/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo Nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rangel Pestana Nº1121, Bairro Sapiranga, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: paragrafo 1º, inciso I do 
art. 57 da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 
de dezembro de 2020, o contrato Nº1576/2019, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de reagentes e insumos, para o Hospital de Messejana 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I - termo de referencia do edital e na proposta da 
contratada.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/12/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 782/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº093/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; 
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS 
UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR – USF – AN; V - ENDEREÇO: 
Av. Rua da Constituição, Nº2105, 2º piso, sala 9, 4250-170, Porto – Portugal; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “b”, da Lei 
Federal Nº8.666 de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Realização de adequações nos Apêndices B: “Requisitos para 
a apresentação de relatórios” e D: “Discriminação do preço do contrato em 
moeda estrangeira”, sem repercussão financeira, do Contrato n° 093/2020 
cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria especializada para o 
desenvolvimento de ações que contribuam para o fortalecimento do Sistema 
de Saúde do Estado do Ceará. Parágrafo Primeiro – Para o Apêndice “B” 
referente aos requisitos para a apresentação de relatórios, especificamente 
no cronograma físico-financeiro, onde se lê: P.4.3 - Documento com a defi-
nição dos requisitos funcionais e tecnológicos do Registro Eletrônico Único 
de Saúde 44 3,1% 60,7% leia-se: P.4.3 - Documento com a definição dos 
requisitos funcionais e tecnológicos do Registro Eletrônico Único de Saúde 
44 18,3% 60,7% Parágrafo Segundo – Para o Apêndice “D” referente a discri-
minação do preço do contrato em moeda estrangeira, onde se lê: 1 Modelo 
de Gestão Regional 1.1 Contribuir com a equipe da Secretaria Estadual de 
Saúde (SESA) do Ceará no processo de elaboração de instrumentos chave 
de planejamento estratégico, nomeadamente o Diagnóstico Situacional de 
Saúde, colaborando na identificação de indicadores e na análise da situação 
de saúde e seus determinantes sociais no âmbito do estado, das suas regiões 
de saúde e dos seus municípios. P.1.1. Plano de Trabalho atualizado - Plano 
de gestão do trabalho global de cooperação, contendo nos seus elementos 
principais o mapa com a estrutura de decomposição do trabalho (EDT) que 
inclui o fluxograma geral do planejamento do projeto, o mapa do âmbito do 
projeto, o mapa de produtos/entregáveis e o cronograma. € 8,873.24. leia-se: 1 
Modelo de Gestão Regional 1.1 Contribuir com a equipe da Secretaria Estadual 
de Saúde (SESA) do Ceará no processo de elaboração de instrumentos chave 
de planejamento estratégico, nomeadamente o Diagnóstico Situacional de 
Saúde, colaborando na identificação de indicadores e na análise da situação 
de saúde e seus determinantes sociais no âmbito do estado, das suas regiões 
de saúde e dos seus municípios. P.1.1. Plano de Trabalho atualizado - Plano 
de gestão do trabalho global de cooperação, contendo nos seus elementos 
principais o mapa com a estrutura de decomposição do trabalho (EDT) que 
inclui o fluxograma geral do planejamento do projeto, o mapa do âmbito do 
projeto, o mapa de produtos/entregáveis e o cronograma. € 8,873.25. onde se 
lê: 2.4 Desenvolver ou fomentar (a depender da existência ou não) a utilização 
dos serviços de Telessaúde como canal de atualização e aquisição de novas 
competências na área da APS. (ponderar utilizar como base as experiências 
já existentes no Brasil). P.2.12 - Desenvolver ou fomentar (a depender da 
existência ou não) a utilização dos serviços de Telessaúde como canal de 
atualização e aquisição de novas competências na área da APS. (ponderar 
utilizar como base as experiências já existentes no Brasil). € 4,225.35. leia-se: 
2.4 Desenvolver ou fomentar (a depender da existência ou não) a utilização 
dos serviços de Telessaúde como canal de atualização e aquisição de novas 
competências na área da APS. (ponderar utilizar como base as experiências 
já existentes no Brasil). P.2.12 - Desenvolver ou fomentar (a depender da 
existência ou não) a utilização dos serviços de Telessaúde como canal de 
atualização e aquisição de novas competências na área da APS. (ponderar 
utilizar como base as experiências já existentes no Brasil). € 4,225.38. onde 
se lê: 4.3 Apoio e acompanhamento na definição dos requisitos funcionais 
e tecnológicos do Registro Eletrônico e suas diferentes funcionalidades; P. 
4.3 – Documento com a definição dos requisitos funcionais e tecnológicos do 
Registro Eletrônico Único de Saúde Plano que define os componentes estru-
turais e funcionais do Registro Eletrônico Único de Saúde enquanto solução 
tecnológica orientada para a documentação, armazenamento e disponibili-
zação de informação de saúde dos indivíduos, com requisitos de segurança e 
qualidade dos dados, a partir da sua interação com os profissionais de saúde 
e os serviços de saúde nos seus diversos níveis e contextos. € 1,571.12. leia-
se: 4.3 Apoio e acompanhamento na definição dos requisitos funcionais e 
tecnológicos do Registro Eletrônico e suas diferentes funcionalidades; P. 
4.3 – Documento com a definição dos requisitos funcionais e tecnológicos do 
Registro Eletrônico Único de Saúde Plano que define os componentes estru-
turais e funcionais do Registro Eletrônico Único de Saúde enquanto solução 
tecnológica orientada para a documentação, armazenamento e disponibili-
zação de informação de saúde dos indivíduos, com requisitos de segurança e 
qualidade dos dados, a partir da sua interação com os profissionais de saúde 
e os serviços de saúde nos seus diversos níveis e contextos. € 9,295.79. onde 
se lê: 6.2 Apoio técnico no redesenho das atuais funções de monitoramento 
e avaliação; da ouvidoria; e dos demais controles em acordo às necessidades 
da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde, conforme 
a sua lei e decreto; P. 6.2. Elaboração de um TDR contendo os processos e 
forma de regulação da qualidade dos Serviços de Saúde, seu monitoramento 
e avaliação; o papel da ouvidoria quanto à qualidade; o controle da qualidade 
em acordo ao projeto de lei da Autoridade Reguladora da Qualidade dos 
Serviços de Saúde. € 8,873.24. leia-se: 6.2 Apoio técnico no redesenho das 
atuais funções de monitoramento e avaliação; da ouvidoria; e dos demais 
controles em acordo às necessidades da Autoridade Reguladora da Qualidade 
dos Serviços de Saúde, conforme a sua lei e decreto; P. 6.2. Elaboração de um 
TDR contendo os processos e forma de regulação da qualidade dos Serviços 
de Saúde, seu monitoramento e avaliação; o papel da ouvidoria quanto à 
qualidade; o controle da qualidade em acordo ao projeto de lei da Autoridade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº012  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021