DOE 15/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
60.895,94 (sessenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18824 24200184.10.30
2.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5965. DATA DA ASSINATURA: 
19/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Marcos Aurélio 
Vieira Maia.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1354/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA ROBERTO CORETTI ME. OBJETO: Aquisição de nutrição, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº1144/2019-SESA/NUPLAC e 
seus anexos e os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.736,00 (dois mil setecentos 
e trinta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-18824 ou 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. . DATA DA 
ASSINATURA: 24/11/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1359/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório 
– Tubos para coleta de sangue para a REDE LACEN, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20201182/SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6094-
24200314.10.305.631.20090.03.33903000.2.91.00.1.30 Fonte – 91. DATA 
DA ASSINATURA: 09/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Karine Amaral Sales.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1391/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: Empresa DRAGER SAFETY 
DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: 
Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) 
E FARDAMENTOS para os profissionais que desenvolvem ações de vigi-
lância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus 
reservatórios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°. 20191212 - SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 742.249,50 (setecentos e quarenta e dois mil, 
duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.20243.03.3
39030.29100.1 24200104.10.305.632.20243.03.339039.29100.1. DATA DA 
ASSINATURA: 14/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Paulo Fernandes da Costa Pinto.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1412/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S/A. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº460/2019 –SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 956.000,00 (novecentos e cinquenta e seis mil reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.1
0631.03.33903000.1.10.00.0.4000. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1425/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde//
Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ CONTRATADA: 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190872-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.747,25 
(dois mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.2
0077.03.339030.0029100.1.30.00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Paulo Roberto da Silva 
Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1427/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ENDOTEC PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na ordem de compra/serviço. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191033 - SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 381.500,00 (trezentos e oitenta e um mil e quinhentos 
reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.2420
0214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.6
31.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Antônio Dib Cardeal.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1431/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: Aquisições de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180960 – SESA/
CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 196.684,60 
(cento e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE – 00 5989.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.
30; FONTE – 91 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30.. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020 SIGNATÁRIOS: Dr. Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Erinaldo Pereira Lacerda.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1434/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na ordem se compra/serviço. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191125 - SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº012  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2021